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Eleitores paraibanos devem realizar cadastro biométrico até o dia 9 de maio

(Foto: TRE/Divulgação)

Os eleitores de todos os 223 municípios paraibanos devem realizar o cadastramento biométrico para que possam votar nas eleições deste ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aqueles que ainda não passaram por esse processo estão com os títulos de eleitores cancelados e têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Caso contrário, estarão sujeitos às penas previstas no Código Eleitoral Brasileiro.

De acordo com a Coordenadoria de Eleições do TRE-PB, a partir dessa data, o sistema de cadastro eleitoral estará fechado e, caso os eleitores não compareçam dentro do período de tempo estabelecido, a situação só poderá ser regularizada em novembro de 2018, após as eleições.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que o título pode ser cancelado, caso o eleitor fique três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não compareça ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores. Nesse caso, é necessário regularizar a situação no cartório eleitoral mais próximo.

Ainda segundo a Coordenadoria de Eleições do TRE-PB, para realizar o cadastramento não é preciso agendar uma data com antecedência, basta comparecer ao Cartório Eleitoral correspondente à zona em que vota. Os de João Pessoa e Campina Grande funcionam das 12h às 19h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 14h, na sexta-feira. Os demais cartórios eleitorais do estado estão abertos das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.

No entanto, durante o cadastramento é necessário apresentar as versões originais do: documento de identificação oficial, como carteira de identidade (RG), certidão de nascimento e carteira de trabalho e previdência social (CTPS); comprovante de residência, como conta de água, luz, telefone ou cartão de crédito; título de eleitor, se houver; e o certificado de apresentação ao serviço militar, no caso de homens com mais de 18 anos.

É possível realizar uma consulta, no site do TRE-PB, e verificar a situação eleitoral, por meio do nome da pessoa ou do número do título de eleitor.

O cadastramento biométrico está sendo realizado gradualmente pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil e é um método que visa evitar fraudes e tornar as eleições brasileiras mais seguras. O objetivo é que o eleitor seja identificado durante a votação por suas impressões digitais, que são únicas.

G1

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Pesquisa para presidente traz Dilma com 47,4%, Campos com 12,9% e Aécio com 12,6%

aecio-dilma-eduardo-marinaA pesquisa eleitoral Correio/Souza Lopes, após os registros de candidatura na Justiça Eleitoral para disputa pela Presidência da República. A pesquisa foi exibida na edição do ‘Jornal da Correio’ nesta sexta-feira (25) e revelou os seguintes dados de intenções de votos:

Dilma Rousseff (PT) lidera com 47,4%, seguida por Eduardo Campos (PSB), com 12,9%, logo à frente de Aécio Neves (PSDB), que aparece com 12,6%. Em quarto lugar vem o Pastor Everaldo (PSC), com 1,1%, acompanhado por José Maria (PSTU), com 0,5%. Um pouco atrás surge Luciana Genro (PSOL), com 0,3 % e Eduardo Jorge (PV), com 0,2%, empatado com Rui Costa Pimenta (PCO), também com 0,2%. Somando apenas 0,1% cada, estão José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB). Ninguém/Brancos/Nulos somaram 11,7%. Não sabem ou não opinaram 12,9%.

 

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Foram realizadas 1500 entrevistas com eleitores do Estado da Paraíba no período de 19 a 22 de julho de 2014, considerando um erro amostral máximo de 2,6 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

 

A pesquisa foi registrada no TRE-PB sob o número: PB 00013/2014 – 20/07/2014 e no TSE sob o número: 00244/2014 – 20/07/2014

Blog do Gordinho com Portal correio

Ampliação do contrato de trabalho temporário para 9 meses passa a valer em julho

Trabalhadores temporários poderão ser contratados em caso de substituição de pessoal (Foto: Reprodução/TV Globo
Trabalhadores temporários poderão ser
contratados em caso de substituição de pessoal
(Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário para até nove meses. A medida, que vale a partir de 1º de julho, pretende dar mais consistência a essa modalidade de contratação. A portaria nº 789 foi publicada no dia 3 de junho no “Diário Oficial da União”.

Atualmente, o limite é de seis meses. De acordo com a nova portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses desde que as circunstâncias e motivos da empresa justifiquem a opção. Ela vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente.

A nova norma diz que as empresas devem pedir autorização para a contratação superior a três meses no site do Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

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Um empregador poderá, por exemplo, contratar um temporário por três meses (conforme prevê a lei 6.019/89) e pedir prorrogações, conforme a necessidade, até que o contrato atinja o limite máximo dos nove meses.

Trabalho temporário é aquele prestado por uma pessoa física, por meio de uma empresa interposta, para atender a uma “necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente” ou a um “acréscimo extraordinário de serviços”, de acordo com José Daniel Gatti Vergna e Rodrigo Milano Alberto, advogados especializados em direito do trabalho do escritório Mesquita Barros Advogados.

Segundo os advogados, na primeira hipótese, seria possível contratar um trabalhador temporário para ocupar a posição de uma empregada grávida que se afasta do trabalho por causa da licença-maternidade. Com a nova portaria, portanto, esse trabalhador poderá ser contratado por até nove meses.

A segunda hipótese (“acréscimo extraordinário de serviços”) trata de contratações que ocorrem, por exemplo, nas semanas que antecedem ou sucedem ao Natal, quando as empresas precisam de maior número de mão de obra para atender à crescente demanda do período. Nessas situações, a regra permanece a mesma que antes da nova portaria, ou seja, somente será possível ampliar em três meses o termo do contrato, observando-se os três meses inicialmente permitidos pela lei.

G1

Chuva mata 9 no Paraná e afeta 55.659 pessoas no Estado

As fortes chuvas que atingem o estado do Paraná desde a madrugada de sábado já mataram nove pessoas e obrigaram outras 9.966 a abandonar suas casas, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira pela Defesa Civil do Estado. Pelo menos 7.530 moradores do Estado estão desalojados e 2.436, desabrigados. Na manhã desta segunda, subiu para 86 o número de cidades afetadas. Uma criança está desaparecida na região dos Campos Gerais. No total, 55.659 pessoas foram atingidas e o maior número se concentra na capital, com 15.213 pessoas e 3.509 casas afetadas.

No início da noite deste domingo, o governador Beto Richa reuniu-se com a coordenação da Defesa Civil e a expectativa é que ainda nesta segunda possa ser anunciada a liberação emergencial de 840.000 reais do governo federal para auxiliar as vítimas e as operações de resgate. As mortes aconteceram em diferentes pontos do Estado: três em Guarapuava, uma mulher e o filho de nove meses em Medianeira, uma em Sulina, uma em Laranjeiras do Sul, uma em Campina do Simão e outra em Curitiba, todas no sábado.

Divulgação: Agência Estadual de Notícias do Paraná

 

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Município de Guarapuava está em situação de emergência por causa dos alagamentos

Entre as emergências, a Defesa Civil está coordenando três operações com aeronaves no Distrito de São Roque, em Marechal Cândido Rondon, onde 12 famílias estão ilhadas e não podem cruzar a área alagada, pois a água sobe de forma rápida. Além delas, outras pessoas estavam ilhadas em Cruz Machado e em São João do Triunfo.

Na capital, os bairros mais atingidos foram o Uberaba, Cajuru, Boqueirão, Tatuquara, Santa Felicidade e dez vilas da Cidade Industrial de Curitiba. Os municípios de Campo Largo, Cascavel, Cruz Machado, Mallet, Nova Laranjeiras, Pinhão, Reserva do Iguaçu e São Matheus do Sul que estavam sendo poupados pelas chuvas passaram a integrar a lista de cidades afetadas fortemente. Já o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet determinou no final de sábado, um estado de alerta na capital por causa da cheia dos rios Barigui e Belém, além do Rio São Lourenço.

Santa Catarina – A região norte do Estado também foi prejudicada pelos temporais no final de semana. Nesta segunda, a chuva cessou e o nível dos rios começou a descer, mas os municípios da região ainda sofrem com os prejuízos. A última contagem da Defesa Civil Estadual é de 22 cidades prejudicadas com alagamentos e deslizamentos, que obrigaram 16.000 pessoas a saírem de casa. Ao todo, 450 pessoas perderam suas moradias.

A cidade de Guaramirim foi a mais prejudicada: 15.000 pessoas ficaram desalojadas. Na noite de domingo, o prefeito decretou estado de calamidade pública. Nesta segunda, as aulas da rede estadual estão suspensas em 10 cidades da região. As escolas estão sendo utilizadas como abrigo às famílias que tiveram que sair de casa.

Veja (Com Estadão Conteúdo)

Em três anos, quase 9 mil armas foram apreendidas pelas forças de Segurança na PB

armasAs ações das forças de Segurança Pública da Paraíba conseguiram, nos últimos três anos, tirar de circulação 8.690 armas de fogo. No 1º quadrimestre de 2013 foram 892 e este anono mesmo período, foram 1.001 apreendidas, entre revólveres, pistolas e outras de grosso calibre. A média de apreensões é de 7,1 armas por dia. Foi um aumento de em torno de 12%.

O balanço do monitoramento da Segurança Pública apontou que houve queda nos crimes contra a vida de mulheres em 2014, com o registro de 29 assassinatos com vítimas do sexo feminino. No mesmo período de 2013, aconteceram 53 casos, o que representa uma queda de 45% nas ocorrências deste tipo no Estado.

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O número de assassinatos foi reduzido em 13,1% no primeiro quadrimestre de 2014, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados mostram ainda que nos três primeiros meses do ano a Paraíba foi o estado brasileiro que mais reduziu proporcionalmente os crimes contra a vida, ficando à frente de estados como Ceará e Rio de Janeiro, onde foi registrado um crescimento de 14,7% e 22,4%, respectivamente (dados das secretarias da Segurança dos Estados).

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, nos primeiros quatro meses do ano foram registrados 469 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. No mesmo período de 2013, aconteceram 540 crimes desse tipo.

O governador Ricardo Coutinho atribuiu a redução dos índices à política de Segurança Pública implantada pelo Governo do Estado, que trabalha na lógica de integração das polícias e monitoramento das áreas de segurança. “A Paraíba é o Estado que mais vem reduzindo os crimes contra a vida. Uma das responsáveis por isso é a metodologia adotada no Governo, que integra as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. O Programa Paraíba Unida Pela Paz reestruturou as Forças de Segurança, estabeleceu metas e qualificou os profissionais, com foco na redução da criminalidade”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, a redução de homicídios mostra que o planejamento realizado pela Segurança Pública vem alcançando resultados. “Estamos no caminho certo. A permanência dessa queda, que na verdade já se verifica desde o mês de dezembro de 2013, significa que passamos por um processo de consolidação de uma política de Segurança Pública e atesta eficiência dos órgãos policiais”, defendeu.

As ações de segurança também resultaram na apreensão de um volume maior de drogas nos quatro primeiros meses do ano na Paraíba. Foram 416,8 quilos de entorpecentes que deixaram de circular em solo paraibano. Em relação ao mesmo período de 2013, quando foram recolhidos 179,6 quilos, o aumento é de 132%. A droga mais apreendida no 1º quadrimestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado foi a maconha (391,1 quilos contra 153,8 quilos), com aumento de 154%. A quantidade de crack apreendida na Paraíba também aumentou (22,9 quilos contra 18,7) e de cocaína foram retirados de circulação 2,8 quilos.

Em três anos e quatro meses na Paraíba foram apreendidos quase 5 toneladas de entorpecentes, o que representa uma média de 4,1 quilos de drogas apreendidas por dia.

portal correio

Projeto de lei que permite casamento aos 9 anos causa polêmica no Iraque

pedofilia-iraqueUm projeto de lei que, segundo seus opositores, legaliza o casamento das meninas e o estupro conjugal provocou uma polêmica no Iraque, semanas antes de eleições previstas para o fim de abril.

Os opositores ao projeto – que, segundo analistas, tem poucas chances de ser adotado – afirmam que representa um retrocesso em matéria de direitos da mulher e que pode agravar as tensões entre diferentes confissões do país.

Seus opositores ressaltam que um de seus artigos permite que as crianças se divorciem a partir dos nove anos, o que significa que podem se casar antes desta idade, e que outro prevê que uma mulher seja obrigada a ter relações sexuais com seu marido quando ele pedir.

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Segundo um estudo de 2013 do grupo de pesquisa americano Population Reference Bureau (PRB), um quarto das mulheres no Iraque se casam com menos de 18 anos.

“Este projeto de lei é um crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças”, declarou Hanaa Edwar, que dirige a associação Al-Amal (“esperança”, em árabe).

Os partidários do projeto de lei afirmam que o texto apenas regula práticas que já existem.

“A ideia da lei é que cada religião regule e organize a condição jurídica pessoal em função de suas crenças”, estimou Ammar Toma, um parlamentar xiita do partido Fadhila.

No entanto, analistas consideram muito improvável que o parlamento iraquiano vote este projeto e afirmam que se trata de uma manobra política.

Assim, o primeiro-ministro xiita Nuri al-Maliki pode estar tentando deixar aberta a possibilidade de uma aliança com Fadhila após as eleições, que, acredita-se, não fornecerão maioria parlamentar absoluta a nenhum partido.

G1

Pesquisa aponta Dilma com 43,7%, Aécio com 17% e Campos com 9,9%

dilma-rousseffPesquisa do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (18) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) manteve o patamar de intenções de voto para as eleições presidenciais de 2014, com 43,7% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, de novembro, ela aparecia com 43,5%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o segundo, com 17% (19,3% em novembro), e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o terceiro, com 9,9% (9,5% na pesquisa anterior).

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Na pesquisa atual, dos ouvidos, 20,4% não votariam em nenhum ou optariam por votar em branco ou nulo. Não souberam responder 9% dos entrevistados.

A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuias. O MDA ouviu 2.002 eleitores entre os dias 9 e 14 de fevereiro em 137 municípios de 24 unidades da federação. Por ser ano eleitoral, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como determina a regra do processo eleitoral, sob o número 00012/2014.

Em um cenário no qual Marina Silva (PSB) é a candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma tem 40,7% e Marina aparece em segundo, com 20,6%. Aécio Neves registra a terceira colocação, com 15,1%, e Levy Fidelix, do PRTB, aparece com 0,4%. Votariam branco ou nulo 14,9%. Não souberam ou não responderam 8,3%.

No cenário atual, os dados indicam que, se a eleição fosse hoje, Dilma poderia ser reeleita no primeiro turno tanto em cenário com Marina Silva como candidata quanto no cenário com Eduardo Campos.

No levantamento divulgado em novembro, a situação dos pré-candidatos era semelhante, mas Dilma venceria no primeiro turno somente em cenário com Marina. Para vencer no primeiro turno, é necessário obter 50% dos votos válidos (sem brancos e nulos), ou seja, mais da metade dos votos destinados a todos os candidatos. Dilma tinha 40,6% contra 22,6% da ex-ministra do Meio Ambiente. Aécio registrava 16,5%.

A pesquisa divulgada nesta terça foi a segunda realizada pelo instituto desde que Campos anunciou aliança com Marina Silva, que se filiou ao PSB após ter o registro de seu partido, o Rede Sustentabilidade, negado pela Justiça Eleitoral.

Segundo turno
Em eventual segundo turno, tanto com Aécio quanto com Marina, a presidente Dilma Rousseff seria reeleita, conforme a pesquisa.

Contra Aécio, Dilma ficaria com 46,6% e o tucano, com 23,4%. Contra Marina, Dilma teria 44,6%, e a ex-ministra, 26,6%. Caso o segundo turno fosse entre Dilma e Eduardo Campos, a presidente teria 48,6% contra 18% do governador de Pernambuco.

Na disputa de segundo turno entre Marina Silva e Aécio, a ex-senadora do PSB ganharia com 35,6% contra 24% de Aécio. Aécio venceria em segundo turno contra Eduardo Campos. Teria 31,6% contra 16,9% do governador pernambucano.

Pesquisa espontânea
Na pesquisa espontânea, na qual o eleitor apenas responde em quem vai votar sem que seja apresentado a ele nenhum nome, Dilma registrou 21,3%. Em segundo lugar, aparece o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem 5,6%, empatado com Aécio Neves, que também registra 5,6%.

Marina Silva vem na sequência com 3,5% e Eduardo Campos ficou com 1,6%. José Serra (PSDB) obteve 0,5% e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ficou com 0,4%.
Mariana Oliveira

Nove ministros deverão deixar o governo para disputar eleições

eleiçoes-destaque_interno.As eleições de outubro farão com que pelo menos nove dos 39 ministros do governo Dilma Rousseff deixem os cargos para disputar uma vaga em seus estados. A presidente deverá oficializar a saída dos ministros nas próximas semanas, em meio à reforma ministerial que vem sendo costurada com os partidos aliados.

Segundo determina a legislação eleitoral, ministros que queiram disputar uma vaga de governador, deputado ou senador precisam se “desincompatibilizar” do cargo até o início de abril, seis meses antes da data do pleito, que este ano será em 5 de outubro.

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O objetivo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é dar “maior lisura ao processo eleitoral, impedindo que o candidato se utilize da função em benefício de sua candidatura”. Apesar de ainda terem um prazo de pouco mais de três meses, vários titulares devem antecipar a saída para organizar suas campanhas.

Esse é o caso da ministra Gleisi Hoffmann, braço-direito da presidente no Palácio do Planalto. Ela deixará a chefia da Casa Civil, onde está desde junho de 2011, para disputar o governo do Paraná pelo PT.

Gleisi deverá começar a passar o comando da pasta para seu substituto – o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante – já nesta sexta-feira (24), segundo informou o blog da Cristiana Lôbo.

Outros três ministros vão concorrer ao governo de seus estados. Alexandre Padilha, da Saúde, vai deixar a pasta que comanda desde o início da gestão Dilma para disputar o comando do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Fernando Pimentel (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que também é ministro há três anos, deverá se candidatar ao governo de Minas Gerais, enquanto Marcelo Crivella, ministro da Pesca e Aquicultura desde março de 2012, pode concorrer ao governo do Rio de Janeiro.

Dois ministros gaúchos devem concorrer a deputado federal: Pepe Vargas, que comanda o Desenvolvimento Agrário desde março de 2012, e Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos há três anos. Outra possibilidade é que ambos concorram ao Senado.

Outros três ministros disputarão uma vaga na Câmara dos Deputados. Aguinaldo Ribeiro (Cidades), à frente da pasta desde fevereiro de 2011, concorrerá pela Paraíba; Gastão Vieira (Turismo), empossado em setembro de 2011, pelo Maranhão; e Antônio Andrade (Agricultura), no ministério desde março de 2013, pode tentar uma vaga de deputado ou vice-governador por Minas Gerais.

G1

Mulher é morta com seis tiros na frente da filha de 9 anos

mulheSerá enterrado na manhã desta sexta-feira (27) e um dos cemitérios de João Pessoa, o corpo da jovem Ivonete Guedes Santana, 27 anos, que foi morta a tiros pelo companheiro no início da manhã de ontem, em Santa Rita, região metropolitana da Capital paraibana. O crime aconteceu no bairro Eitel Santiago.

A autoria do assassinato está sendo atribuída ao companheiro da de Ivonete, Rogério Guedes da Silva, 30 anos, com o qual a vítima convivia há apenas quatro meses. Rogério disparou seis vezes na mulher que ainda foi socorrida, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

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O homicídio teria ocorrido na frente de uma filha de Ivonete que tem apenas nove anos de idade, fruto de outro relacionamento. Após os disparos o acusado foragiu do local.

Familiares de Ivonete contaram que Rogério Guedes é ex-presidiário e tem envolvimento com o tráfico de drogas.

O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios na Central de Polícia, no bairro do Varadouro, na Capital paraibana.

Revoltados, parentes da vítima pedem justiça e que o acusado seja preso para responder pelo crime.

MaisPB

Prazo de pagamento do IPVA de veículos com placa final 9 termina nesta quarta-feira

IPVA Termina nesta quarta-feira (31), o prazo para os proprietários de carros, motos, ônibus e caminhões com placa final 9 efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com direito ao desconto de 10% na cota única. Aqueles que também optarem pelo parcelamento em três vezes deverá quitar a primeira parcela sem qualquer acréscimo de multa ou juros até esta data.

Segundo dados estatísticos do Detran-PB, mais de 95,244 mil veículos entre carros de passeios, comerciais leves (pick-up), motos, ônibus e caminhões têm final de placa 9 na Paraíba.

 

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Termina também no dia 31 de julho, o vencimento das parcelas dos veículos com finais de placas 7 e 8. Para quem dividiu em três vezes, os proprietários da placa final 7 deverão quitar a terceira e última parcela do IPVA, enquanto os veículos da placa 8 vão efetuar a segunda parcela das três existentes.

 

ISENTOS – Já os proprietários que estão dentro dos critérios de isenção do IPVA como os portadores de deficiência, taxistas, moto agrícola, transporte escolar com até 16 passageiros precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. No dia 31 de julho, será a data limite para os proprietários de placa final 7. Eles haviam solicitado a isenção do imposto no ano passado, mas precisam, agora, apresentar a documentação para garantir o benefício.

PB Acontece