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TCE divulga lista com mais de 500 gestores que podem ficar inelegíveis

A lista contém 560 nomes de gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram, no total, 1.236 processos julgados pelo Tribunal, envolvendo, entre outros, o exame de prestações de contas, convênios, contratações de pessoal, licitações e contratos em prefeituras, câmaras de vereadores, e órgãos das administrações do Estado e Municípios.

O julgamento dos processos, pelos Tribunais de Contas, é um dos um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para decretação de inelegibilidade, lembrou o presidente.

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Já o procurador Victor Carvalho informou que os dados recebidos irão para o Sistema de Contas do Ministério Público para utilização pelos promotores e procuradores com atuação na área eleitoral.

“O trabalho do TCE é muito importante e contribui para identificar eventuais gestores em situação de inexigibilidade, nos termos da lei da Ficha Limpa”, frisou o procurador.

Para Victor Veggi, a lista é de suma importância para a atuação eleitoral porque, a partir das informações de contas rejeitadas, será possível identificar eventuais candidatos em situação de inelegibilidade, tal como dispõe a lei da Ficha Limpa.

“Gestores que tenham as contas rejeitadas em caráter definitivo, por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa e, desde que mantida essa rejeição pelas câmaras e não haja nenhuma decisão judicial afastando os seus efeitos, estão inelegíveis por oito anos”, disse.

Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba

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INSS injeta R$ 500 mi a cada mês na Paraíba

Previdencia SocialA folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injeta mensalmente quase R$ 500 milhões na Paraíba (R$ 494,573 milhões), em um total de 680,154 mil benefícios. Os recursos são quase o dobro do pagamento mensal da folha de servidores do Estado, o que mostra peso ainda na economia dos municípios. O montante do INSS tem crescido a cada ano porque o reajuste dos beneficiários é feito acima da inflação.

A maioria recebe até um mínimo. Cerca de 90% dos segurados (598 mil) na Paraíba recebem até um salário mínimo de benefício.

Os dados são do Boletim Estatístico da Previdência Social, publicado mensalmente pela Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, referente ao mês de maio.

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O estudo do Boletim mostra que o perfil de concessões salariais se manteve em abril: dos 7.926 benefícios liberados na Paraíba em abril, 41 vieram para pessoas que recebem até um salário mínimo, 6.139 ganharam valor igual a um salário mínimo, 1.713 tiveram de um a cinco salários mínimos e 33 paraibanos tiveram benefício de cinco a dez mínimos.

Em abril, o número de benefícios requeridos (11.268) apresentou queda de 8,47% comparado a março, e desses, 4.130 foram indeferidos, ficando estável com relação ao mês anterior (0,98%).

A maior parte do que foi concedida (2.604) foi pelo fator de incapacidade.

ZONA RURAL LIDERA

A Paraíba, com 52,77%, tem a 4ª maior taxa de benefícios rurais do Nordeste. Maranhão (66,58%), Piauí (65,92%) e Ceará (54,46%) lideram.

Segundo o Boletim, do total da folha liberada para o Estado, apenas 10% dos beneficiários recebem de um a cinco salários mínimos, enquanto 90% recebem até 1 salário mínimo. Do total dos benefícios, 321.263 são urbanos (47,23%) e outros 358.891 rurais (52,77%).

A Paraíba fica na quarta colocação nacional no ranking dos Estados com relação ao tempo médio para liberar a concessão, apresentando 17 dias, ficando atrás apenas de Roraima (9), Rio Grande do Norte (13) e Acre (14). Em abril, 8.637 benefícios foram encerrados em um total de R$ 7,324 milhões de recursos.

1ª PARCELA DO 13º SERÁ EM AGOSTO 

O INSS deverá pagar em agosto a primeira parcela  do 13º salário para aposentados e pensionistas. A informação é do secretário de políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que adiantou que o Ministério da Previdência Social aguarda apenas a definição do decreto da Casa Civil para oficializar a antecipação do pagamento.

Os depósitos deverão começar no dia 25 de agosto para os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo, de R$ 724 neste ano. “Estamos esperando a definição do decreto. A expectativa é que seja feito”, disse Brunca.

O calendário para quem ganha mais do que um salário mínimo começa em 1º de setembro e termina no dia 5. As datas variam de acordo como número final do cartão de benefício do segurado.

A primeira parcela do 13º salário vem sendo antecipada nos últimos anos, mas os aposentados não têm garantias de que isso será feito, justamente por depender desse decreto que precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.

O benefício depositado a partir de 25 de agosto corresponde a 50% do valor. O desconto do Imposto de Renda (IR), para quem tiver, só será feito no pagamento da outra parcela do abono de Natal, que sai em dezembro.

Nem todos têm esse desconto, no entanto. Os aposentados com mais 65 anos têm uma isenção a mais e pagam menos IR.

Portalpágina.comCom Jornal da Paraíba

Dívida de R$ 500 levou jovem do Distrito Federal a amarrar e queimar duas crianças, diz Polícia Civil

policialFoi preso na noite de segunda-feira (12) um artesão de 21 anos suspeito de ter amarrado e queimado dois irmãos – um menino de 9 anos e uma adolescente de 13 – em uma casa da QNM 7, em Ceilândia, no Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, o homem disse que cometeu o crime porque as vítimas, que morreram carbonizadas, gritaram quando ele invadiu a residência para levar um notebook, um tablet e uma máquina fotógrafica como forma de pagamento de uma dívida de R$ 500 feita pelo irmão mais velho delas.

Os corpos do garoto e da adolescente foram encontrados na tarde de segunda, e o suspeito foi localizado por volta das 19h. O homem usou cadeiras para barrar a saída dos quartos em que as vítimas foram colocadas e ateou fogo na casa. A polícia disse que o rapaz admitiu o que fez e não demonstrou arrependimento ao depor.

 

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“Ele confessou o crime, não chorou, não se emocionou. Apenas narrou o que aconteceu”, relatou o delegado Johnson Kenedy Monteiro, responsável pelo caso.

Na versão apresentada à polícia, o suspeito afirmou que teria vendido, alguns dias antes, peças de artesanato ao irmão mais velho das vítimas. No fim de semana, o homem contou que havia cobrado do cliente o valor dos produtos, e ouviu que deveria ir à casa da família na segunda-feira, para receber parte do valor.

Conforme o combinado, o artesão foi até a residência e lá recebeu R$ 100 do irmão das vítimas. Pouco depois, o rapaz voltou ao local, tocou a campainha e encontrou a criança e a adolescente sozinhas. Ele disse aos dois que havia voltado porque esqueceu algo e queria buscá-lo.

Quando o homem falou que levaria embora um notebook para liquidar a dívida, as vítimas começaram a gritar. O suspeito, então, revelou que pôs a menina em um quarto e amarrou as mãos dela com um fio de telefone. Depois, conduziu o garoto a outro quarto e o amarrou com um pedaço de lençol rasgado.

O jovem decidiu, então, escorar cadeiras nas portas dos dormitórios para impedir que os irmãos saíssem, e colocou fogo na residência. Saindo de lá, o autor do crime ainda encontrou a mãe das vítimas na rua, que o cumprimentou.

A Polícia Civil informou que o suspeito não tinha antecedentes criminais. Ele vai responder por duplo latrocínio (roubo seguido de morte) e pode pegar até 60 anos de prisão. Detido no Departamento de Polícia Especializada, o homem deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda ainda nesta terça-feira.

G1

Pequenas empresas devem faturar R$ 500 milhões com a Copa

dinheiro

A Copa do Mundo já rendeu cerca de R$ 280 milhões em negócios para micro e pequenas empresas e até o final do evento a expectativa é que o faturamento chegue a R$ 500 milhões, segundo levantamento realizado pelo Sebrae com base nas rodadas de negociações promovidas nas 12 cidades-sede da Copa.

 
“Quem mais vai faturar com a Copa são as empresas que se prepararam antes e que estão pensando no pós-evento, no legado que ele vai deixar para a competitividade dos pequenos negócios”, explica o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

É o caso de setores como o da construção civil, que vêm aproveitando as oportunidades geradas em obras nas arenas, ou de madeira e móveis que, além de atender às demandas dos hotéis, têm expandido suas atuações também no exterior.

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“Nosso trabalho é mobilizar os empresários para aproveitar as oportunidades, não apenas identificando potenciais mercados, mas também dando todo o suporte para a adequação às exigências desses mercados”, completa Barretto.

A Fantastic Brindes de São Paulo é uma das empresas que têm apostado nessas oportunidades. A empresa aplicou 80% de seus investimentos no Kit Torcedor. Nele, itens como corneta, caneca, apitos, copo, vuvuzela, zumbina e mochila já estão levando aos fãs de futebol um diferencial na hora de torcer pelo Brasil.

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Só no início deste ano, a Fantastic Brindes já fechou orçamentos de aproximadamente 100 mil kits para grandes empresas, o que equivale à venda de mais de 400 mil produtos. O faturamento que era de R$ 150 mil em junho de 2013 saltou para R$ 380 mil no final do ano passado. O empresário estima triplicar as vendas com a demanda gerada pela Copa.

“Os pequenos negócios que se prepararam e planejaram para aproveitar as oportunidades geradas pela Copa irão aumentar não só o faturamento como poderão se consolidar tanto no mercado interno quanto externo, uma vez que passarão a atender dentro dos padrões internacionais exigidos a todos que atuarem durante o mundial”, ressalta o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Um exemplo é o escritório de arquitetura de interiores Saad Larcipretti, de São Paulo, que tem como meta atender o público potencial que visitará a capital paulista para assistir aos jogos da Copa do Mundo. O trabalho da Saad já pode ser encontrado nos móveis, pisos, quartos de hotéis que atenderão aos turistas brasileiros e estrangeiros durante o campeonato de futebol. Alguns móveis, contidos nas suítes dos hotéis, localizados em São Paulo e na Ilha de Comandatuba (BA), foram remodelados por meio dos projetos da empresa.

Para a diretora da rede Rosângela Larcipretti, o evento esportivo é uma oportunidade de divulgação das atividades realizadas pelos profissionais das empresas, inclusive para os estrangeiros. Prova disso é que os trabalhos da Saad Larcipretti já alcançaram visibilidade internacional: duas redes hoteleiras estrangeiras já estão em negociação com o escritório.

Fonte: Blog do Planalto

Saúde notifica mais 500 novos casos de hanseníase na Paraíba; campanha é realizada durante esse mês

hanseniaseDe acordo com dados do Núcleo de Doenças Endêmicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2012 foram notificados 710 novos casos de hanseníase no Estado, enquanto que em 2013 esse número caiu para 544 casos novos. Para alertar sobre a doença,  o Governo do Estado  realizou  no mês de janeiro uma programação especial em alusão à Campanha Estadual da Hanseníase. Na manhã da última sexta-feira (31) foi  realizado uma ação no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), onde profissionais das equipes de saúde da família, da Secretaria de Saúde de João Pessoa e do Núcleo de Doenças Endêmicas da SES montaram uma  tenda  para  a distribuição de panfletos, orientando e tirando todas as dúvidas da população sobre Hanseníase

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Com o slogan “Hanseníase tem cura. Procure saber se você tem a doença. Procure tratamento”, a campanha realizou diversas atividades, durante todo o mês, em parceria com os profissionais do Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, como palestras, divulgação de sinais e sintomas da hanseníase e exames de pele.

Segundo a chefe do Núcleo de Doenças Endêmicas da SES, Mauricélia Holmes, a mobilização não vai se encerrar em janeiro. “Vamos realizar capacitações com profissionais de Esperança e, em seguida, uma campanha no município. Depois vamos realizar esse mesmo momento em Mamanguape, e isso vai acontecer até maio, porque a partir daí nós realizaremos, juntamente com o Ministério da Saúde, a segunda etapa da Campanha da Hanseníase e Geohelmintíases, onde vamos trabalhar com os escolares menores de 15 anos”, disse.

Sobre a doença – A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo, variando entre dois e cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde.

É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam, mas que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque.

Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz, pode durar de seis a doze meses. Os medicamentos devem ser tomados todos os dias, em casa, e uma vez por mês no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.

Grupo de Auto-cuidado – O Hospital Clementino Fraga conta com encontros do grupo de auto-cuidado. Os encontros são realizados na primeira quarta-feira do mês. Nos grupos de auto-cuidado, os pacientes convivem com outras experiências e aprendem a perceber as características de suas lesões, o que possibilita uma tomada de decisão de tratamento mais acertada. Os encontros do grupo são abertos a todos.

Oficina de Calçados – Buscando ajudar os pacientes de hanseníase, o Hospital Clementino Fraga conta com uma oficina onde são produzidas sandálias adaptadas, férulas e outras adaptações, necessárias para ajudar o paciente da doença no dia a dia. O processo de confecção das peças é 100% artesanal. Aqui nós produzimos todas as adaptações necessárias para ajudar ao paciente de hanseníase, além de férulas (para ajudar pacientes que apresentam pé caído, faltando assim a força muscular), sandálias adaptadas e adaptações de diversos tipos. No ano de 2013 foram produzidos 220 pares de sandálias adaptadas, além de 138 demais tipos de adaptações.

Paulo Cosme