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Senado aprova adicional de periculosidade de 30% para motoboys

motoboyO Plenário do Senado aprovou por unanimidade, o pagamento de adicional de periculosidade para motoboys e outros profissionais que utilizam a motocicleta no trabalho. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para considerar perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta. Assim, os motoboys passam a ter direito a adicional de 30% sobre o salário.

O projeto aprovado (SCD 193/2003), um substitutivo a projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), acrescenta “atividades de trabalhador em motocicleta” ao artigo 193 da CLT, que trata das atividades que, por sua periculosidade, asseguram ao empregado um adicional sobre o salário.

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A lei considera como perigosas aquelas atividades que, “por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”.

Agora, mototaxista, motoboy, motofrete e mesmo quem presta serviço comunitário de rua, como a ronda noturna, terá direito ao benefício.

O projeto original, aprovado no Senado em 2011, foi motivado por relatório do Corpo de Bombeiros de São Paulo que apontou a ocorrência de grande número de acidentes envolvendo motocicletas e veículos similares, com vítimas fatais ou sérias lesões.

Autor do projeto, Marcelo Crivella acrescentou que, com o dinheiro a mais do adicional, os motoboys poderão, entre outras coisas, comprar botas e casacos melhores, aumentando sua proteção no trânsito.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou o fato de que, incluídos entre as profissionais com atividade perigosa, os motoboys terão direito a condições melhores de aposentadoria.

Agência Senado

TSE decide que PB terá 30 deputados estaduais e 10 federais em 2015

tseO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados. assim, a Paraíba deverá ter 30 deputados estaduais e 10 federais em 2015.

Por unanimidade, os ministros entenderam que as mudanças deveriam ter sido aprovadas por meio de lei complementar e não por decreto legislativo. Conforme decisão original do TSE, definida em abril do ano passado, perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganharão uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras na Câmara é o Pará, que terá mais quatro deputados.

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Durante o julgamento, o presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou que a Câmara não poderia suspender os efeitos da regra do TSE alegando invasão da competência legislativa. “Somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo poderia subtrair do TSE a competência que o Congresso lhe deu”, afirmou.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da federação, além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.

A decisão do tribunal foi tomada com base no questionamento apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A casa alegou que a representação populacional do estado na Câmara já não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou, ainda, que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, tinham mais representatividade na Câmara: com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

A mudança na composição das bancadas, definida em processo administrativo, é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco ações de inconstitucionalidade impetradas pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba.

Agência Brasil

Bandidos roubam R$ 30 mil de comerciantes da Paraíba que iriam fazer compras em PE

trevo cuiteOito homens fortemente armados assaltaram cerca de R$ 30 mil de um grupo de comerciantes que trafegava pela BR-104, próximo ao trevo do município de Cuité, na região do Curimataú, a 235 quilômetros de João Pessoa, na madrugada desta segunda-feira (26).

Dez  comerciantes iam para o município de Caruaru, em Pernambuco, para fazer compras em um veículo Sprinter quando foram interceptados pela quadrilha. De acordo com informações do tenente F. Dantas, da Polícia Militar, foram levados além do dinheiro das vítimas, outros pertences como os telefones celulares.

“As informações que nos foram repassadas são de que eram oito homens, quatro encapuzados e outros quatro sem capuz e após o assalto eles abandonaram um veículo Gol com placas do Rio Grande do Norte, e fugiram levando a Sprinter que transportava os comerciantes”, contou o tenente.

 

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O tenente relatou que como as vítimas ficaram sem telefone, tiveram que caminhar por cerca de 2 horas pela estrada à procura de ajuda e só teriam conseguido telefonar para a polícia quando encontraram um sítio.

O veículo Sprinter levado pelo bando foi localizado por volta das 10h desta segunda-feira (26) abandonado numa estrada do município de Baraúna, que fica próximo a Cuité.

A Polícia ainda não sabe se os assaltantes são da Paraíba ou se teriam vindo do Rio Grande do Norte para assaltar aqui, uma vez que municípios da área fazem fronteira com o estado vizinho.

O carro deixado no local do assalto pelos bandidos, segundo a polícia, teria sido roubado recentemente no município de Nova Floresta, que faz fronteira com o município de Jaçanã, no Rio Grande do Norte.

 

portal correio

Professores da rede de ensino do estado paralisam atividades dias 29 e 30 deste mês

greve_professoresProfessores da rede estadual de ensino paralisam suas atividade dias 29 e 30 deste mês. As datas serão marcadas com panfletagem e ato público contra a política pública de educação do Governo Ricardo Coutinho, particularmente das demandas apresentadas e não atendidas pelo governo desde janeiro.

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP) denuncia que varias tentativas para solucionar o problema foram feitas, mas o socialista faz ouvido de mercador.

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Os professores querem discutir pontos como:

-Retorno das gratificações GED e  GEAP, nos percentuais de  40%;
-Pagamento o Piso Salarial Integral, sem proporcionalidade;
-Reajuste das gratificações de direção escolar;
-Revisão imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

NESSA DISCUSSÃO DOIS PONTOS IMPORTANTES:

-Anulação da Lei de abril de 2011, que extinguiu a GED e a  GEAP;
-Definição do valor real do  Piso Salarial para 2014.

 

click pb

Governo promove 30 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nesta quarta no DO

Diário oficialO Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (30), as promoções de 27 oficiais da Polícia Militar e três do Corpo de Bombeiros, que atendem aos critérios de antiguidade e merecimento.

Da Polícia Militar, foram promovidos seis oficiais ao posto de 1º tenente, nove ao posto de capitão, três a major, quatro a tenente-coronel e cinco ao posto de coronel, o mais alto da corporação.

Entre os coronéis promovidos está o comandante do Policiamento Regional I, João da Mata; o comandante do Policiamento Regional II, José Ronildo; comandante do 2º Batalhão (Campina Grande), Lívio Delgado, e o comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental, Paulo Sérgio.

Já no Corpo de Bombeiros foi promovido a coronel José Jobson Ferreira, a tenente-coronel Saulo Alves Laurentino e a 1º tenente Rogeliano Pereira Duarte, sendo os dois primeiros por merecimento e o último por antiguidade.

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As promoções são concedidas pelo governador a partir de proposta dos comandantes gerais das duas instituições. Na Polícia Militar, com as promoções desta quarta-feira, a instituição chega a 4.432 promovidos em pouco mais de três anos, entre oficiais e praças. No Corpo de Bombeiros, são mais de 600 promovidos no mesmo período.

Confira a lista dos promovidos:

Polícia Militar

CAPITÃO QOC JOÃO PAULO QUEIROZ DE SOUZA. CAPITÃO QOC RODRIGO CÉSAR DE ALMEIDA VIEIRA. CAPITÃO QOC BRIANNA OLIVEIRA PALITÓ. CAPITÃO QOC HÉRCULES TAVARES BELMIRO ALVES CAPITÃO QOC SÉRGIO DOS SANTOS NASCIMENTO. CAPITÃO QOC FLÁVIA DE LIMA AMÂNCIO CAPITÃO QOC EDUARDO GOMES DO RÊGO. CAPITÃO QOC RALISSON ANDRADE ARAÚJO. CAPITÃO QOS VANUSA NASCIMENTO SABINO NEVES

1º TENENTE QOC JOSÉ ROMUALDO PEREIRA 1º TENENTE QOC GEORGE ALEXANDRE IRINEU. 1º TENENTE QOC IVO LEITE ALVES. 1º TENENTE QOC HINDENBURGO RAMOS DE BRITO. 1º TENENTE QOC CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA 1º TENENTE QOC ÁLANO TOMÉ DE ANDRADE

MAJOR QOS ELOISA CARTAXO ELOY FIALHO MAJOR QOS LUCIANA DA COSTA FERREIRA MAJOR QOS SÉRGIO AUGUSTO PENAZZI JÚNIOR

TENENTE-CORONEL QOS SUELY VIRGÍNIA TARGINO ROCHA. TENENTE-CORONEL QOS JORGE HENRIQUE SOUZA UCHÔA TENENTE-CORONEL QOS CARLOS ANTÔNIO VELOSO GALVÃO FILHOTENENTE-CORONEL QOS FRANCISCO PETRUCI PALITOT DE OLIVEIRA

CORONEL QOC JOÃO DA MATTA MEDEIROS NETO CORONEL QOC LÍVIO SÉRGIO DELGADO DE CARVALHO CORONEL QOC JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA CORONEL QOC PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BASTOS CORONEL QOS AGRIPINO JOAQUIM DE MELO E SILVA

Corpo de Bombeiros

CORONEL QOABM JOSÉ JOBSON FERREIRA TENENTE-CORONEL QOABM SAULO ALVES LAURENTINO 1º TENENTE QOABM ROGELIANO PEREIRA DUARTE

 Secom/PB

Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo, diz ONU

brasilO Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Já Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de “situação fora de controle”. O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador.

De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas, a maior parte na Central e na do Sul. O Brasil é o país com mais cidades na lista da violência, seguindo pelo México, com seis – ambos são os países mais populosos da América Latina. Venezuela e Colômbia têm três cidades e Honduras e Estados Unidos, duas. Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).

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Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latinoamericanos. A maior parte das mortes (66%) foram provocadas por armas de fogo. Os cartéis do narcotráfico mexicanos são citados como responsáveis pela violência também em Honduras, El Salvador e Guatemala, países que integram rotas de distribuição de drogas que têm como destino os Estados Unidos. Já na Venezuela, os assassinatos são atribuídos à violência urbana.

Taxas de homicídios acima de 20 por 100 mil habitantes são consideradas pelos especialistas como graves. Em Honduras, são 90,4 homicídios por 100 mil habitantes. Já na Venezuela, a taxa chega a 53,7; em Belize, 44,7; em El Salvador, 41,2; na Guatemala, 39,9; na África do Sul, 31; na Colômbia, 30,8; no Gabão, 28; no Brasil, 25,2; e no México, 21,5. Países em conflitos têm taxas inferiores às da América Latina, como Iraque, no Oriente Médio, onde o índice registrado é de oito para 100 mil habitantes.

As cidades mais violentas do mundo são: San Pedro Sula (Honduras), Caracas (Venezuela), Acapulco (México), Cali (Colômbia), Maceió; Distrito Central (Honduras), Fortaleza; Cidade da Guatemala (Guatemala), João Pessoas, Barquisimeto (Venezuela), Palmira (Colômbia), Natal, Salvador, Vitória, São Luís, Culiacán (México), Guayana (Venezuela), Torreón (México), Kingston (Jamaica), Cidade do Cabo (África do Sul), Chihuahua (México), Victoria (México), Belém, Detroit (Estados Unidos), Campina Grande, Nova Orleans (Estados Unidos), San Salvador (El Salvador), Goiânia, Cuiabá e Nuevo Laredo.

Taxa média de homicídios global é de 6,2 por 100 mil/hab

Segundo o estudo da ONU, cerca de 750 milhões de pessoas vivem em países com as maiores taxas de homicídio do mundo, o que significa que quase metade de todos os homicídios acontece nos países onde moram apenas 11% da população mundial. Europa, Ásia e Oceania, onde estão cerca de 3 bilhões de pessoas, as taxas de homicídios são consideradas relativamente baixas.

A taxa média de homicídios global é de 6,2 por 100 mil habitantes, mas o Sul da África e a América Central registraram mais de quatro vezes esse número, 30 e 26 vítimas por 100 mil habitantes, respectivamente, os números mais altos do mundo. Enquanto isso, com taxas cerca de cinco vezes menores do que a média global, Ásia Oriental, sul da Europa e Europa Ocidental registraram os níveis mais baixos de homicídio em 2012. Ainda de acordo com a pesquisa, os níveis de homicídios no norte da África, na África Oriental e em partes do sul da Ásia estão aumentando em meio à instabilidade social e política. Já a África do Sul apresenta tendência de queda das taxas de homicídio: os assassinatos caíram pela metade, de 64,5 por 100 mil habitantes em 1995 para 31 por 100 mil habitantes em 2012.

Os homicídios ligados ao crime organizado, gangues e facções representam 30% de todos os assassinatos da América, em comparação com menos de 1% na Ásia, Europa e Oceania. Ainda que picos de homicídio estejam muitas vezes ligados a este tipo de violência, a América tem níveis de homicídio cinco a oito vezes maiores do que a Europa e a Ásia desde a década de 1950, aponta a ONU.

Cerca de 80% das vítimas de homicídio são homens, assim como 95% dos autores dos crimes; 15% de todos os assassinatos resultam de violência doméstica e a maioria (70%) das vítimas domésticas são mulheres. Mais da metade das vítimas de homicídios têm menos de 30 anos de idade, com crianças menores de 15 anos de idade representando pouco mais de 8% de todos os homicídios.

ONU confirma dados sobre violência divulgados por ONG mexicana

A pesquisa da ONU confirma dados sobre violência apresentados em levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal AC divulgado em março deste ano. Segundo a pesquisa mexicana, o Brasil é o país com mais municípios no ranking: 16; e Maceió a quinta cidade mais violenta do mundo. O México aparece em segundo, com nove. Apenas sete cidades da lista não estão na América Latina: quatro dos Estados Unidos (Detroit, Nova Orleans, Baltimore e Saint Louis) e três da África do Sul.

O levantamento leva em conta a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado. De acordo com a ONG, foram levantados dados disponibilizados pelos governos em suas páginas na internet e consideradas só cidades com mais de 300 mil. Essa foi a quarta edição do ranking. Dos 16 municípios do Brasil no ranking das cidades mais violentas do mundo, seis vão receber jogos da Copa do Mundo: Fortaleza, Natal, Salvador, Manaus, Recife e Belo Horizonte.

As brasileiras da lista mexicana

Maceió (5ª colocada) – 79,76 homicídios por 100 mil habitantes; Fortaleza (7ª) – 72,81; João Pessoa (9ª) – 66,92; Natal (12ª) – 57,62; Salvador (13ª) – 57,51; Vitória (14ª) – 57,39; São Luís (15ª) – 57,04; Belém (16ª) – 48,23; Campina Grande (25ª) – 46; Goiânia (28ª) – 44,56; Cuiabá (29ª) – 43,95; Manaus (31ª) – 42,53; Recife (39ª) – 36,82; Macapá (40ª) – 36,59; Belo Horizonte (44ª) – 34,73 e Aracaju (46ª) – 33,36.

MARCELO REMIGIO

Ator Mickey Rooney morre aos 93 anos; destaque em Hollywood nos anos 30 e 40

michey-rooneyMickey Rooney, ator de grande destaque em Hollywood nos anos 1930 e 40, morreu no domingo aos 93 anos de idade, informou a polícia de Los Angeles.

O comandante da polícia Andrew Smith declarou que Rooney estava com a família quando morreu e que não há nada de suspeito no falecimento do ator, cuja carreira se estendeu por mais de 80 anos. Smith explicou que a polícia apenas realizou um relatório e que este não é um caso para investigação criminal. Não há informações adicionais sobre as circunstâncias da morte.

Rooney foi nomeado quatro vezes ao Oscar e ganhou a estatueta em duas ocasiões, com premiações especiais: em 1939, no Prêmio Juvenil da Academia, compartilhado com Deanna Durbin, e em 1983, pelo conjunto da obra.

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Rooney, com carreira tanto no teatro e na televisão, também foi indicado quatro vezes ao Emmy, saindo vencedor em uma ocasião, e foi indicado ao Tony, em 1980, pelo musical “Sugar Babies”.

Ele também foi conhecido por uma vida privada movimentada, incluindo oito casamentos.

Globo.com

 

98 mulheres foram estupradas na PB em 2013; homicídio por violência doméstica cai 30%

violencia-contra-a-mulherSegundo dados da organização não governamental (ONG) Centro da Mulher 8 de Março, em 2012, o número de vítimas de homicídio por violência doméstica na Paraíba chegou a 50 mulheres, já em 2013, cerca de 35 mulheres foram vítimas, uma redução de 30% em comparação com o ano anterior.

 

De acordo com a coordenadora geral do Centro, Irene Marinheiro, “em 2013 foram registrados 98 estupros contra mulheres, crianças e adolescentes, cerca de 26 mulheres foram mortas por envolvimento com o tráfego de drogas e 40 mulheres foram vítimas de agressões físicas,” completou Irene.

Irene comemorou a implantação pelo governo do Estado de uma unidade móvel para atender as mulheres da zona rural no interior do Estado. A unidade é composta por equipes de médicos, enfermeiras, psicólogos, advogados. “É um política nacional e foi implantada no fim do ano passado”, explicou Irene.

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Para que aconteça a redução nos números de homicídios, Irene reivindica a ampliação das delegacias com horários de funcionamento mais largos.

“Estamos reivindicando que as nove delegacias em João Pessoa funcionem aos sábados, domingos e feriados e que sejam implantadas delegacias em Monteiro, Pombal e Catolé do Rocha. Porque as mulheres têm dificuldade para denunciar,” afirmou Irene. Segundo ela, uma mulher de Monteiro precisou fazer uma denúncia e teve que se deslocar de Monteiro para Campina Grande.

 

“Estamos na luta. Fazendo acolhimento e trabalho nas comunidades e conscientizando as mulheres para que elas possam denunciar. Esperamos que a violência contra a mulher reduza no estado em 2014,” ressaltou Irene.

Wagner Mariano

30% das prefeituras da Paraíba não pagaram o 13º

13 salarioA Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespmpb) estima que 30% das prefeituras do Estado ainda não efetuaram o pagamento do 13° salário para o funcionalismo, descumprindo o prazo estipulado em lei. O benefício deve ser pago até o dia 20 de dezembro, seja a segunda parcela, para quem antecipou a primeira metade, ou em parcela única. A entidade pretende acionar a Justiça para pedir o bloqueio de verbas dos municípios com pendências e garantir o recebimento do benefício ainda em 2013.

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Ao todo, a federação aponta que o problema poderá afetar cerca de 40 mil servidores em mais de 60 prefeituras entre os 223 municípios do Estado. De acordo com o presidente da Fespmpb, Francisco de Assis Pereira, o levantamento foi feito a partir das denúncias recebidas pela federação, que são encaminhadas pelos sindicatos que integram a entidade ou feitas diretamente por servidores públicos de várias partes do Estado.

Entre os municípios com pendências estão Queimadas e Massaranduba, na região do Agreste, além de Lagoa, no Sertão do Estado e Marcação na Zona da Mata paraibana.

“O balanço que nós temos aponta que mais de 30% das prefeituras estão sem pagar o 13° salário e estão sem perspectiva de pagar até o final do ano, infelizmente. Muitos servidores nos relatam que não conseguem sequer manter contato com os prefeitos nessa época do ano”, informou Pereira.

A federação orienta os sindicatos para que recorram à Justiça para obrigar que as prefeituras regularizem o 13° salário. “Os sindicatos devem entrar na Justiça para pedir o bloqueio de recursos para exigir o direito constitucional dos servidores. O gestor que não pagar o décimo terceiro dentro do prazo pode responder por improbidade administrativa”, alertou o presidente da Fespmpb, lembrando que o salário de dezembro também deve ser pago dentro do mês trabalhado.

SINTAB
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), que representa os servidores de 15 prefeituras na região de Campina Grande, informou que vai aguardar até a próxima segunda-feira, 30, para mover as ações judiciais.

Segundo Napoleão Maracajá, vereador em Campina Grande e presidente do Sintab, o atraso afetou principalmente os funcionários da saúde em Massaranduba e Queimadas.

“Vamos aguardar o pagamento, mas é algo que não tem justificativa. É um desrespeito ao servidor porque a gestão tem de guardar um percentual todos os meses para pagar o 13°. Se não paga é porque não fez a reserva ou utilizou estes recursos para outros fins”, avalia o sindicalista Napoleão Maracajá.

JP