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Paraíba vai receber quase R$ 3 milhões do Ministério da Saúde no combate ao Aedes

aedes-aegyptiO Ministério da Saúde repassará aos 223 municípios paraibanos a quantia de R$ 2.876.985. A medida vista intensificar as medidas preventivas e combate ao mosquito que transmite a dengue, vírus Zika e febre chikungunya. O recurso foi garantido em portaria, publicada na quinta-feira (29), e será liberado aos municípios em duas parcelas.

A primeira no valor de R$ 1.726.190 milhões, a partir da data da publicação da portaria. A segunda que está condicionada ao cumprimento de alguns critérios, será no valor de R$ 1.150.793 milhões.

Fazendo um ranking com os outros estados do nordeste, a Paraíba fica em quinto, atrás da Bahia, do Maranhão, de Pernambuco, e de Alagoas. A Bahia que está em primeiro no valor dos investimentos, receberá a quantia total de R$ 12.258.326.

Dengue – A região Nordeste registrou até 10 de Dezembro, 323.558 casos de dengue, ficando atrás somente da região Sudeste.

Zika – O Nordeste registrou 75.733 casos. Considerando a proporção de casos por habitante a incidência é de 133,9/100 mil habitantes.

ChikungunyaNa Paraíba foram registrados até 10 de dezembro, 32 óbitos pela doença.

Correio da Paraíba com assessoria

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ALERTA: Uso de celular pirata pode render multa de até R$ 3 milhões, diz Anatelp; Produto legal é identificado com selo

celula Quem usa, vende ou fabrica celulares não homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – inclusive os comprados no exterior – está sujeito a multa entre R$ 100 e R$ 3 milhões. Prevista no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos, a punição é informada em documento disponível para consulta no novo site do órgão voltado aos usuários.

A Anatel explica que o valor da multa varia de acordo com a “natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, a situação econômica, a vantagem auferida pelo infrator, as reincidências e as circunstâncias agravantes”. As penalidades vão de advertência e multa a apreensão do dispositivo.

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Os consumidores que desrespeitam as regras de certificações podem ser enquadrados pela “utilização de produtos não homologados pela Anatel, quando forem passíveis de homologação”, pela “utilização de equipamentos não homologados que usam o espectro radioelétrico” e por “alterações não autorizadas em produtos homologados”.

De acordo com o documento, a certificação garante que os produtos adquiridos atendem aos requisitos básicos de segurança e de não agressão ao meio ambiente, além de qualidade e adequação aos serviços a que se destinam. Além dos celulares, a legislação se aplica a controles remotos de alarmes, portões e brinquedos; baterias de celulares, roteadores e modems; microfones, mouses e teclados sem fio.

Todo produto homologado pela Anatel é identificado com um selo da Agência. Em caso de dúvida, o consumidor pode acessar este link para descobrir se o aparelho está em dia com o órgão regulador.

Impacto – Segundo relatório produzido pelo Mobile Manufacters Forum, os celulares falsificados causaram no ano passado prejuízo global de US$ 6 bilhões aos governos por causa da não arrecadação de impostos. Estima-se que os consumidores compraram cerca de 145 milhões de unidades piratas em 2013.

Olhar Digital