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TCU aprova com 26 ressalvas contas de 2013 da presidente Dilma

dilma_wf2Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com 26 ressalvas nesta quarta-feira parecer prévio sobre as contas da presidente da República, Dilma Rousseff, referentes ao ano de 2013. Também foram feitas 47 recomendações a vários órgãos do Executivo. O resultado do julgamento do TCU é encaminhado ao Congresso Nacional, que faz a análise política das contas do governo.

Uma das ressalvas diz respeito ao descumprimento de um acórdão de 2012 do TCU, que determinou a apresentação das projeções dos juros subsidiados concedidos pela União, por meio dos bancos públicos federais, aos projetos da Copa do Mundo de 2014. O TCU apontou que os benefícios tributários, financeiros e creditícios referentes à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014 alcançaram R$ 1,1 bilhão até 2013, sendo R$ 500 milhões para estádios, R$ 466 milhões para a organização do torneio; R$ 138 milhões para mobilidade urbana, e R$ 37 milhões para o programa ProCopa Turismo.

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Apesar da não apresentação das projeções de benefícios concedidos a projetos da Copa, o ministro relator Raimundo Carreiro e o presidente do TCU, Augusto Nardes, evitaram dizer que falta transparência.

– Eu acho que, se não há transparência, é por falta de uma estrutura maior dentro do complexo do sistema de controle, eventualmente alguma falha em relação à própria transparência do Estado brasileiro – disse Nardes.

Tribunal apontou falta de informação sobre benefícios dados ao BNDES

Uma segunda ressalva diz respeito também ao descumprimento de outro acórdão de 2012, que estipulou a apresentação de projeções anuais que permitam conhecer o total dos benefícios financeiros e creditícios concedidos pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O descumprimento levou o TCU, inclusive, a recomendar a Secretaria de Política Econômica e a Secretaria do Tesouro Nacional a elaborarem e apresentarem, no prazo de 90 dias, as projeções para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.

Entre as ressalvas listadas pelo TCU está a ausência do valor do estoque de dívida ativa do Banco Central no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. Apontou ainda que sete estatais, entre elas a Petrobras e a Transpetro, executaram irregularmente despesas acima do limite limite autorizado para a fonte de financiamento. Outras oito estatais apresentaram programações de despesas superiores à dotação aprovada, entre elas a Petrobras, a Caixa, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e o Banco do Nordeste.

TCU faz ressalvas sobre dívidas ocultas

A maioria das ressalvas (18) são referentes ao balanço geral da União (BCU). A principal distorção foram os chamados passivos ocultos. “Governos centrais geralmente possuem quatro passivos relevantes: dívida pública, passivos atuariais, passivos contingentes e contas a pagar. No Brasil, dois desses passivos não são adequadamente evidenciados nas demostrações financeiros do governo federal: os passivos atuariais e o contingentes. Apesar de se referirem a estimativas contáveis, esses passivos não cumprem os requisitos técnicos para serem reconhecidos, mensurados e evidenciados”, diz o relatório.

– O Ministério da Fazenda se comprometeu a adotar as medidas necessárias e suficientes para evidenciar a real situação patrimonial já em 2014 – informou o ministro relator Raimundo Carreiro.

Maior parte do superávit foi obtido com receitas extras, critica TCU

Além das ressalvas, o relatório avaliou várias ações do governo federal. Carreito criticou, por exemplo, a forma como o governo federal tem buscado o superávit primário, que em 2013 ficou em R$ 74,7 bilhões quando considerada apenas a União, ou 1,55% do PIB. O valor ficou abaixo da meta de R$ 108,1 bilhões fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas acima dos R$ 73 bilhões quando as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram deduzidas da meta. O relator destacou que boa parte do resultado se deve a receitas atípicas, como o parcelamento de dívidas.

– Verifica-se que mais de 60% do superávit primário alcançado pela União veio de receitas extraordinárias, diferentemente da arrecadação de tributos e contribuições. Ao longo dos últimos anos, mudanças metodológicas. transações atípicas, cada vez mais complexas, vêm contribuindo para reduzir a transparência e dificultar o entendimento sobre que superávit primário o governo tem de fato perseguido – afirmou Carreiro.

Nardes criticou o volume crescente de restos a pagar, que, segundo ele, atrapalha o planejamento dos investimentos.

– Quando não se paga na época adequada, se atrasam as obras. Uma das razões dos atrasos é essa questão de não entregar no momento correto. Prejudica as empresas, até quebra as empresas. Temos que ter planejamento, ou seja, fazer os pagamentos não tudo no final do ano, mas de forma organizada, planificada, e não deixar acumular – afirmou o presidente do TCU.

Infraestrutura: falta transparência na ANTT

Na parte de infraestrutura, o ministro destacou a ausência prolongada de diretores nas agências reguladoras, cujos postos acabam sendo ocupados por interinos. Isso, na opinião do relator, põe em risco a autonomia das agências. A situação é pior na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que além da grande vacância, sofre com falta de transparência. Na outra ponta, estão a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com amplo acesso a seus documentos e atos decisórios por meio da internet.

– Verificou-se que as agências reguladoras têm sofrido com a demora na indicação e nomeação de dirigentes, resultando em prolongados períodos sem ocupação de vagas nos conselhos e nas diretorias, o que restringe a capacidade decisória – afirmou Carreiro.

No campo da assistência social, Carreiro apontou insuficiência na fiscalização dos recursos descentralizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e insuficiência de supervisão ministerial em relação às entidades portadoras da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

Carreiro destacou também a baixa execução dos investimentos, que, segundo ele, têm contribuído para o crescimento nos últimos anos do estoque de restos a pagar, ou seja, pagamentos adiados de um ano para outro. Eram R$ 115 bilhões em 2009, R$ 129 bilhões em 2010, R$ 141 bilhões em 2011, R$ 177 bilhões em 2012, e R$ 219 bilhões em 2013.

No rol de 18 recomendações feitas ao Executivo no relatório do ano anterior, referentes a 2012, o TCU constatou que oito foram atendidas, quatro parcialmente atendidas, duas estão em atendimento e quatro não foram atendidas.

Segundo o TCU, a análise das contas de 2013 foi orientada sob o tema “Governança Pública para o Desenvolvimento”, que cuidou “especificamente de aspectos de governança em políticas públicas consideradas prioritárias para a promoção do desenvolvimento nacional justo e sustentável, nas áreas de educação, proteção social, infraestrutura, pesquisa e inovação, meio ambiente e segurança pública”.

O parecer é apenas sobre as contas do Executivo, mas o TCU também elaborou relatório sobre as contas dos outros poderes e do Ministério Público. A sessão do TCU em que as contas foram aprovadas contou com a presença de três representantes do Executivo: os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti . Eles tiveram que ouvir discursos de vários ministros do TCU criticando fragilidades da economia brasileira.

A palavra final sobre o relatório é do Congresso Nacional. Mas, o último relatório do TCU que foi aprovado pelo Legislativo é do ano de 2001, quando Fernando Henrique Cardoso ainda era presidente da República. Além disso, até hoje não foram analisadas pelos Congressos as contas do período 1990-1993.

– Fiz apelo ao ministro Adams, já fiz isso para o presidente do Senado. Devemos hoje à tarde ir ao Congresso Nacional para entregar o relatório. E o apelo é que seja votado, porque tem alguns anos que não são votados. Eu já fiz esse apelo ao presidente do Senado, ao presidente da Câmara – disse Nardes.

O Globo

 

Polícia recolhe 52 kg de crack e maconha; droga apreendida em 2014 já supera os 384 kg de 2013

Droga apreendida
Droga apreendida

Oito pessoas que agiam em quadrilhas foram detidas entre a sexta-feira (2) e o domingo (4), na Grande João Pessoa. Sete delas são adultas e um é adolescente. Segundo a polícia, o grupo portava 52 kg de drogas.

Ainda conforme a Polícia Civil, uma pessoa detida comandava a distribuição das drogas e as quadrilhas a partir do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecido como PB1, na Capital.

Através de uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (5), a Delegacia de Repressão ao Entorpecente, em João Pessoa, apresentou o grupo e a droga apreendida. Ao todo, foram 25 kg de maconha e 27 kg de crack.

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Foi divulgado ainda que só nos primeiros quatro meses de 2014 já foram apreendidos 385 kg de drogas na Grande João Pessoa, número maior que os 384 kg recolhidos em todo o ano de 2013.

Assista à matéria exibida na TV Correio HD.

 

 

portal correio

Desemprego no Brasil fechou 2013 em 7,1%, segundo PNAD Contínua do IBGE

desempregoNo terceiro trimestre do ano passado, a taxa média foi de 6,9 por cento, caindo para 6,2 por cento em média nos últimos três meses do ano.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mostra assim que a taxa de desemprego no ano passado foi maior do que a anunciada anteriormente através da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), de 5,4 por cento na média, menor nível histórico.

A nova pesquisa tem maior abrangência nacional e será trimestral, enquanto a PME leva em consideração dados apurados em apenas seis regiões metropolitanas do país, e a ideia é que esta última seja substituída.

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O ano passado foi marcado por baixos níveis de desemprego, apesar da fraqueza da economia, favorecendo o desempenho do consumo no país e o setor de serviços.

Os primeiros dados da PNAD Contínua sobre este ano, referentes ao primeiro trimestre, serão divulgados em 3 de junho, de acordo com o IBGE.

Já o dado mais recente da PME mostra que a taxa de desemprego no Brasil subiu a 5,1 por cento em fevereiro, segundo mês de alta.

Em ano de eleição em que a presidente Dilma Rousseff vai tentar o segundo mandato, o governo conta com o bom desempenho do mercado de trabalho como ponto positivo diante da economia fraca e da inflação alta.

Uol

Energisa identifica 1,4 mil ligações irregulares na PB e ‘gatos’ geraram prejuízos de R$ 6,5 milhões em 2013

gato_energiaA distribuidora de energia da Paraíba (Energisa) identificou, no ano de 2013, cerca de 1,4 mil ligações irregulares em todo o Estado, desvio que foi calculado em 77 GWh, o que significou uma perda de arrecadação de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos.  De acordo com a assessoria da Energisa, são realizadas fiscalizações durante o ano todo para identificar furtos na rede elétrica. As vistorias são feitas pelo Departamento de Medição e Combate a Perdas (DMCP) que regularmente faz um levantamento.

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Este ano as fiscalizações foram iniciadas nessa segunda-feira (24) e nomeada de ‘Operação contra gato no Bairro dos Estados’. Segundo o balanço do primeiro dia, foram 149 inspeções, sendo que dessas foram constatadas 15 situações irregulares (gatos). A operação vai até o dia 21 de abril.

A concessionária faz um trabalho de busca por esses desvios em cada região do Estado. A escolha da área é feita de acordo com dados técnicos apurados pelo centro de inteligência de Combate a Perdas. Essa ação visa combater as ligações clandestinas ou irregulares de energia.

Para coibir esses furtos, além das campanhas informativas veiculadas, também ocorrem as operações. Quando identificado o desvio a concessionária cobra os valores desviados e os responsáveis pela infração respondem a processo que se enquadra no artigo 155 do Código Penal como furto qualificado por subtrair coisa alheia móvel. A pena é de dois a oito anos reclusão e multa.

As ligações irregulares também provocam queda na qualidade do fornecimento de energia elétrica, já que sobrecarregam o sistema elétrico de distribuição. O furto de energia elétrica representa risco de morte, aos que interferem no sistema elétrico contra a vontade da distribuidora.

Viviane Carvalho do Blog do Gordinho

Banco do Brasil lucra R$ 15,8 bilhões em 2013 e bate recorde em faturamento

banco-do-brasil O Banco do Brasil (BBAS3) fechou o ano de 2013 com lucro líquido de R$ 15,8 bilhões e bateu novo recorde. Isso representa uma alta de 29,5% em relação a 2012, quando o lucro tinha sido de R$ 12,2 bilhões.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (13) pelo banco, a maior instituição financeira da América Latina por ativos. Com esse resultado, o BB superou o obtido pelo Itaú Unibanco, que registrou lucro líquido de R$ 15,7 bilhões em 2013.

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O balanço do BB foi fortemente ajudado pelos ganhos com a venda de ações da BB Seguridade, empresa de seguros, previdência e capitalização do banco. Esse evento teve um impacto de R$ 9,82 bilhões no lucro líquido contábil. Se não fosse por isso, o lucro do BB teria tido queda em relação a 2012.

No ano, a remuneração aos acionistas atingiu R$ 6,3 bilhões, o que equivale a 40% do lucro líquido, sendo R$ 3,3 bilhões na forma de juros sobre capital próprio e R$ 3 bilhões em dividendos.

Lucro do 4º trimestre cai em 2013 No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 3,025 bilhões, após ter lucrado R$ 2,704 bilhões no terceiro trimestre. Em relação ao quarto trimestre de 2012, o lucro caiu 23,2%.

Queda dos calotes O número de dívidas em atraso ficou abaixo da média nacional no ano passado. As dívidas vencidas há mais de 90 dias representaram 1,98% da carteira de crédito total do banco; a média nacional é de 3%.

Financiamento imobiliário sobe 87%

A carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil atingiu R$ 692,9 bilhões em dezembro, crescimento de 19,3% em 12 meses e 6,2% em relação ao trimestre anterior.

Em 2013, o financiamento imobiliário teve alta de 87,2%, com saldo de R$ 24,1 bilhões. O financiamento imobiliário às empresas cresceu 122,6%, atingindo saldo de R$ 5,9 bilhões e o financiamento às pessoas físicas cresceu 78,0% no mesmo período, com saldo de R$ 18,2 bilhões .

Em relação ao volume contratado no trimestre, as pessoas físicas responderam por R$ 3,2 bilhões enquanto as empresas representaram R$ 2,5 bilhões.

Crédito ao agronegócio chega a R$ 144 bi Em 2013, o crédito ao agronegócio subiu 34,5% (R$ 144,8 bilhões). O BB ampliou a liderança no segmento, atingindo 66,1% da participação no mercado. Destaques para as operações de crédito agroindustrial, que atingiram saldo de R$ 34,6 bilhões, evolução de 60,9% em 12 meses.

Na safra 2013/2014, os desembolsos efetuados já somam R$ 42,3 bilhões e são 27,2% superiores se comparados ao mesmo período da safra anterior. A agricultura empresarial representou desembolsos de R$ 34,1 bilhões, e a agricultura familiar, R$ 8,3 bilhões.

Crédito às MPEs sobe 12%

O crédito a empresas subiu 19,5% (R$ 323,2 bilhões). As operações de crédito para micro e pequenas empresas (MPE) apresentaram crescimento de 12,3% em 12 meses. A principal evolução foi observada nas operações de investimento, que registraram evolução de 25,2% no mesmo período.

Lucro em alta no Itaú e no Bradesco; calotes em queda

A redução dos calotes no quarto trimestre e menores despesas com provisões para perdas com calotes ajudaram os resultados dos bancos privados.

Na semana passada, o Itaú Unibanco (ITUB3, ITUB4) anunciou lucro líquido de R$ 15,695 bilhões em 2013, alta de 15,5% em relação ao obtido em 2012 (R$ 13,594 bilhões).

Só no quarto trimestre, o lucro líquido do banco foi de R$ 4,646 bilhões. O resultado recorde para o período foi alcançado graças à redução da inadimplência, aumento de receitas e expansão maior que a estimada da carteira de crédito.

O Bradesco (BBDC4) divulgou lucro líquido de R$ 12,011 bilhões em 2013. O valor é 5,5% maior que o registrado em 2012 (R$ 11,381 bilhões), e bate novo recorde.

Já o lucro do Santander Brasil (SANB11) caiu 9,7% em 2013, para R$ 5,7 bilhões. Em 2012, o banco já tinha registrado queda de 5% no lucro em relação ao ano anterior, com lucro líquido de R$ 6,329 bilhões.

UOL com Reuters 

Número de acidentes aéreos no Brasil cai 8,5% em 2013

acidente-aereoO Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou hoje (31) que, no ano passado, houve 163 acidentes aéreos no país, sendo 140 com aviões e 23 com helicópteros.

Nenhum deles de grande porte. Registrou-se redução de 8,5% em relação aos 178 acidentes aéreos de 2013, com queda também no número de vítimas fatais: foram 72 no ano passado, ante 78 em 2012 e 96 em 2011.

A redução foi significativa, de acordo com a pesquisa do Cenipa, considerando-se um cenário de crescimento gradativo do número de aeronaves em operação e o consequente aumento de voos na aviação brasileira, segundo o brigadeiro Luís Roberto Lourenço, chefe do Cenipa.

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Ele disse que, em 2013, houve uma média de 0,36 acidente por 1 milhão de horas de voo – menos da metade da média de 0,72 em 2012 e de 1,13 em 2011.

O brigadeiro destacou que não só os acidentes aeronáuticos diminuíram, mas também os incidentes. “A aviação brasileira está mais segura, mas isso não significa que estamos satisfeitos. A prevenção deve ser reforçada dia a dia, porque a nossa meta é zero acidente”.

Ele lembrou também que os índices no Brasil são semelhantes aos dos países desenvolvidos, com pequeno número de ocorrências na aviação regular. Em 2013 teve apenas um caso.

Em parceria com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Cenipa desenvolve campanhas educativas e atividades de prevenção como palestras, seminários e vistorias de segurança, tanto nas grandes empresas regulares quanto na aviação agrícola. “Nós estamos em todas as regiões do Brasil”, disse o brigadeiro.

Exame

Criação de empregos formais em 2013 tem pior resultado em 10 anos

empregoA criação de empregos com carteira assinada em 2013 teve o pior resultado em dez anos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira (21) pelo Ministério do Trabalho.

O ano passado somou 1,11 milhão de vagas formais criadas. Na comparação com 2012, quando foram gerados 1,3 milhão de postos, houve uma queda de 14,1%, informou o governo federal.

Os empregos em 2013 também ficaram distantes do recorde histórico de 2,54 milhões apurado em 2010. Em relação aos últimos 10 anos, o resultado superou apenas os de 2003, quando foram criadas 821 mil vagas de emprego com carteira assinada.

Apesar de os números serem ruins, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, destacou a geração de mais de um milhão de empregos formais na economia brasileira no ano passado, ao mesmo tempo em que, segundo ele, milhões de trabalhadores estão sendo demitidos por conta da crise financeira internacional em outros países.

A expectativa do ministro do Trabalho é de aceleração na criação de empregos formais em 2014. Em sua visão, serão criados de 1,4 milhão a 1,5 milhão de vagas com carteira assinada neste ano.

Crise financeira
A queda acontece apesar de o governo ter tomado, nos últimos anos, medidas para estimular a economia brasileira e, também, a criação de vagas formais. Entre estas medidas estão as desonerações da folha de pagamentos, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para empréstimos de pessoas físicas e as desonerações da linha branca e dos automóveis.

No ano passado, porém, o governo teve de reverter parte dos estímulos para conter a inflação. Por isso, o Banco Central subiu os juros de 7,25% para 10% ao ano no decorrer de 2013, e autorizou nova elevação, para 10,5%, neste mês.

O resultado da criação de empregos formais no ano passado, segundo economistas, também é influenciado pela crise financeira internacional, que tem mostrado efeitos na Europa, ao mesmo tempo em que a China tem registrado expansão inferior aos últimos anos. Nos Estados Unidos, há sinais do início de uma aceleração da economia.

“Tudo hoje está globalizado. Estamos conseguindo ainda o milagre de não sermos afetados por esta onda de desemprego no mundo inteiro”, afirmou o ministro do Trabalho. “Apesar da desaceleração [na geração de vagas formais em 2013], o mercado formal vem apresentado maior dinamismo, por cinco meses consecutivos, frente ao mesmo mês do ano anterior. O que nos dá indicativos de que vamos continuar crescendo neste ano (…) O Brasil é a vedete. Outros países querem saber como estamos criando tantos empregos”, declarou.

Setores em queda
Segundo o Ministério do Trabalho, o setor de serviços liderou a criação de empregos formais no ano passado. No entanto, o total de 546.917 postos abertos foi menor que os 666.160 de 2012. Na indústria de transformação, houve alta: 126.359 trabalhadores foram contratados com carteira assinada em 2013 contra 86.406 no ano anterior.

Houve queda em outros setores. A construção civil contratou 107.024 trabalhadores com carteira assinada em 2013 contra 149.290 em 2012. O setor agrícola gerou 1.872 empregos no último ano; em 2012 foram 4.976. O comércio abriu 301.095 vagas formais em 2013 contra 372.368 no ano anterior.

Distribuição por região
Considerando a distribuição de vagas entre as regiões do país, o destaque foi o Sudeste, com 476.495 postos formais abertos no ano passado, número menor que as 655.282 vagas abertas em 2012. Em segundo lugar, aparece a Região Sul, com 257.275 empregos criados, mais do que os 234.355 no ano anterior.

A Região Centro-Oeste abriu 127.767 postos de trabalho no último ano, contra 150.539 em 2012. A Região Nordeste criou 193.316 vagas formais em 2013, contra 190.367 no ano anterior, enquanto o Norte abriu 62.318 empregos com carteira assinada em 2013, menos que os 71.299 empregos em 2012.

Salário de admissão
O ministério informou ainda que os salários médios de admissão registraram uma alta real (acima da inflação) de 2,59% em 2013, passando de R$ 1.076,23 em 2012 para R$ 1.104,12 no último ano. O crescimento, entretanto, foi menor do que os 4,69% apurados em 2012.

G1

98 mulheres foram estupradas na PB em 2013; homicídio por violência doméstica cai 30%

violencia-contra-a-mulherSegundo dados da organização não governamental (ONG) Centro da Mulher 8 de Março, em 2012, o número de vítimas de homicídio por violência doméstica na Paraíba chegou a 50 mulheres, já em 2013, cerca de 35 mulheres foram vítimas, uma redução de 30% em comparação com o ano anterior.

 

De acordo com a coordenadora geral do Centro, Irene Marinheiro, “em 2013 foram registrados 98 estupros contra mulheres, crianças e adolescentes, cerca de 26 mulheres foram mortas por envolvimento com o tráfego de drogas e 40 mulheres foram vítimas de agressões físicas,” completou Irene.

Irene comemorou a implantação pelo governo do Estado de uma unidade móvel para atender as mulheres da zona rural no interior do Estado. A unidade é composta por equipes de médicos, enfermeiras, psicólogos, advogados. “É um política nacional e foi implantada no fim do ano passado”, explicou Irene.

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Para que aconteça a redução nos números de homicídios, Irene reivindica a ampliação das delegacias com horários de funcionamento mais largos.

“Estamos reivindicando que as nove delegacias em João Pessoa funcionem aos sábados, domingos e feriados e que sejam implantadas delegacias em Monteiro, Pombal e Catolé do Rocha. Porque as mulheres têm dificuldade para denunciar,” afirmou Irene. Segundo ela, uma mulher de Monteiro precisou fazer uma denúncia e teve que se deslocar de Monteiro para Campina Grande.

 

“Estamos na luta. Fazendo acolhimento e trabalho nas comunidades e conscientizando as mulheres para que elas possam denunciar. Esperamos que a violência contra a mulher reduza no estado em 2014,” ressaltou Irene.

Wagner Mariano

Site nacional cita Pâmela Bório como uma das mais sexys na política em 2013

PamelaO site R7 destacou nesta quinta-feira (16) Pâmela como uma das mulheres mais sexy que se destacaram na política em 2013. A primeira-dama paraibana foi lembrada juntamente com outras beldades como Denise Rocha, furacão da CPI, a mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a deputada do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila e Marcela Temer, esposa do vice-presidente Michel Temer.

maispb

Número de juízes investigados pelo CNJ dobrou em 2013

francisco-falcao-size-598O número de juízes e desembargadores investigados bateu recorde em 2013: de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido do site de VEJA, neste ano foram abertos 24 processos administrativos públicos (PADs) contra magistrados de todo o país – o que equivale, em média, a uma nova ação a cada quinze dias. O número é o maior desde 2005, quando o conselho foi criado.

Em relação ao ano passado, o CNJ mais do que dobrou a quantidade de novos processos: passou de onze para 24. Entre 2006 e 2012, o conselho registrou uma média anual de dez investigações iniciadas, com números que variam de dois casos, em 2006, a dezoito, em 2010.

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Os processos administrativos são instaurados após serem detectadas condutas incompatíveis com a função de juiz. Na lista de crimes praticados por magistrados estão enriquecimento ilícito, venda de sentenças e privilégios a poderosos.

O CNJ encerrou os trabalhos no último dia 17 com a abertura de processo contra três magistrados de Rondônia sobre o suposto desvio de mais de 400 milhões de reais no pagamento de precatórios – dívidas que União, Estados e municípios adquiriram por terem sido condenados em decisões definitivas. O desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e os juízes do trabalho Domingos Sávio Gomes e Isabel Carla Piacentini teriam desviado as cifras milionárias e entregado-as a advogados e dirigentes sindicais. De acordo com a denúncia, o desembargador também é acusado de ameaçar servidores para evitar que delatassem o esquema.

Outro caso notório foi o do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo. O magistrado acumula denúncias: venda de sentenças, enriquecimento ilícito e tráfico de influência – teria ajudado a eleger seu filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O desembargador renunciou ao mandato na corte em setembro.

“Nunca houve tantos processos como agora e isso impressiona mundo afora. Eu estive na França e eles ficaram abismados com os nossos números. Lá faz 20 anos que eles não afastam um magistrado por corrupção”, afirma o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. “A verdade é que os magistrados têm a certeza da impunidade. É uma questão cultural. Esses casos não acontecem em outros países porque lá fora as pessoas são presas”, continua.

“Em qualquer profissão nós percebemos desvios, mas quando envolvem um juiz choca mais. Eles são encarregados de julgar, têm uma tarefa central em que dão a última palavra sobre qualquer coisa. O fato de eles mesmos serem os responsáveis pelas infrações é algo mais difícil de ser aceito”, afirma Maria Tereza Sadek, diretora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) e professora de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP). A cientista política reforça que “as notícias de juízes que não desempenham a função corretamente são tão velhas quanto a criação do poder Judiciário”, mas que historicamente as denúncias avançavam.

Punição branda – Os 24 processos administrativos abertos neste ano resultaram no afastamento provisório de treze magistrados. Enquanto as denúncias são apuradas, ficam suspensos todos os benefícios decorrentes da função, como o uso do gabinete, de veículo oficial e da manutenção ou designação de servidores em cargos de confiança. Os salários, no entanto, estão garantidos.

Ao fim do processo, caso as irregularidades sejam confirmadas, a sanção extrema a um magistrado no âmbito disciplinar é a aposentadoria compulsória – o que é classificado como um “prêmio” pelo corregedor nacional. “Aqui no Brasil existe a certeza da impunidade. O juiz corre o risco, dá errado e ganha o prêmio, que é o salário integral ou por tempo de serviço”, critica Falcão.

Como uma forma de endurecer as punições, Falcão defende a aprovação da proposta de emenda à constituição (PEC) que estabelece a demissão de magistrados considerados culpados. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda apreciação da Câmara dos Deputados.

Veja