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Contas de 2012 do ex-prefeito Dinda são aprovadas mas ele precisará pagar multa

DindaO Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (23), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2008 do ex-prefeito de Itatuba Renato Lacerda Martins, reduzindo, todavia, para R$ 206.847,66 o débito inicial de R$ 936.945,65 a ele imposto em novembro de 2011, quando do primeiro julgamento. A redução de débito superou os R$ 730 mil.

O ex-prefeito, que desta vez apresentou documentos comprobatórios da lisura de grande parte das despesas ordenadas no exercício de 2008, também teve a multa inicial de quase R$ 93,7 mil reduzida a R$ 20,6 mil, o equivalente a 10% do débito restante. A decisão desta quarta-feira deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

 

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Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 da prefeita de Santana de Mangueira Tânia Mangueira Nitão Inácio, após voto de desempate proferido pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira. Pesou, notadamente, em sua decisão – da qual ainda cabe recurso – o recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias, no citado exercício.

O ex-prefeito de Casserengue Genival Bento da Silva obteve a aprovação das contas de 2012, mas a ele o TCE aplicou a multa de R$ 8.815,42, em decorrência de infrações a normas legais, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. O prefeito de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto, teve aprovadas as contas de 2012.

Em fase recursal, o ex-dirigente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Vicente de Paula Matos, teve as contas de 2007 aprovadas, também, na manhã desta quarta-feira.

Houve aprovações, ainda, às contas de 2012 das Câmaras de Vereadores de Boa Ventura, Serra Grande e Ibiara, de cujos processos foi relator o conselheiro Fernando Catão. Outra Câmara Municipal, a de Desterro, obteve a aprovação das contas de 2012 sob relatoria do conselheiro Umberto Porto. As da Câmara de Gurinhém, de igual exercício, foram aprovadas por maioria de votos.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 165.916870,92. Da sessão plenária presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira participaram os também conselheiros Umberto Porto, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores substitutos de conselheiros, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Fonte: TCE-PB

Pirpirituba: TCE aprova contas de 2012 e prefeito comemora aprovação de todos os anos de seu primeiro mandato

rinaldoO Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer favorável a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pirpirituba referentes ao exercício financeiro de 2012.

Com a emissão do parecer se fecha o ciclo do primeiro mandato do atual gestor, Rinaldo Guedes, e as análises feitas pelo TCE nas contas de 2009, 2010 e 2011 também obtiveram aprovação.

O Prefeito Rinaldo Guedes recebeu a notícia da aprovação com alegria e naturalidade e alegou que sempre tem observado o zelo pelo dinheiro público. Rinaldo disse ainda que deve parte dessa aprovação a sua equipe administrativa, que segundo ele, age de forma coerente com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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   por Juka Martins Com Ascom

 

UFCG divulga nesta quarta a 11ª chamada do Vestibular 2012

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) estará divulgando nesta quarta-feira, dia 1º, a 11ª chamada do Vestibular 2012.  Estão sendo convocados 117 candidatos para o preenchimento de vagas remanescente para o período letivo 2012.2. A lista com os nomes dos classificados estará disponível a partir das 16h, na página eletrônica da UFCG.

O cadastramento deve ser realizado pelos candidatos nas coordenações dos cursos para os quais foram classificados – nos próximos dias 7 a 8 – das 8h às 11h30min e das 14h às 17h. O não comparecimento ou a não apresentação da documentação exigida implicará na perda do direito aos resultados da classificação no Vestibular.

No cadastramento são exigidos originais e cópias (que poderão ser autenticadas pelo servidor da UFCG) do certificado de conclusão do ensino médio (2º grau) ou curso equivalente, ou diploma de graduação em curso superior; identidade; CPF; título de eleitor para os brasileiros maiores de 18 anos, com comprovante de presença na última eleição; prova de quitação com o serviço militar, para os brasileiros do sexo masculino e maiores de 18 anos; certidão de nascimento ou de casamento; e comprovante de residência.

Existindo ainda vagas remanescentes, ocasionadas pelo não comparecimento dos convocados, a Pró-Reitoria de Ensino (PRE ) divulgará edital com a 12ª chamada, em data a ser definida.

Matrícula em disciplinas

O período de matrícula em disciplinas dos alunos aprovados no Vestibular 2012 com ingresso no período letivo 2012.2 – pela suspensão do calendário acadêmico, em decorrência da greve dos professores e técnico-administrativos – ainda não tem datas determinadas. Ao término do movimento grevista, a PRE divulgará um novo calendário.

Assessoria

Carteira de Identidade Estudantil 2012 entra em vigor nesta quarta-feira

As Carteiras de Identidade Estudantil 2012 entram em vigor neste 1º de agosto.  Portanto, os estudantes que ainda não receberam a nova carteira devem se apressar e resgatar seus documentos na sede do Conselho Municipal de Carteiras (CMC), localizado na Rua Treze de Maio, 84, no Centro de João Pessoa. Isto porque, a partir desta quarta-feira, só terão acesso à meia entrada em eventos culturais e ao desconto de 50% na compra de passagens de ônibus em João Pessoa quem apresentar a carteira estudantil atualizada…

Segundo o Coordenador Administrativo do CMC, Francisco Andrade, para receber a nova carteira o estudante deve apresentar apenas o comprovante de pagamento referente à solicitação do documento. Até o momento, Francisco estima que mais de 75 mil, das 80 mil carteiras solicitadas, já foram entregues aos alunos secundaristas de todo o município de João Pessoa. Segundo ele, as 5 mil restantes estão em processo de cadastramento porque foram solicitadas depois da primeira remessa. “Já encaminhamos as documentações necessárias dos alunos, só estamos aguardando a confecção dos cartões”, disse o coordenador.

O estudante que ainda não requereu a carteira 2012 pode solicitar o documento tanto na sede do CMC como através do site ([I][LINK=http://www.estudante10.com.br/]www.estudante10.com.br[/LINK]). [/I]Na página, o requerente encontrará um ambiente onde ele deverá preencher um formulário com seus dados pessoais, anexar uma foto e, posteriormente, gerar um boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço. Após o procedimento, inteiramente [I]online[/I], o pagamento deverá ser feito em qualquer agência bancária. Depois de concluído o pagamento, o estudante deve se dirigir à sede do CMC no período de recebimento da carteirinha para resgatar o documento mediante apresentação da declaração da instituição de ensino comprovando sua condição de aluno devidamente matriculado.

[B]Sobre a obrigatoriedade do documento[/B]

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A polêmica sobre a obrigatoriedade ou não do documento estudantil para efeito de desconto em eventos culturais e para ter direito ao benefício da meia passagem nos ônibus da capital começou em março quando entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) que desobrigava os estudantes de apresentarem a carteira estudantil para usufruir destes benefícios. A nova norma autorizava que os estudantes recebessem o benefício da meia-entrada apenas com a apresentação de um documento de identificação com foto válido em território nacional, como a carteira de identidade, e um comprovante de que estava matriculado ou um carnê de pagamento. Mas, uma emenda do deputado estadual João Gonçalves determinou o retorno da exigência da Carteira Estudantil. A lei Nº 9.811, promulgada recentemente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, alterou o dispositivo anterior de dispensabilidade e voltou a tornar obrigatória a apresentação da carteira estudantil.

Assessoria

Preparação para o Grito dos Excluídos 2012 já começou em todo o país

O Grito dos Excluídos – mobilização nacional que acontece em todo o Brasil no dia 7 de setembro – já está tomando forma. Em várias cidades estão sendo realizadas atividades de preparação como seminários e encontros para debater o lema do ano e organizar a série de mobilizações que vão protagonizar a Semana da Pátria.

A 18ª edição do Grito tem como lema ‘Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população’. De acordo com Wagner Marques, das Pastorais Sociais de Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), o tema está ligado à 5ª Semana Social Brasileira e buscou dar voz à população.

“O tema escolhido quer trabalhar com a cidadania sobre a questão dos direitos. Aqui em Belo Horizonte nos estamos abordando mais de perto e tentando conscientizar sobre a questão do voto, por ser um ano eleitoral, e da saúde, que foi o tema da Campanha da Fraternidade deste ano”, explica.

Wagner aponta que em Belo Horizonte já foram realizados seis encontros para preparar o Grito dos Excluídos na região. A próxima atividade será um seminário, que acontecerá de 8h às 13h, dia 11 de agosto, na Escola Estadual Paulo Mendes Campos (Avenida Assis Chateaubriand, 429, Floresta – BH).

A programação do Seminário contempla análise de conjuntura, debate Geral sobre o lema e oficinas temáticas que vão focar: criminalização da pobreza; privatização e PPPs; saúde e agrotóxicos; violência contra a mulher; eleições e corrupção; reforma urbana; defesa do meio ambiente e mineração; educação e cultura.

Todos os interessados/as em participar deste momento de formação são convidados. O seminário é aberto e gratuito. Para informações e inscrições, escrever para gritodosexcluidosbh@gmail.com ou ligar para (31) 3428-8046.

As ações de preparação e formação de BH vão culminar no dia 7 de setembro na Praça da Estação. A partir das 8h terá início a concentração para em seguida começar a passeata. Os/as participantes/as vão acompanhar um trio elétrico e seguir cantando e escutando a fala de lideranças até a chegada à Praça 7 de Setembro, onde haverá um grande abraço de paz em volta da praça.

Em outras cidades brasileiras, os eventos e ações ligados ao Grito dos Excluídos também já estão sendo preparados. No dia 17 de maio aconteceu em Fortaleza, no Ceará, o Encontro Estadual de Preparação ao Grito dos Excluídos para pensar a realização do Grito 2012 na região. Em 17 de julho, a Ação Social Arquidiocesana promoveu a 1ª reunião de preparação para o Grito em Salvador, na Bahia. Neste mesmo dia, o Fórum Regional das Pastorais Sociais de Teresina (Piauí) realizou a 1ª Plenária do Grito dos Excluídos 2012. No dia 14 de agosto, o Fórum vai realizar o “Dia D do Grito” para reivindicar, protestar e compartilhar todas as atividades que foram já foram realizadas. As demais regiões e dioceses do país também estão preparando caminhadas, manifestações em frente a órgãos públicos e seminários para debater e refletir o lema deste ano.

O que é

O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular que todos os anos leva para as ruas de diversas cidades brasileiras pessoas e grupos comprometidos com as causas dos excluídos/as. A mobilização tem três sentidos principais: denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e renda e condena milhões à exclusão social; tornar público o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social com a participação ampla de todos os cidadãos e cidadãs.

Todos os anos, desde 1995, o Grito dos Excluídos acontece no dia 7 de setembro – Dia da Independência brasileira – para mostrar que a população do país não está satisfeita apenas com uma independência “politicamente formal”, mas deseja uma verdadeira independência, que passa pela soberania da nação, com a implementação de políticas públicas de forma autônoma e livre.

Adital

FPM: Secretaria do Tesouro divulga valor do 3º decêndio do mês de julho de 2012

Depois de ter lançado uma previsão de valores na última quarta-feira, 25 de julho, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira, 27 de julho, o valor oficial do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima segunda-feira, dia 30 de julho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o último repasse do mês, de R$ 1.280.944.890, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 1.601.181.112.

O repasse efetivo será 26,6% maior que a previsão divulgada na última quarta-feira pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski esclarece que mesmo acima da previsão, o total do mês de julho fechou 10,6% menor, em termos nominais, que julho do ano passado. “Em termos reais, a queda é de 14,7% e no acumulado do ano o FPM não apresenta crescimento real em relação ao ano passado”, conclui.

Fonte: cnm

Carteira de Identidade Estudantil 2012 entra em vigor na próxima quarta-feira

Os estudantes que ainda não receberam suas Carteiras de Identidade Estudantil 2012 devem se apressar e resgatar seus documentos na sede do Conselho Municipal de Carteiras (CMC), localizado na Rua Treze de Maio, 84, no Centro de João Pessoa.

Isto porque a partir da próxima quarta-feira, 1º de agosto, só terão acesso à meia entrada em eventos culturais e ao desconto de 50% na compra de passagens de ônibus em João Pessoa quem apresentar  a carteira estudantil edição 2012, que entra em vigor na referida data. Segundo o Coordenador Administrativo do CMC, Francisco Andrade, para receber a nova carteira o estudante deve apresentar apenas o comprovante de pagamento referente à solicitação do documento. Até o momento, Francisco estima que mais de 71 mil carteiras já foram entregues a alunos secundaristas de todo o município de João Pessoa.

Uma emenda do deputado estadual João Gonçalves estabeleceu o retorno da exigência da Carteira Estudantil no estado da Paraíba. A lei Nº 9.811, promulgada recentemente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, alterou o dispositivo anterior de dispensabilidade e voltou a tornar obrigatória a apresentação da carteira estudantil para fins dos benefícios da meia entrada.  Mas, quem ainda não requereu a carteira de estudante 2012 não precisa se preocupar, pois a solicitação ainda pode ser feita tanto na sede do CMC como através do site [LINK=http://www.estudante10.com.br.]www.estudante10.com.br.[/LINK]

Na página, o estudante encontrará um ambiente onde ele deverá preencher um formulário com seus dados pessoais, anexar uma foto e, posteriormente, gerar um boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço. Após o procedimento, inteiramente online, o pagamento deverá ser feito em qualquer agência bancária. Depois de concluído o pagamento, o estudante deve se dirigir à sede do CMC no período de recebimento da carteirinha para resgatar o documento mediante apresentação da declaração da instituição de ensino comprovando sua condição de aluno devidamente matriculado.

“O processo hoje é 100% online e isso facilita muito a vida do estudante, que antes tinha que pegar formulário na instituição, preencher e enfrentar longas filas para pagar e entregar a documentação”, afirma o coordenador administrativo do Conselho Municipal de Carteiras (CMC), Francisco Lopes de Andrade. Junto a outros membros do CMC, formado agora por coordenações, Francisco afirma que deseja tornar esse procedimento ainda mais ágil. “Agora, o Conselho é formado por coordenações e não por uma diretoria, que centralizava as ações. Essa é uma nova gestão que se diferenciará da anterior por ter uma proposta de garantir ainda mais qualidade na entrega das carteiras”, defende o coordenador.

A nova gestão do CMC, de acordo com o coordenador operacional da entidade, Thiago Ferreira, pretende firmar parcerias com gráficas e com a Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) para dar mais agilidade aos processos que ocorrem no âmbito do CMC. Thiago frisa, inclusive, que o objetivo da nova gestão também é dar mais transparência a todo o processo de solicitação e entrega das carteiras estudantis. “Na próxima segunda-feira, dia 30 de julho, faremos uma visita institucional aos membros do Ministério Público, AETC, Procons e Setrans para apresentar a nova gestão e comunicar a todos as melhorias que estão sendo feitas para os estudantes e cidadãos em geral”, afirma o coordenador operacional.

Assessoria

Caminhos do Frio 2012: confira programação da Rota Cultural

A programação do ‘Caminhos do Frio‘ este ano acontece de 16 de julho a 26 de agosto, em seis cidades do brejo paraibano: Bananeiras, Serraria, Pilões, Alagoa Nova, Alagoa Grande e Areia. Todos os municípios estão situados na região de serra onde os termômetros nos meses de inverno chegam a marcar 12 graus. Uma junção de beleza natural, com riquezas culturais, patrimônio histórico tombado, produção de cachaça artesanal e gastronomia.


O roteiro cultural ‘Caminhos do Frio’ é uma realização do Fórum do Turismo Sustentável do Brejo paraibano, formado por ONGs e instituições públicas e privadas dos seis municípios que integram o circuito; com parceria do SEBRAE e Governo do Estado da Paraíba.

Mais informações acesse: www.caminhosdofrio.com

A programação de algumas cidades já foi divulgada, confira clicando nos links abaixo:

AREIA – PB
FRIO, CACHAÇA E ARTE
16 a 22 de Julho de 2012

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BANANEIRAS  – PB
“AVENTURA E ARTE NA SERRA 
23 a 29 de julho de 2012

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SERRARIA – PB

“NATUREZA, SERESTA E ENGENHOS”

30 de julho a 05 de agosto
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ALAGOA NOVA – PB

FESTA DA CIVILIZAÇÃO DO AÇÚCAR –

“TRIBUTO AOS 100 ANOS DO REI DO BAIÃO” 

13 A 19 DE AGOSTO 


Bananeiras Online

Eleições 2012: ABRAÇO-PB divulga nota orientando integrantes de emissoras comunitárias


A Associação de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba (ABRAÇO-PB) divulgou nota nesta terça-feira (3) sugerindo alguns procedimentos a serem adotados, pelos integrantes de emissoras comunitárias, no processo eleitoral.

 

Confira na íntegra:

Nota nº 03/12.

A Associação de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO/PB considerando a importância de um ano eleitoral, onde as pessoas devem dedicar tempo e sabedoria na escolha de seus representantes, vem a público apresentar o seguinte:

  1. Que as rádios comunitárias sejam instrumentos políticos, no sentido de garantir a democracia e a construção de políticas públicas necessárias a suprirem, as necessidades da população e melhorar a qualidade de vida;
  2. Entenda-se o que é política sem confundir com política partidária, o que não tira o direito das pessoas dirigentes e associadas das rádios estarem filiadas a um partido político;
  3. Que as emissoras comunitárias, que por excelência são eminentemente públicas, sejam espaços de construção política, comunitária, organizacional entre outras e nunca de incidir o que é certo ou errado a partir da fala de quem está diariamente no uso de microfones;
  4. Os espaços devem ser dados igualmente, porém, as estratégias dadas aos ouvintes poderão definir o que é melhor;
  5. Deem atenção e missão aos Conselhos Comunitários, das emissoras, pois são eles, as instâncias representativas da sociedade nas rádios comunitárias. Quem comunica o sim ou o não é o diretor de operações ou alguém equivalente, mas a decisão comunicada deve ser do coletivo que é o Conselho da rádio;
  6. As rádios devem defender a melhor política e nunca o melhor político, sabendo-se que não haverá melhor político sem uma política definida. O político que não tem uma política é empresário dono de mandato;
  7. Ter uma política significa ter um projeto capaz da participação da sociedade, da construção constante de forma que, mesmo quando seu líder desapareça por motivo qualquer, o projeto tem as condições de continuidade, pois sua composição é feita por muitas peças – pessoas e idéias;
  8. Portanto, a Abraço/PB acredita se coloca à disposição e deseja que as rádios comunitárias contribuam como instrumento transformador das realidades, garantindo melhoria na vida das pessoas.

João Pessoa, Estado da Paraíba, em 11 de junho de 2012.

 

JOSÉ MOREIRA DA SILVA

Coordenador Geral

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Coordenador de Organização e Mobilização

                       MARIA NEUMAN RODRIGUES DA COSTA SILVA

Coordenadora de Formação e Inovação Tecnológica

 

Focando a Notícia

Conheça os candidatos que disputarão as eleições 2012 em Bananeiras-PB

Este sábado (30) foi de definições para as eleições municipais em Bananeiras. Os partidos deixaram para o último dia a realização das convenções que homologaram as candidaturas a prefeito e vice de Bananeiras.

O DEM realizou convenção para oficializar o vice prefeito Douglas Lucena (PPS) como candidato a prefeito tendo Matheus Bezerra (PMDB) como vice.

Partidos  coligados: PPS, DEM, PMDB, PDT, PSB, PSDB, PSDC e PV.

Nome dos Candiatos a vereador pela coligação 

  1. Antônio Marques
  2. Batista de Cajazeira
  3. Biu do Taboleiro
  4. Douglas Bubu
  5. Guga Aragão
  6. Heraldo
  7. Kilson Dantas
  8. Marcos das Gamelas
  9. Nicodemos
  10. Paulo Brito
  11. Ramom Moreira
  12. Tadeu meu jovem
  13. Vicente Martins
  14. Zé Alves

O PR também realizou sua convenção para oficializar a candidatura do presidente da Câmara Edgard Santa Cruz (PR) como candidato a prefeito e Pedro Cirne (PSL) como vice. Após a desistência do ex-prefeito Augusto Bezerra, o PT largou o PMDB e uniu as forças com o PR.

Partidos coligados: PR, PSD, PP, PTB, PSL, PCdoB, PTdoB e PT.

Nome dos Candiatos a vereador pela coligação


  1. Aguiar
  2. Aline de Merces
  3. Cristina de Chagas
  4. Edilson Agostinho
  5. Fernando Caniggia
  6. Gilson do Taboleiro
  7. Marcelo de Roma
  8. Nequinho do PT
  9. Nilson da oficina
  10. Paulo de Vila Maia
  11. Pedro Filho
  12. Romário
  13. Ratinho

 

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