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Servidores do Poder Judiciário paraibano paralisam atividades nos dias 12 e 13

A decisão foi deliberada em assembleia extraordinária das entidades representativas da categoria (Foto: Walla Santos)

Os servidores do Poder Judiciário paraibano paralisam as atividades nas próximas segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de março. A decisão foi deliberada em assembleia extraordinária das entidades representativas da categoria.

A ASSTJE/PB e ASTAJ/PB comunicaram sobre a paralisação ao Tribunal de Justiça, ás diretorias das unidades judiciárias do estado, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, Ministério Público Estadual e Governo do Estado da Paraíba. “Amanhã será comunicada a Defensoria Pública Estadual e solicitada à Prefeitura a utilização da Praça João Pessoa para a montagem das tendas que servirão de apoio para a concentração dos servidores durante a paralisação”, informou a ASSTJE (Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba).

De acordo com a categoria, a mobilização se deve à “indefinição da presidência do Tribunal de Justiça quanto ao cumprimento do que determina a Lei da Data-Base”.

ClickPB

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Menino de 12 anos é suspeito de ameaçar grávida e estuprar vendedora

sei-la-o-queUm adolescente de 12 anos foi apreendido no fim da tarde desta segunda-feira (29), suspeito de estuprar uma funcionária de uma loja de TV a cabo no bairro Amazonino Mendes, Zona Norte de Manaus. De acordo com a Polícia Militar (PM), o jovem estaria armado com uma faca. Ele teria coagido a vendedora e a proprietária da loja, grávida de nove meses.

A PM relatou ao G1 que o adolescente teria entrado na loja armado e obrigado a funcionária da loja a ter relações sexuais com ele. A polícia disse ainda que a vendedora tem um biotipo franzino e não reagiu. A dona da loja também foi ameaçada e, segundo a PM, teve que se despir para o adolescente.

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De acordo com o testemunho das vítimas à polícia, no momento em que o rapaz se preparava para abusar sexualmente da grávida, o menor teria sido interceptado por mototaxistas que atuam na região. Eles conseguiram desarmar o adolescente, que foi imobilizado e conduzido ao quartel da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

Com o adolescente, foram encontrados três celulares, um tablet e um óculos de sol, que seriam das vítimas, além da faca supostamente utilizada no crime. Ele foi encaminhado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), na Zona Centro-Oeste da capital, onde foi identificado pelos próprios pais.

Segundo a polícia, o adolescente afirmava ter 10 anos, mas seus pais confirmaram que ele tem na verdade 12. Ainda segundo a PM, os responsáveis pelo menor afirmam que ele estava desaparecido desde a última sexta-feira (26), e que há algum tempo ele apresenta um comportamento classificado por eles como “problemático”.

Há cerca de um mês, o menor teria esfaqueado um de seus tios, conforme depoimento dos pais à polícia. Apesar do comportamento agressivo e dos crimes supostamente cometidos pelo adolescente, os pais alegam desconhecer qualquer envolvimento dele com entorpecentes.

O jovem foi detido na Deaai, que investiga o caso. Até o fim da noite desta segunda-feira, a polícia ainda realizava os procedimentos legais na delegacia e não havia a confirmação de que o menor seria liberado para voltar para casa com os pais ou se ele seria detido em uma instituição para menores infratores.

G1

Pesquisa para presidente traz Dilma com 47,4%, Campos com 12,9% e Aécio com 12,6%

aecio-dilma-eduardo-marinaA pesquisa eleitoral Correio/Souza Lopes, após os registros de candidatura na Justiça Eleitoral para disputa pela Presidência da República. A pesquisa foi exibida na edição do ‘Jornal da Correio’ nesta sexta-feira (25) e revelou os seguintes dados de intenções de votos:

Dilma Rousseff (PT) lidera com 47,4%, seguida por Eduardo Campos (PSB), com 12,9%, logo à frente de Aécio Neves (PSDB), que aparece com 12,6%. Em quarto lugar vem o Pastor Everaldo (PSC), com 1,1%, acompanhado por José Maria (PSTU), com 0,5%. Um pouco atrás surge Luciana Genro (PSOL), com 0,3 % e Eduardo Jorge (PV), com 0,2%, empatado com Rui Costa Pimenta (PCO), também com 0,2%. Somando apenas 0,1% cada, estão José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB). Ninguém/Brancos/Nulos somaram 11,7%. Não sabem ou não opinaram 12,9%.

 

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Foram realizadas 1500 entrevistas com eleitores do Estado da Paraíba no período de 19 a 22 de julho de 2014, considerando um erro amostral máximo de 2,6 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

 

A pesquisa foi registrada no TRE-PB sob o número: PB 00013/2014 – 20/07/2014 e no TSE sob o número: 00244/2014 – 20/07/2014

Blog do Gordinho com Portal correio

Pobreza no Equador diminuiu 12 pontos em sete anos

Os indicadores da pobreza no Equador registraram uma diminuição significativa de 12 pontos.
Os indicadores da pobreza no Equador registraram uma diminuição significativa de 12 pontos.

Assim foi informado pelo ministro da secretaria nacional de Planejamento e Desenvolvimento do Equador (Senplades), Pabel Muñoz, que assinalou que os sucessos atingidos se devem a uma decisão política, por tal motivo uma mudança de perspectiva traria desequilíbrios.

Muñoz expressou que atualmente o país tem o maior investimento da América Latina, 15% do PIB é destinado à construção de estradas, centros de saúde, escolas e hospitais.

“Nós recebemos o país com um índice de pobreza de 37,5% e fechamos o ano 2013 com 25,5% . A mensagem é que neste período (sete anos) o índice de pobreza foi reduzido em 12 pontos. Por outro lado, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, desceu de 0,55 para 0,47, isto é, a desigualdade diminuiu oito pontos”, acrescentou.

 

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“O assunto é que se têm adotado decisões importantes na política pública. Privilegiamos o pagamento da dívida social à externa, fizemos uma renegociação de contratos petroleiros com muito sucesso, repatriamos capitais que o setor financeiro mantinha ociosos e os colocamos ao serviço da produção nacional; por tal motivo, estas são decisões políticas destinadas ao pagamento da dívida social e ao investimento produtivo”.

Muñoz afirmou que “a diminuição da pobreza é prioridade do governo, e depois está a mudança de matriz produtiva que é um processo que avança, primeiro porque temos criado condições estruturais para garantir o setor produtivo e estamos mudando a matriz energética”.

Durante o relatório de gestão do primeiro ano de seu segundo mandato, o presidente equatoriano Rafael Correa afirmou que em seu país, a Revolução Cidadã demonstrou que “se pode governar bem, com qualidade e igualdade, e é justamente isso que estamos fazendo”.

Fonte: Contrainjerencia.com

TRE tem até o dia 12 de agosto para definir ordem de veiculação do guia eleitoral

guiaeleitoralOs candidatos já estão liberados para fazer campanha nas ruas e na internet, mas o guia eleitoral só começará a partir do dia 19 de agosto.

De acordo com o calendário eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o dia 12 de agosto para realizarem o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

A divisão do tempo de guia eleitoral obedece a dois critérios: 1/3 igualitariamente entre todos os partidos e coligações e 2/3 proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligação, o resultado da soma do número2/3 de representantes de todos os partidos políticos que a integram.

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Na Paraíba, o candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve ficar com o maior tempo de guia eleitoral. A coligação ‘A vontade do povo’, encabeçada por ele, conta com 14 partidos.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição pela coligação ‘A força do trabalho’ deve ficar com o segundo maior tempo de TV, se conseguir manter o PT em sua coligação.

Candidato a governador pela coligação ‘Renovação de Verdade, o senador Vital do Rêgo (PMDB) espera obter êxito na Justiça Eleitoral para atrair o PT para sua base.

O PROS, do candidato Major Fábio, o PSOL, do candidato Tárcio Teixeira, e o PSTU, do candidato  Antônio Radical, não se coligaram com nenhum partido.

 

Blogdogordinho

STF julga na próxima semana ações sobre tamanho de bancada paraibana na Câmara e mais 12 Estados

stfO Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho da  bancada Paraíba na Câmara dos Deputados e mais 12 Estados na Câmara dos Deputados.

Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina e pelos Estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná.

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A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas na Câmara começou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definida em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A Casa alegou que a representação populacional do Estado na Câmara não condizia com a realidade, pois tinha como referência um Censo defasado. Sustentou ainda que Estados com menor população, como Alagoas e o Piauí, tinham mais representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os Estados de Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do Estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada Estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, na semana passada, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Antes de o tribunal derrubar o decreto legislativo, cinco ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no Supremo pelos Estados de Pernambuco, Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba. Após a decisão do TSE, que manteve a resolução, as mesas diretoras do Senado e da Câmara também recorreram ao STF.

Na sexta-feira (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo urgência no julgamento das ações, devido à proximidade das eleições. ˜Agrava-se a indefinição jurídica no tocante ao marco regulatório de distribuição em testilha [disputa], resultante das eleições gerais já em processamento, cujo ponto culminante ocorrerá a partir de 5 de outubro do corrente ano”, argumentou a AGU.

Uol

Adolescente mata garoto de 12 anos a pedradas e pauladas no Agreste da Paraíba

Local onde ocorreu o homicídio
Local onde ocorreu o homicídio

Um garoto de 12 anos foi assassinado a pedradas e pauladas na tarde desta quinta-feira (22), na zona rural da cidade de Soledade, no Agreste do estado a 186 km de João Pessoa. O suspeito do crime é um adolescente de 16 anos, que foi detido pela Polícia Militar após quase ser linchado pela população.

Segundo a Polícia Militar local, o menor teria saído de casa para encontrar com a irmã quando foi abordado pelo adolescente em uma estrada de barro que dá acesso a um assentamento. O suspeito do crime jogou várias pedras contra o garoto e o espancou com um pedaço de madeira.

Perto do corpo foram encontradas pedras grandes sujas de sangue. De acordo com o major Sérgio Fonseca, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, após o crime, a população enfurecida tentou linchar o adolescente.

 

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“Chegamos rápido e evitamos que ele fosse linchado pela população. O adolescente foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Soledade, mas devido o clima de tensão e a aglomeração que se formou no local, o suspeito do crime foi transferido para Campina Grande”, comentou o major.

Durante depoimento, o adolescente confessou o crime e disse que não tinha nenhuma rixa contra a vítima. “Ele disse que deu um branco na hora e matou o menino. O menor falou que não tinha nenhuma divergência com a vítima. Mas, que não se lembra de nada”, disse o major.

O corpo do garoto foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande.

 

Por Hyldo Pereira

Igreja Universal aluga duas redes de TV por R$ 12 milhões

IURDA partir de junho, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) ocupará praticamente toda a programação de duas importantes redes de TV aberta: a Rede 21 e a CNT.

Profissionais da CNT estão sendo dispensados e programas de televendas que ocupavam espaço no canal já buscam horários em outras emissoras, pois foram comunicados da chegada do novo inquilino.

A Universal, que ocupava cerca de 11 horas diárias na CNT, vai passar a ter 22 horas diárias no canal, pagando cerca de R$ 5 milhões mensais pela locação. A emissora, que pertence a família Martinez, está em operação desde 1979.

Em 2013, a Iurd realizou operação similar, envolvendo a Rede 21, do Grupo Bandeirantes. Por falta de pagamento, Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial, perdeu as 22 horas de programação do 21 para Edir Macedo, líder da Igreja Universal. O valor do aluguel do 21 está na casa dos R$ 7 millhões/mês.

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Com investimento mensal de R$ 12 milhões, a Universal terá dois canais de TV operando em regiões importantes do país. A Rede 21 é forte em São Paulo e interior, enquanto a CNT tem boa penetração em Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro.

Procuradas, a direção da CNT e da Iurd não se manifestaram sobre o assunto.

por Davi Lambertine

Criação de novos municípios avança no Senado; no Nordeste, a exigência mínima é de 12 mil habitantes

valdir-rauppO Senado aprovou ontem projeto que abre caminho para a criação de mais de 200 novos municípios do país. No projeto original, podia-se chegar a até 269 novas cidades.

 

O projeto prevê uma “regra de transição” para que, a partir do 13º ano, os novos municípios tenham 10 anos para começarem a receber gradativamente a nova cota do FPM. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto determina que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste – que têm menor densidade demográfica.

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O texto aumenta o tamanho da popula

ção mínima do município para que ele seja criado, desmembrado ou incorporado. Será de 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul e de seis mil no Norte e Centro-Oeste. No Nordeste, a exigência mínima é de 12 mil habitantes.

Pela nova proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.

O texto reduz de 10% para 3% da população dos municípios o número de assinaturas necessárias ao requerimento para dar início ao processo de fusão ou incorporação. Ele também deve ter arrecadação própria superior à média de 10% dos municípios do Estado.

“Não se abre a porteira para a criação de municípios, como era no passado”, afirmou o relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Autor da proposta, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que as novas cidades vão demorar pelo menos dois anos para serem criadas após as regras aprovadas pelo Senado.

O projeto foi apresentado depois que a presidente Dilma Rousseff vetou outra proposta que tratava da criação, fusão e incorporação de novos municípios. O Congresso aprovou o projeto vetado integralmente pela presidente no ano passado.

A justificativa do Palácio do Planalto, na época, foram os impactos fiscais da criação dos novos municípios, estimados em R$ 9 bilhões.

Folhapress

Dengue: esclareça 12 dúvidas sobre a doença

dengueAlgumas cidades brasileiras — especialmente São Paulo e Campinas — sofreram com numerosos casos de dengue neste ano. Nos quatro primeiros meses de 2014, a capital registrou mais notificações da doença do que no ano passado inteiro, enquanto Campinas viveu a maior epidemia de dengue de sua história.

Os números registrados neste ano assustam. Até a quarta semana de abril, foram notificados 3.730 casos em São Paulo em 2014 — entre eles, o de uma vítima fatal —, a maioria em bairros da Zona Oeste. Em todo o ano de 2013, para efeito de comparação, houve 2.617 registros na cidade, um número 42,5% menor do que neste ano. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, José de Filippi Junior, afirmou que a epidemia já estava controlada na capital. O número de notificações diminuiu de 804 na primeira semana de abril para catorze nos últimos sete dias do mês.

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Já em Campinas, nos primeiros quatro meses de 2014 houve 17.100 casos de dengue, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde em 29 de abril. Esse número já é 145% maior do que o registrado no ano passado inteiro (6.976 casos) e 50% mais elevado do que em 2007, ano da pior epidemia da doença no município até então. Até a última semana, Campinas havia confirmado duas mortes pela doença. Como na capital, as notificações começaram a diminuir, embora ainda estejam elevadas — caíram de 5.764 novos casos nas duas primeiras semanas de abril para 3.136 na ultima quinzena do mês.

A incidência de dengue é maior em épocas de calor e chuva — ou seja, no verão. Ainda não está claro o que fez com que os números da doença aumentassem tanto nessas regiões após o fim da estação. Uma das razões pode ser climática. “No começo deste ano fez muito calor e as chuvas aconteceram em épocas diferentes. Aparentemente, o mosquito gostou desse clima e se multiplicou mais”, diz Ésper Kallás, infectologista do Hospital Sírio-Libanês.

Vivian Carrer Elias