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Governo federal deve mais de R$ 1,3 bilhão a municípios paraibanos

Obras paradas e abandonadas são realidade em todas as regiões brasileiras, e um problema para os governantes e para a população. Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, só em 2017, o governo federal deixou de repassar mais de R$ 37 bilhões para investimento nessas construções em todo o país. Na Paraíba, o montante devido alcança R$ 1.385.746.396,44.

Ao analisar os dados da CNM, conclui-se que os chamados Restos a Pagar (RAPs) – recursos prometidos para desenvolvimento de projetos nos Municípios e não repassadas – são responsáveis por grande parte do atual de cenário de obras sem conclusão. Soma-se a isso, a burocracia e a ineficiência dos órgãos que atuam diretamente no processo. O estudo traz, na primeira página, a seguinte explicação: “os RAPS são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano”.

Por meio do um fluxograma, o levantamento apresenta o processo que envolve os estágios da despesa pública, representados pelo empenho, liquidação e pagamento. Só nos primeiros meses deste ano, um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica um total de R$ 155 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU). O que soma mais de mais de R$ 6,8 bilhões e indica aumento de 4,6%, em relação a 2017.

“Um crescimento decorrente do volume de despesas empenhadas em 2017 e não pagas no próprio ano, em comparação ao observado em 2016, explica a entidade. Além da redução de pagamento, o estudo sinaliza que o valor de 2018 foi influenciado pela diminuição dos cancelamentos, causada por dois fenômenos: melhora na gestão e menos cancelamento de empenho e/ou postergação dos cancelamentos sem avaliação do governo federal.

Pagamentos 
Ao aprofundar a análise, o estudo mostra que do total de Restos a Pagar inscritos – processados e não processados – R$ 22 bilhões são de outros exercícios. Apesar da disposição do governo em promover os pagamentos de 2016, durante o ano passado, o montante ultrapassa o valor de dois anos atrás. “Fenômeno causado, principalmente, pela inscrição de novos empenhos. Apesar de o pagamento ter sido expressivo em 2017, não foi suficiente para diminuir estoque do valor que o governo deve aos Municípios”, explica o estudo.

Por região, São Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram como os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 26,08% do total. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, Acre e Amapá são os que possuem menos Restos a Pagar, apenas 3,32% do total. No entanto, mais de 90% dos RAPs dos Municípios estão concentram em cinco Ministérios. Os Ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde somam mais de R$ 26,650 bilhões, o que corresponde a 71,8% do total.

Problema
Diante dos novos números apresentados, a CNM aponta para um problema estrutural e preocupante, que apesar de ser visto pela população em seus devidos Municípios, envolve outras estâncias do poder público federal. “Há casos em que a despesa já foi liquidada e o governo posterga o pagamento, o que aumenta o RAP processado. Há também casos em que um ordenador de despesa não reconhece um serviço já prestado ou investimento já executado, o que também aumenta o RAP não processado”, mostra o estudo.

O estudo mostra ainda que esses problemas enfrentados nos Municípios são causados, inclusive, pelo não cumprimento do cronograma de execução política, ou seja, os projetos dos governos locais apresentam datas que acabam não sendo cumpridas dentro do mandato dos prefeitos. Isso favorece a União, conforme apontam a entidade, que faz moeda política dos RAPs para suas negociações. E o problema tem tomado proporção maiores, nos últimos anos, que coloca em risco de descrédito generalizado a principal sistemática de investimento público do país.

Veja o estudo completo aqui

CNM

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Pesquisa mostra Dilma com 31,6%, Aécio com 21,1% e Campos com 7,2%

aecio-dilma-eduardo-marinaPesquisa encomendada pela revista IstoÉ ao Instituto Sensus mostra ligeira queda na intenção de voto dos três principais candidatos à Presidência da República. O levantamento, feito entre os dias 12 e 15, em 136 cidades de 14 estados, mostra que, na consulta estimulada, a intenção de voto em Dilma Rousseff (PT) caiu para 31,6% dos votos. Na pesquisa anterior, a presidenta tinha 32,2%.

Aécio Neves (PSDB) caiu de 21,5% para 21,1% e Eduardo Campos (PSB) passou de 7,5% para 7,2% nas intenções de voto. A margem de erro da pesquisa é 2,2%. A vantagem de Dilma aparece nas respostas espontâneas. Quando perguntado em quem votaria, sem que nenhum nome seja apresentado, a petista aparece com 21% contra 9,8% do tucano. Campos aparece com 3,2%.

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Os números apontam empate técnico entre Dilma e Aécio em um provável segundo turno. Os candidatos teriam 36,3% e 36,2% de intenção de votos, respectivamente. Se o embate fosse com Eduardo Campos, Dilma teria 38,7% e o ex-governador de Pernambuco 30,9%. No levantamento anterior, a petista obteve 37,5% e o pernambucano 26,9%. A diferença entre eles diminuiu: de 10,6 para 7,8 pontos percentuais. Indecisos, nulos, em branco ou que não responderam totalizam 30,4%, ante 35,6% do levantamento do mês passado.

A avaliação do governo apresentou queda em relação à pesquisa anterior, quando 34,2% dos entrevistados responderam que era positiva. Agora, 32,4% avaliaram positivamente o governo. Em contrapartida, cresceu o percentual dos que consideram o governo regular, passando para 36,4% ante 29,1% da pesquisa anterior. O número de entrevistados que considerou o governo ruim também caiu. Antes, 36,4% avaliaram como negativo. Agora, o percentual baixou para 28,5%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR – 00214/2014.

Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil

Saúde libera R$ 1,3 mi para cirurgias eletivas

SAUDEO Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 1,3 milhão para a realização de cirurgias eletivas na Paraíba. Os recursos são destinados para 13 municípios e abrangem procedimentos cirúrgicos como catarata , tratamento de varizes e retirada de amígdalas. A liberação aconteceu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. No total, foram beneficiados 285 cidades de 22 estados, com R$ 67, 27 milhões.

De acordo com a portaria, o recurso será repassado para os três componentes das cirurgias eletivas. Do total estabelecido para todo país, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III – procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.

 

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Para o estado da Paraíba, serão R$ 817,9 mil para o Componente I, R$ 133,1 mil para o Componente II e mais R$ 413 mil investidos no Componente III. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera para a realização do procedimento. “Com o repasse desses recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas que esperam por esses procedimentos”, ressaltou o ministro.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC. O total repassado para o estado da Paraíba em 2012 e 2013 foi de R$ 34,7 milhões.

 

JP

Senador devolve R$ 1,4 mil após voltar de jogo da Copa com verba pública

senadorA assessoria de imprensa do senador Cidinho Santos (PR-MT) informou nesta sexta-feira (11) que o parlamentar devolveu aos cofres públicos R$ 1.044,53 referentes a uma passagem aérea para Cuiabá usada pelo parlamentar para voltar de São Paulo, onde assistiu ao jogo de abertura da Copa do Mundo, entre Brasil e Croácia, em 12 de junho.

Outro senador, Anibal Diniz (PT-AC), usou R$ 2.988,27 para assistir a dois jogos da Copa (entre Brasil e Croácia, em São Paulo, e entre Brasil e Alemanha, em Belo Horizonte). No caso de Diniz, a assessoria informou que ele não pretende devolver o dinheiro porque assistiu às partidas a convite da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na condição de parlamentar.

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O uso da verba parlamentar para compra dos bilhetes aéreos pelos dois senadores para ir a partidas de futebol foirevelado nesta sexta pelo jornal “O Globo”. O G1 consultou a assessoria administrativa do Senado para saber se é considerado regular o uso de passagem aérea para esse fim, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Todos os senadores recebem mensalmente a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – um total de R$ 15 mil (para aluguel de escritórios políticos e outras despesas, como combustíveis) e mais cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do estado de origem do parlamentar a Brasília. As viagens institucionais a outras localidades são reembolsadas pelo Senado.

Cidinho Santos
O gabinete de Cidinho Santos disse ao G1 que o senador não tinha intenção de usar passagens pagas pelo Senado para assistir à partida.

Segundo o gabinete, antes de ir a São Paulo ele usou verba do Senado para voar de Cuiabá a Brasília – o que é previsto pela legislação por se tratar da capital federal, onde trabalha. Depois, de acordo com a assessoria, pagou do próprio bolso a viagem de Brasília a São Paulo.

A compra da passagem São Paulo-Cuiabá com dinheiro do Senado foi motivada por um “erro da administração”, informou o gabinete. Cidinho Santos voltou a Cuiabá no mesmo dia do jogo de abertura da Copa (12 de junho).

Anibal Diniz
O site do Senado informa que Anibal Diniz (PT-AC) gastou R$ 1.431,25 para voar o trecho Brasília-São Paulo em 12 de junho, data da abertura a Copa do Mundo. Ele retornou à capital federal no mesmo dia, pagando R$ 535,47.

O jornal “O Globo” informou que o senador acreano pediu reembolso de um terceiro trecho, no valor de R$ 1.021,55, desta vez de Brasília para Belo Horizonte, onde assistiu à partida do Brasil contra a Alemanha, na última terça-feira.

Conforme a publicação, Diniz não conseguiu encontrar passagem nas companhias aéreas e retornou a Brasília de ônibus, ao custo de R$ 130, pagos do próprio bolso.

G1

Lei Maria da Penha gera 1,9 mil processos

lei maria da penhaNos seis primeiros meses deste ano, 1.908 mulheres deram entrada em processos exigindo a aplicação da lei nº 11.340, mais conhecida como ‘Lei Maria da Penha’. Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a lei começou a ser aplicada na Paraíba somente em 2012, com a criação do juizado especializado, exigência para o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos na legislação. Após começar a ser aplicada, a Lei Maria da Penha mudou a realidade de muitas mulheres que se submetiam à violência por se sentirem desamparadas quando o assunto era violência doméstica.

Segundo dados do Juizado da Violência Doméstica, é perceptível um avanço na confiança das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar na Lei Maria da Penha.

Enquanto que em todo o ano de 2012, 1.840 processos foram instaurados, em 2013, somente nos seis primeiros meses os números registrados chegaram a 1.153 processos. Em 2014, por sua vez, a quantidade avançou para 1.908 processos.

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De acordo com a juíza Rita de Cássia Martins, duas realidades podem ser percebidas quando se fala do resguardo de mulheres vítimas da violência doméstica. “Podemos falar que temos dois momentos em nossa legislação e dois momentos comportamentais com relação à mulher: antes da lei e depois da Lei Maria da Penha”, afirmou.

Segundo Rita de Cássia, antes da lei específica para defender os direitos das mulheres, os casos de agressões contra mulheres eram encaminhados para juizados criminais, sendo regidos pela lei nº 9.099. “Nesse tempo eram feitas conciliações e transações penais que, muitas vezes, não davam em nada.

Com a demora, tendo em vista que esses processos ficavam juntos com muitos outros, sem prioridade, muitas mulheres retiravam as queixas e iam para casa, como se nada tivesse acontecido, até que aquele caso de agressões chegassem, de repente, a um óbito”, disse.

Tendo em vista essa quase que indiferença com a situação da violência contra a mulher, muitas vezes elas mesmas chegavam a pagar a pena decretada pela Justiça para o seu parceiro ou familiar autor da violência. “Tinha situações de pessoas que tinham dinheiro, mas quando o homem não pagava, a mulher pagava. Nunca havia prisões. A violência contra a mulher vivia e era tratada como banalidade, impunidade”, explicou.

Após a Lei Maria da Penha, caso um puxão de cabelo, ou um tapa, um chute ou qualquer tipo de agressão seja direcionada a uma mulher, isso já pode ser considerado pela Justiça como ‘vias de fato’, conforme Rita de Cássia. “E nem que a mulher queira ela pode tirar a queixa. É uma contravenção penal qualquer tipo de agressão contra a mulher e, caso se faça isso, na hora em que a mulher acionar a Justiça, essa pessoa será presa”, acrescentou.

A Lei Maria da Penha só começou a ser aplicada no país no ano de 2012, seis anos depois da sua sanção. Isso aconteceu porque um juizado normal precisa de poucos aparatos para funcionar, apenas um juiz e um cartório. A Lei Maria da Penha veio exigindo mais. Além do tradicional, era necessária uma equipe multiprofissional e projetos de políticas públicas voltados para as mulheres.

“Após a implantação, é grandiosa a diferença do antes e depois.

Temos hoje uma Secretaria de Estado, Município, delegacia especializada, um serviço muito mais fortalecido. Hoje a situação da violência contra a mulher não é mais uma preocupação só dela. A sociedade se importa, os poderes públicos, é algo que se fortaleceu e envolveu a todos”, completou.

53 ASSASINATOS DE MULHERES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014

Não é incomum casos de violência contra as mulheres que extrapolem as simples agressões e passem a casos de assassinatos. Segundo relatório do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), de janeiro a junho de 2014 aconteceram 53 assassinatos de mulheres na Paraíba, enquanto que no mesmo período do ano passado foram 78 casos.

Segundo dados do Centro da Mulher 8 de Março, que faz registros próprios dos casos a partir de acompanhamento de informações da mídia, de janeiro a junho deste ano, foram 77 crimes contra mulheres por eles contabilizados. Destes, 18 foram homicídios passionais, sete homicídios relacionados ao tráfico de drogas, 13 tentativas, 13 estupros, duas tentativas de estupro e 24 agressões.

O número de homicídios, em específico, apresentou uma redução e isso, de acordo com a coordenadora geral do Centro da Mulher 8 de Março, é devido à implementação da Lei Maria da Penha que, desde 2010, segundo ela, vem atuando de forma mais incisiva no Estado. “Além disso, nossa luta também por mais políticas públicas para as mulheres reflete nessa diminuição”, declarou.

Ainda assim, para ela, esse é um índice elevado e que reitera a necessidade de se continuar com os trabalhos em prol da redução do número de mulheres que sofrem violência. “Ainda são números altos. Nossa grande dificuldade foi a implantação da lei e das políticas públicas, mas isso foi uma grande conquista, porém isso não implica em dizer que não queremos que esses números continuem diminuindo. Continuaremos na luta”, reiterou.

CENTRO DE REFERÊNCIA APOIA MULHERES

Marília (fictício) é um exemplo dessas mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Ela acreditava ter encontrado o homem dos seus sonhos. Um italiano bonito e charmoso que prometia lhe dar todas as condições de uma vida que qualquer mulher poderia desejar. Viajar para a Itália fez parte da concretização desse sonho. Lá, 2 anos de muito amor e de uma vida completamente diferente a fez acreditar que aquele era o caminho da felicidade, porém foi quando ela conheceu a verdadeira face daquele que ela acreditava ser seu verdadeiro amor. Agressões, principalmente verbais, mas também físicas, a fizeram se perceber uma vítima encarcerada da violência doméstica.

Ela faz parte de um universo incontável de mulheres que sofrem silenciosamente desse tipo de violência dentro de casa. Tendo em vista a vulnerabilidade de não estar perto de casa e de, também, não trabalhar, Marina se viu sem saída a não ser esperar e suportar. Foram 10 anos de longa espera até poder voltar para casa. Ele pensava que eram férias, para ela, era a libertação de uma vida de humilhação e desamor.

“Eu me via sem ter em que me apoiar. Agora, ainda estou me restabelecendo, mas estou no meu país, com a minha família e meu filho. Faz um ano isso já, mas me sinto uma vitoriosa, pois consegui superar e vou continuar conseguindo, se Deus quiser”, declarou.

Ao voltar à Paraíba, Marília se viu resguardada e apoiada. E foi no Centro de Referência da Mulher, ligado à Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), que ela encontrou apoio psicológico para perceber que poderia se reerguer inclusive financeiramente e voltar a ter uma vida normal, mesmo sem aquele que a fez sofrer por longos 10 anos. “Minha volta para casa foi uma salvação. Foi tudo muito difícil, mas aqui eu estava resguardada. Tinha uma equipe me acompanhando, preparados, inclusive, para o caso de ele querer levar meu filho. Eu consegui reaver forças e energias possíveis. Não está sendo fácil, mas sei que dará tudo certo”, comemorou.

O Centro de Referência procurado por Marília fica no Centro. Lá, de acordo com a coordenadora geral, Liliana Oliveira, já foram atendidas, desde a criação no ano de 2006, mais de três mil mulheres. Para a coordenadora, a presença dos órgãos de proteção também ajudou as mulheres a se sentirem mais amparadas, porém é importante sempre relembrá-las disso. “A mulher precisa procurar ajuda, saber que nós estamos aqui para isso. Nosso número é o 0800-283-3883. Ligue, não se omita”, aconselhou.

 

América-RN vence o Botafogo-PB por 1 a 0 na reinauguração do Estádio Almeidão

almeidaoEm amistoso que marcou a reinauguração do estádio Almeidão, em João Pessoa, os visitantes se deram melhor, com a vitória pouco expressiva de 1 a 0, com gol de Jéferson, no segundo tempo.

A partida não proporcionou grandes emoções à torcida que compareceu ao Almeidão. Foram poucas as oportunidades de gol, com as equipes levando o jogo em ritmo de treinamento.

O América-RN começou o jogo com a marcação adiantada, sendo ofensivo pelas laterais. O alvirrubro não conseguiu levar real perigo ao gol de Genivaldo.

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O Botafogo-PB melhorou a marcação e bloqueou os avanços do América-RN, tomando mais iniciativas de ataque. O meia Doda criou as principais jogadas ofensivas do alvinegro, que também não deu muito trabalho ao goleiro Fernando Henrique.

Não houve limite para substituições. Os técnicos Marcelo Vilar, pelo Botafogo-PB, e Oliveira Canindé, pelo América-RN, aproveitaram para fazer várias modificações nos times já durante o intervalo.

Com as mudanças, o jogo ficou com jogadas mais velozes no ataque, mas sem muito resultado.

O time do Rio Grande do Norte acabou aproveitando uma oportunidade aos 38 minutos. Em um vacilo da defesa botafoguense, Jéferson, que entrou no segundo tempo no lugar de Alfredo, tocou no canto esquerdo de Genivaldo e balançou as redes. O resultado se manteve e nada mais relevante foi registrado.

A equipe potiguar volta a campo no próximo dia 15, quando recebe o Bragantino pela 11ª rodada da Série B. O Alvirrubro é o 11ª colocado na tabela de classificação. Os paraibanos só jogam no dia 20, fora de casa, contra o ASA, pela sétima rodada da Série C. O Belo é o vice Líder do Grupo A da competição.

 

PortalCorreio

Mulher é presa ao receber por Sedex 1,5 mil comprimidos de ‘boa noite Cinderela’, em Campina

apreençaoUma mulher foi presa na manhã deste sábado (10), em Campina Grande, com 1,5 mil comprimidos de Artane, medicamento psicotrópico que era utilizado como droga.

Segundo a Polícia Federal, ela foi localizada na casa onde morava, no bairro do José Pinheiro (Zona Leste), no momento em que recebia a carga por Sedex, vinda do Rio de Janeiro.

A Polícia Federal informou também que as investigações acerca do caso ainda vão continuar, para descobrir a pessoa ou grupo que está por trás do envio dos remédios.

A mulher foi autuada pelo crime de tráfico de drogas e depois de ser ouvida, será levada para o presídio feminino em Campina Grande.

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O Artane é um medicamento psicotrópico com o principio ativo Cloridrato de Triexifenidil, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson.

 

portal correio

Maluf tenta novo acordo e oferece US$ 1 mi para não ser preso em Nova York

maluf-interpolOs advogados do deputado Paulo Maluf (PP-SP) em Nova York propuseram um acordo à Promotoria daquela cidade, pelo qual Maluf pagaria uma multa de US$ 1 milhão (R$ 2,2 milhões), para se livrar de uma ordem de prisão preventiva decretada em 2007. A informação é do jornal “Folha de S.Paulo” e foi publicada nesta quarta-feira. Maluf quer voltar a viajar para o exterior sem correr o risco de ser preso, segundo a publicação.

Na proposta de Maluf, ele também entregaria um anel de sua mulher, Sylvia Maluf, avaliado em US$ 250 mil (R$ 557 mil). O anel, de rubi e diamantes, foi enviado para ser leiloado nos EUA, mas acabou apreendido por promotores.

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Maluf foi incluído na lista de procurados, em 2010, a pedido da Promotoria de Nova York, após investigação conjunta de promotores brasileiros e americanos, iniciada no Brasil em 2001. Em 2007, a justiça americana determinou a prisão de Maluf pelos crimes de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de dinheiro público em São Paulo.

O deputado federal é acusado de desviar recursos das obras de uma avenida na capital paulista e remetê-los para Nova York, e em seguida para a Suíça, Inglaterra e Ilha de Jersey, um paraíso fiscal. Depois, segundo o MP paulista, parte do dinheiro era investida na Eucatex, empresa do ex-prefeito em São Paulo. Maluf nega as acusações.

De acordo com a “Folha”, esta é a segunda vez que o deputado faz uma tentativa de acordo com promotores de Nova York. Em 2009 seus advogados propuseram pagar entre US$ 13 milhões e US$ 15 milhões para acabar com a ação. No final daquele ano, a Promotoria retirou o nome de Maluf da lista da Interpol para que ele pudesse passar o final do ano na Europa.

 

O Globo

Desemprego no Brasil fechou 2013 em 7,1%, segundo PNAD Contínua do IBGE

desempregoNo terceiro trimestre do ano passado, a taxa média foi de 6,9 por cento, caindo para 6,2 por cento em média nos últimos três meses do ano.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mostra assim que a taxa de desemprego no ano passado foi maior do que a anunciada anteriormente através da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), de 5,4 por cento na média, menor nível histórico.

A nova pesquisa tem maior abrangência nacional e será trimestral, enquanto a PME leva em consideração dados apurados em apenas seis regiões metropolitanas do país, e a ideia é que esta última seja substituída.

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O ano passado foi marcado por baixos níveis de desemprego, apesar da fraqueza da economia, favorecendo o desempenho do consumo no país e o setor de serviços.

Os primeiros dados da PNAD Contínua sobre este ano, referentes ao primeiro trimestre, serão divulgados em 3 de junho, de acordo com o IBGE.

Já o dado mais recente da PME mostra que a taxa de desemprego no Brasil subiu a 5,1 por cento em fevereiro, segundo mês de alta.

Em ano de eleição em que a presidente Dilma Rousseff vai tentar o segundo mandato, o governo conta com o bom desempenho do mercado de trabalho como ponto positivo diante da economia fraca e da inflação alta.

Uol

Energisa identifica 1,4 mil ligações irregulares na PB e ‘gatos’ geraram prejuízos de R$ 6,5 milhões em 2013

gato_energiaA distribuidora de energia da Paraíba (Energisa) identificou, no ano de 2013, cerca de 1,4 mil ligações irregulares em todo o Estado, desvio que foi calculado em 77 GWh, o que significou uma perda de arrecadação de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos.  De acordo com a assessoria da Energisa, são realizadas fiscalizações durante o ano todo para identificar furtos na rede elétrica. As vistorias são feitas pelo Departamento de Medição e Combate a Perdas (DMCP) que regularmente faz um levantamento.

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Este ano as fiscalizações foram iniciadas nessa segunda-feira (24) e nomeada de ‘Operação contra gato no Bairro dos Estados’. Segundo o balanço do primeiro dia, foram 149 inspeções, sendo que dessas foram constatadas 15 situações irregulares (gatos). A operação vai até o dia 21 de abril.

A concessionária faz um trabalho de busca por esses desvios em cada região do Estado. A escolha da área é feita de acordo com dados técnicos apurados pelo centro de inteligência de Combate a Perdas. Essa ação visa combater as ligações clandestinas ou irregulares de energia.

Para coibir esses furtos, além das campanhas informativas veiculadas, também ocorrem as operações. Quando identificado o desvio a concessionária cobra os valores desviados e os responsáveis pela infração respondem a processo que se enquadra no artigo 155 do Código Penal como furto qualificado por subtrair coisa alheia móvel. A pena é de dois a oito anos reclusão e multa.

As ligações irregulares também provocam queda na qualidade do fornecimento de energia elétrica, já que sobrecarregam o sistema elétrico de distribuição. O furto de energia elétrica representa risco de morte, aos que interferem no sistema elétrico contra a vontade da distribuidora.

Viviane Carvalho do Blog do Gordinho