Suzane Richthofen volta a pedir ao STF progressão para o semiaberto

Publicado em quinta-feira, junho 20, 2013 ·

A defesa de Suzane von Richthofen entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar a progressão do regime fechado de prisão para o semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar, ou o cumprimento da pena em um centro de ressocialização.

O pedido foi protocolado na semana passada e distribuído para o ministro Marco Aurélio Mello. Até esta quinta-feira (20), o magistrado não decidiu sobre o pedido de liminar (decisão provisória) a favor de Suzane.

Suzane Richtofen teve pedido de transferência negado (Foto: Reprodução/TV Globo)Suzane Richtofen foi presa em 8 de novembro de
2002 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Atualmente na Penitenciária de Tremembé (SP), ela está presa desde 8 de novembro de 2002 pela morte dos pais, no dia 31 de outubro daquele ano.

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Quatro anos depois do crime e quando já estava presa, Suzane foi condenada a 39 anos em presídio de segurança máxima em regime fechado. Desde 2009, ela tenta mudar o regime de cumprimento da pena, mas teve pedidos rejeitados por diversos tribunais. O próprio STF chegou a negar um pedido de progressão feito em 2010.

Em abril, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de Suzane para mudar de regime.

A defesa de Suzane argumenta que a condenada está “sofrendo constrangimento ilegal” em razão da decisão tomada pelo STJ.

O advogado Denivaldo Barni, informa no documento, que, em 2006, “especialistas firmaram pareceres conclusivos de que ela tem o perfil para cumprir a pena em centro de ressocialização”. No entanto, aponta a defesa. ela foi para um presídio de segurança máxima. Barni afirma que o próprio Ministério Público já opinou para que Suzane vá para centro de ressocialização.

Para Denivaldo Barni, é “indevida a imposição […] de que a paciente permaneça recolhida em regime prisional mais gravoso do que aquele que, a rigor, deveria estar.”

Segundo o advogado, há registros de “ótima conduta carcerária” por parte de Suzane. Ele pede que Marco Aurélio conceda liminar para ir para o semiaberto ou para um centro de ressocialização.

G1

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