STJD acata tese de prescrição e Botafogo-PB permanece na Série C

Publicado em quinta-feira, dezembro 18, 2014 ·

Foto: Reprodução / Twitter
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Com quatro votos a favor e dois contra, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou a tese de prescrição da pena imposta pela Quarta Comissão Disciplinar e deu ganho de causa ao Botafogo-PB, mantendo assim a equipe pessoense na Série C do Campeonato Brasileiro em 2015.

Após dois adiamentos e tentativa do Treze de se tornar parte interessada no processo, o julgamento aconteceu na manhã desta quina-feira (18), na sede do STJD, no Rio de Janeiro.

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Seis dos nove membros do Pleno estiveram presentes. O advogado Osvaldo Sestário patrocinou a defesa do Botafogo-PB, que também foi representado pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo, Luiz Augusto Crispim Filho.

O atual bicampeão paraibano foi denunciado pela Confederação Brasileira de Futebol, a qual entendeu que o Belo se beneficiou de uma liminar concedida pela Justiça Comum, em fevereiro, sem antes terem esgotadas as instâncias desportivas.

Por conta disso, o time da Maravilha do Contorno foi punido com a exclusão e só continuou na competição por decisão do presidente do STJD, que garantiu o clube até o julgamento do Pleno.

O relator do caso, o auditor Miguel Cançado, votou contra a exclusão do Botafogo-PB da Terceirona, entendendo que houve a prescrição da pena e que por isso era a favor da extinção do processo.

Os auditores Gabriel Marciliano, Wagner Madruga e o vice-presidente, Ronaldo Botelho Piacenti, que presidiu a sessão, acompanharam o voto do relator.

Por sua vez, o auditor Flávio Zveiter divergiu do voto do relator e entendeu que não houve prescrição da pena.

Ele afirmou que só quando a ação foi retirada na justiça pelo vereador de João Pessoa, Renato Martins, que o prazo começou a valer. O auditor Paulo Salomão seguiu o voto.

Fonte: paraibaonline

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