STJ decide que separação gay dá direito a pensão

Publicado em quarta-feira, março 4, 2015 ·

STJO  Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta terça-feira o direito à pensão alimentícia a um dos parceiros de uma união homoafetiva. O Tribunal julgou o caso de um homem que viveu com um parceiro durante 15 anos, entre 1991 e 2006.

O autor da ação, que é portador do vírus HIV e possui hepatite C crônica, requereu o benefício alegando que não tinha condições de pagar a mensalidade do plano de saúde, no valor de R$ 290. Sua única fonte de renda era a aposentadoria de R$ 500. Ele afirmou que o parceiro teria condições de dar assistência financeira, pois tinha rendimentos líquidos acima de R$ 10 mil.

O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta terça-feira o direito à pensão alimentícia a um dos parceiros de uma união homoafetiva. O Tribunal julgou o caso de um homem que viveu com um parceiro durante 15 anos, entre 1991 e 2006.

 

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O autor da ação, que é portador do vírus HIV e possui hepatite C crônica, requereu o benefício alegando que não tinha condições de pagar a mensalidade do plano de saúde, no valor de R$ 290. Sua única fonte de renda era a aposentadoria de R$ 500. Ele afirmou que o parceiro teria condições de dar assistência financeira, pois tinha rendimentos líquidos acima de R$ 10 mil.

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