A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) distribuiu nota a respeito das decisões da assembleia geral da entidade para discutir informes, autonomia financeira da universidade e campanha salarial 2011-2012. A nota foi distribuída pelo presidente da ADUEPB, José Cristovão de Andrade.
Eis, a nota, na íntegra:
1- AUTONOMIA DA UEPB: a ADUEPB através de sua Assembleia reafirma sua luta em defesa da autonomia da UEPB e enviará documento ao governador exigindo respeito e manutenção das conquistas da Lei de Autonomia Financeira; rediscussão em mesa técnica entre Administração Central e Entidades com posterior aprovação nos Conselhos Superiores e na Assembleia Legislativa do real percentual aplicado para cada exercício financeiro; e o não lineamento dos duodécimos.
2- INCLUSÃO: como ponto de negociação central da ADUEPB a revisão do percentual da lei, com inclusão prioritária dos valores necessários para campanha salarial dos docentes e técnicos e políticas de assistência estudantil.
3- SOLICITAÇÃO DA REITORIA de uma imediata negociação salarial, com antecipação emergencial de 11,34 % de reajuste salarial retroativo a janeiro e fazer a repercussão da campanha salarial dos docentes e técnico-administrativos a partir do impacto relativos aos 4,5% retroativos a janeiro de 2011 complementada com os índices inflacionários de 2011-2012;
4- TRANSPARÊNCIA dos dados concretos sobre a situação da folha de pessoal dos ativos, convênios com Fundações de apoio e com órgãos da União, emendas de bancadas, prestadores de serviços; terceirizados e comissionados, para projeções e impactos orçamentários;
5- CONVOCAÇÃO de nova ASSEMBLEIA para o dia 2 de março em Campina Grande, no horário da tarde, às 14horas.
6- PARTICIPAÇÃO efetiva da ADUEPB nas mesas técnicas com Reitoria e com o Governo do Estado, sendo a primeira para o dia 16/02/2012 e a segunda para 01 de março do corrente ano.
7- NEGOCIAÇÃO contínua fortalecida pelo processo acordado na última mesa técnica (14/02/2012), de propositura dos representantes da Administração da UEPB em reavaliar o índice do calculo do duodécimo com participação efetiva das Entidades, buscando um ponto de equilíbrio entre as necessidades priorizadas na gestão financeira da UEPB e as condições técnica-financeira do estado.
8- APROVAÇÃO de uma NOTA PÚBLICA na Assembleia do dia 02 de março de 2012, com eixos específicos (AUTONOMIA, CAMPANHA SALARIAL E TRANPARÊNCIA) a ser circulada nos meios de comunicação.
9- APOIAR amplamente as lutas das categorias dos técnico-administrativos, estudantes e demais movimentos populares e sociais.
10- CONTRA a tomada de decisões em função das reformas estruturantes do governador Ricardo Coutinho envolvendo a Universidade sem um amplo diálogo com as categorias representativas da UEPB.
11- UNIDADE de todos os segmentos em defesa permanente da autonomia da UEPB.
Assessoria para o Focando a Notícia
Comentários