Site do MT é condenado por reproduzir reportagem da “Folha” sem autorização

Publicado em terça-feira, Março 6, 2012 ·

O Tribuna de Justiça de São Paulo determinou que a Amel Comunicações, responsável pelo site 24HorasNews, pague indenização de R$ 50 mil à Empresa Folha da Manhã S/A por ter violado os direitos autorais da Folha de S.Paulo. O site ainda deve retirar do ar as matérias produzidas e divulgadas sem consentimento pela Folha.

Orlando Molina, diretor jurídico da Empresa Folha da Manhã S/A, disse que a decisão é “favorável a todos os jornais e proprietários de conteúdos, e não só à Folha, na proteção de seu conteúdo”.O 24HorasNews, site de Cuiabá (MT), publicou, no dia 12 de julho de 2011, uma reportagem produzida pela Folha sem os devidos créditos e autorização e ainda atribuiu à redação do portal a autoria do texto.
Como argumento no processo judicial, a Empresa Folha da Manhã S/A utilizou a Lei de Direitos Autorais, que assegura os direitos morais e patrimonais do veículo de imprensa que obtém a notícia e realiza sua pesquisa, redação e edição. É afirmado, ainda, que o portal de notícias de Cuiabá deveria ter adquirido os direitos e dado os créditos à Folha e à repórter responsável pela reportagem transcrita.

O juiz Airton Pinheiro de Castro, da 12ª vara cível central de São Paulo, disse que o ato evidencia o “total desrespeito aos direitos autorais” da Folha. A Amel Comunicações não apresentou defesa no processo.

Portal Imprensa com informações da Folha de S. Paulo.

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