SINDSOL cobra da prefeitura de Solânea resposta sobre pagamento de agente de combate as endemias

Publicado em segunda-feira, Fevereiro 27, 2012 ·

elmarO SINDSOL cobra uma medida urgente da Secretaria de Saúde e do Prefeito Dr. Chiquinho; o Município de Solânea não pagou aos AGENTES DE CAMBATE AS ENDEMIAS o mês de janeiro e até agora não receberam fevereiro; estes pais de famílias estão até então sem receber os pagamentos de janeiro e fevereiro. Isto é simplesmente absurdo, não se pode agir com tamanho descaso e irresponsabilidade, estes profissionais foram submetidos a um concurso a nível Municipal, embora os recursos do fundo de saúde seja compostos por verbas Federal, Estadual e Municipal; o vínculo empregatício é Municipal; sendo responsável pelo pagamento dos salários o Município; e não o Governo Federal. Não basta dar desculpas desencontradas, isto não põe comida na mesa destes pais de famílias, a situação é desesperadora e algo tem que ser feito; por acaso o Ministério da Saúde deixou de repassar os recursos ao Município de Solânea? Acredito que não! Os pais de famílias e nós esperamos que se faça os pagamentos, pois as dívidas vão se acumulando e os transtornos são visíveis.

Além dos problemas já apontados, existem outros na área da saúde que esperamos serem sanados o mais rápido possível, pois não queremos aqui demonizar gestão alguma, nosso papel é agir em defesa dos trabalhadores quando provocado; e esta entidade tem esta finalidade. Os Agentes de Saúde não receberam os terços de férias até agora, isto, férias referente ao ano passado; havia um acordo para o pagamento do terço de férias em dezembro, mas até estão não houve o pagamento; vamos nos sentar com Dr. Chiquinho para ver quando e como será pago.

Ainda quanto aos servidores da saúde, temos um problema também com os profissionais dos PSFs, alguns foram submetidos ao concurso público realizado a pouco, quando o mínimo era apena R$ 600 reais, mas o DECRETO Nº 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, em seu Art. 1º. A partir de 1º de janeiro de 2012, estabelece que o salário mínimo atual seja: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). Sendo, portanto, inconstitucional se pagar valor inferior ao mínimo estabelecido nacionalmente. Portanto, pedimos que seja atualizado valores inferiores, pois os profissionais estão perdendo 22 reais em seus salários e isto faz a diferença quando se recebe um salário mínimo apenas para manter a casa. Pedimos para que regulamente o inicial de carreira que esteja abaixo do mínimo nacional. Esta é a situação de alguns servidores que o piso inicial no concurso público era o antigo salário ou um pouco acima. Também esperamos uma solução rápida, visado corrigir prejuízos já causados nos pagamentos feitos em janeiro; tenho certeza que serão resolvidos os problemas apontados agora, mesmo porque o SINDSOL tem zelado pelo diálogo com o Prefeito Dr. Chiquinho, que sempre nos recebe e juntos encontramos o melhor caminho para solucionar os problemas; e, diga-se de passagem, muitos destes problemas são gerados nas Secretarias e fogem ao controle do Gestor. Tenho certeza  estar em breve publicado os resultados das demandas; e fazendo sempre o que tenho feito, cobrando quando necessário e agradecendo quando justo.

Elmar dos Santos Lima Neto

Presidente Sindical

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