Sete municípios da PB tiveram repasses do ‘Saúde da Família’ suspensos pelo ministério; Areia e Cacimba de Dentro estão na lista

Publicado em terça-feira, dezembro 6, 2011 ·


suspensoO Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Na Paraíba, os municípios de Campina Grande, Areia, Caaporã, Cacimba de Dentro, Ibiara, Pitimbu e Sousa ficaram sem receber os repasses.

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

Fonte: PolíticaPB com MS
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