Seminário vai discutir produção de alimentos pela agricultura familiar na Paraíba

Publicado em quinta-feira, Janeiro 26, 2012 ·

reuniaoPAA_by_rogerio_pereiraA Superintendência Federal da Agricultura na Paraíba (SFA-PB) vai promover, nos dias 15 e 16 de março, um seminário de dois dias sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo como base o Plano Brasil sem Miséria, implantado ano passado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Uma reunião preparatória ocorreu na manhã desta terça-feira, 24, no auditório da Emater, em João Pessoa.

“Queremos estimular a produção da agricultura familiar no estado e o PAA é uma excelente ferramenta para potencializar esse segmento”, diz o superintendente Bruno Figueiredo Roberto, que conduziu a reunião. Ano passado o PPA recebeu 80 propostas surgidas em 50 municípios paraibanos. Foram disponibilizados pelo governo federal R$ 8,5 milhões.

Uma das metas do Ministério da Agricultura é nivelar os agricultores, técnicos, extensionistas e outros atores envolvidos com o programa para que todos compreendam os mecanismos de acesso ao PAA. Segundo técnicos ligados à Conab, outro importante gargalo na inserção das associações de agricultores familiares no PAA tem sido as pendências que essas entidades têm, principalmente no nível das contribuições obrigatórias federais.

Para os representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), a região do Alto Sertão paraibano é onde ocorre uma menor adesão ao PAA, devido ao baixo acesso dos agricultores familiares a esse tipo de informação. “A gestão do programa fica na mãos das prefeituras e os sindicatos rurais não fazem o acompanhamento por parte dos principais interessados”, diz Ivanildo Pereira Dantas, dirigente da FETAG-PB.

Os usuários reclamam que ainda há uma limitação de recursos, principalmente na Região Nordeste. Cultivos como o do inhame poderiam ser mais favorecidos caso o acesso ao PAA fosse simplificado. A grande vantagem do programa é que tanto a compra da produção, quanto sua destinação ficam predeterminadas desde o momento da contratuação.

“O PAA é uma política pública que permite ao homem do campo permanecer na zona rural”, diz Gilvanildo Freire, diretor técnico da Emater-PB. O seminário deve abordar também aspectos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo Bruno Roberto, o seminário está sendo programado para um público de 250 pessoas e deve ocorrer na região da Borborema, provavelmente na cidade de Campina Grande. “Recebemos, inclusive, uma sinalização da prefeitura de Campina em apoiar o evento”, adianta.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) visa a promover acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Instituído pela Lei 10.696/2003, o PAA contribui para a formação dos chamados “estoques estratégicos” e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios, permitindo aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

O programa viabiliza aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação pública, promovidas por entidades da sociedade civil. Os alimentos oriundos do PAA são distribuídos via restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

Além de representantes da própria Emater-PB, a reunião contou com participantes do Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Conab, FETAG/CONTAG e Embrapa Algodão. Uma próxima reunião de trabalho ficou agendada para o dia 27 de fevereiro, na sede do MDA/INCRA-PB.

Dalmo Oliveira para o Focando a Notícia

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