Seminário internacional discute regulamentação da comunicação pública no Brasil

Publicado em segunda-feira, Março 12, 2012 ·

Entre os dias 21 e 23 de março, parlamentares, representantes do Poder Executivo, especialistas e pesquisadores vão debater, na Câmara, o marco regulatório da comunicação pública no Brasil

Em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), a Secretaria de Comunicação Social da Câmara vai promover, entre os dias 21 e 23 de março, o Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública . O evento tem como objetivo discutir o aperfeiçoamento da legislação do setor no Brasil, de forma a assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos veículos de comunicação e o pleno exercício do direito à liberdade de expressão.
Entre outros temas, serão debatidos o financiamento e a gestão dos recursos; a regulação dos conteúdos; o controle social e a infraestrutura. Participarão da abertura do seminário o presidente da Câmara, Marco Maia; o presidente do Senado, José Sarney; o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; e a Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.
As propostas discutidas serão consolidadas em um documento oficial, aprovado pelos participantes ao final do evento. As inscrições podem ser realizadas na página da Agência Câmara.
PROGRAMAÇÃO
:: 21 de março (quarta-feira) ::
8 horas | Credenciamento
8h30 | Mesa de Abertura
Convidados:
Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal;
Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom);
Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações;
Helena Chagas, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
Rosane Bertotti, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações;
Deputado Bruno Araújo, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados;
Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
10h30 | Mesa 1 – Legislação: conceitos, outorgas e regulação do campo público
Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação do campo público, a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal, o uso do espectro eletromagnético por emissoras do campo público, modelo de outorgas.
Convidados:
Luis Lazzaro, Coordenador-Geral da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA);
Prof. Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Póla Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC);
Jonas Valente, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Mediação: Deputado Emiliano José
15 horas | Mesa 2 – Gestão: participação e controle social
A permeabilidade da comunicação pública à sociedade, seus pleitos, suas avaliações, sugestões e críticas. A transparência e a participação efetiva da sociedade no processo de gestão.
Convidados:
Letícia Salas Torres, Diretora-Geral do Canal do Congresso Mexicano;
Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC;
Regina Lima, da Ouvidora-Geral da EBC;
Cláudio Magalhães, Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Mediação: Deputada Luciana Santos
17 horas | Mesa 3 – Gestão: financiamento e autonomia
As diferentes formas de financiamento no curto, médio e longo prazos, seus pontos positivos e negativos e as suas implicações na autonomia da comunicação pública.
Convidados:
Cynthia Fenneman, da  American Public Television (APT);
Senador Walter Pinheiro;
Mario Jefferson Leite Melo, Coordenador da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (FRENAVATEC);
Eduardo Castro, Diretor-Geral da EBC;
Prof. Murilo Ramos, do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom/UnB).
Mediação: Deputado Stepan Nercessian
:: 22 de março (quinta-feira) ::
9 horas | Mesa 4  – Regulação de conteúdo e diversidade na comunicação pública
Como regular a comunicação pública para que ela cumpra seu papel na complementariedade dos sistemas, na regionalização e no fomento à diversidade.
Convidados:
Carlos Magno Castanheira, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC / Portugal;
José Antônio de Jesus da Silva, Coordenador-Geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT);
Ana Veloso, da Rede Mulher e Mídia;
Juliana Cézar Nunes, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (CONAJIRA);
Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV).
Mediação: Deputado Jean Wyllys
14 horas | Mesa 5 – Distribuição do sinal, infraestrutura e operador de rede
O desafio da universalização do acesso à comunicação pública passa pelo planejamento e implantação de recursos físicos, com bases normativas e legais, no sentido de se buscar a otimização desses recursos.
Convidados:
Takashi Tome, Pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD);
Caio Bonilha, Presidente da Telebras;
Gunnar Bedicks, Chefe do Laboratório de TV Digital da Universidade Mackenzie;
Antônio Vital, Presidente da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral);
Telmo Lustosa, do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro;
André Barbosa, Superintendente de Suporte da EBC.
Mediação: Deputado Paulo Pimenta
17 horas | Mesa 6 — Interatividade, convergência e acessibilidade
As novidades tecnológicas que impactam a produção e o consumo das mídias.
Como o processo regulatório pode garantir aos meios públicos condições de acessar tais mudanças.
Convidados:
Prof. Luiz Fernando Gomes Soares, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);
Marcus Manhães, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL)/CPqD;
Mário Sartorello, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB);
Prof. Pedro Ortiz, Diretor da TV USP;
Sueli Navarro Garcia, Diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Mediação: Deputada Rosinha da Adefal
:: 23 de março (sexta-feira) ::
9 horas | Plenárias Setoriais
As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate para que cada segmento possa elencar suas prioridades, tendo como ponto de partida os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O resultado final irá compor um documento síntese a ser aprovado na plenária final.
Emissoras Educativas
Emissoras Universitárias
Emissoras Legislativas
Emissoras Comunitárias
Movimentos Sociais
15 horas | Plenária Final
Serviço:
Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública
Data: 21 a 23 de março de 2012
Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF
Fonte: Agência Câmara

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