Seminário aprofunda debate contra trabalho escravo no Nordeste

Publicado em quarta-feira, outubro 26, 2011 ·

trabalhoEm situação de pobreza e sem conhecimento da legislação trabalhista, muitos trabalhadores acabam em condições análogas à escravidão. No Brasil, especialmente no Nordeste, o problema é recorrente na zona canavieira. Para pensar espaços de resistência, iniciou na terça-feira (25) e termina nesta quarta, o II Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo e degradante: Território de conflitos que grita por justiça social, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), realizado peloServiço Pastoral dos Migrantes Nordeste (SPM-NE), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Laboratório de Espaço e Cultura da UFPE (LecGeo/UFPE) e Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).
Coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo do SPM-NE, Roberto Saraiva explica que o principal objetivo do seminário é agregar forças para criar um espaço de monitoramento e denúncia da situação.
“O seminário vai sensibilizar e estabelecer um fórum de organizações não-governamentais e da Universidade que possibilite monitorar e denunciar situações análogas ao trabalho escravo em Pernambuco e Paraíba, na região canavieira”, conta.
O fórum a ser criado pretende atuar com espaço de estudos na Universidade e aprofundamento sobre a questão do combate ao trabalho escravo, além de congregar instituições para formular denúncias e subsidiar inclusive o Estado em suas ações de combate ao problema.
Em todo o Brasil, segundo dados oficiais, há 25 mil pessoas em situação análoga ao trabalho escravo, e a zona de plantio de cana de açúcar se destaca como lugar em que o problema é recorrente. “Isso nos preocupa muito e a gente atribui ao fato de as plantações serem em lugares de difícil acesso, dificultando o monitoramento”, esclarece, afirmando que apenas a CPT levantou dados, em anos anteriores, apontando 1.200 denúncias de trabalho escravo somente em Pernambuco.
Roberto traça o perfil dos trabalhadores vítimas do trabalho escravo: atuam em plantações de cana de açúcar, têm baixa escolaridade, são intimidados pela condição de pobreza e desconhecimento da lei.
Eles entram na situação por meio do “gato”, que é o intermediário entre patrão e empregados. “O gato usa de artimanhas para que o trabalhador crie dívidas altas e depois tenha que trabalhar para pagá-las; é uma situação quase impossível de sair, e a pessoa fica sem recursos, sem contato com a família, sem possibilidade de relatar o caso, sem visita da delegacia do trabalho, em débito com o “gato”, que fornece mantimentos do seu próprio mercadinho ou do patrão”, relata.

Na lavoura, trabalham até a exaustão, sem equipamentos de proteção individual, como luva, máscara e protetor solar. Para as mulheres, o cenário é ainda pior, pois têm de dar conta do serviço doméstico e seus direitos, como licença maternidade, não são cumpridos.

Para combater o crime, Roberto relata que o governo de Pernambuco faz campanha de combate ao trabalho escravo e tem como principal instrumento as procuradorias, que fazem visitas e autuam empresas irregulares.
Já no âmbito não-governamental, ele destaca o trabalho da CPT e do SPM, que buscam levantar fatos e denunciá-los à imprensa e ao Ministério Público. “Queremos erradicar esse tipo de trabalho”, disse.

Programação

A abertura do seminário ficou por conta da mesa Análise dos impactos do agronegócio, com os debatedores Arivaldo José, do SPM, Cláudio Ubirantan, da UFPE e AGB, e Débora Tito, procuradora regional do Trabalho da 6ª região, além do testemunho de um trabalhador do Engenho Barra do Dia, de Pernambuco.
Pela tarde, a mesa Trabalho Escravo Contemporâneo: Formas, Mapeamento e Consequências ajudou a clarear o debate sobre o tema, com a contribuição de Plácido Júnior, da CPT, do professor universitário Antônio Alves de Almeida, e o relato de mais um trabalhador, desta vez do engenho Meia Légua.
Para amanhã está prevista a terceira mesa, Alternativas ao trabalho escravo, espaços de resistências e enfrentamento ao aliciamento de trabalhadores, com o pesquisador e professor universitário, José Roberto Novaes, Antonio Junior da Silva, articular estadual da Paraíba na Secretaria de Desenvolvimento Territorial, padre Tiago Thorlby, da CPT, Roselita Vitor da Rocha, do Polo Sindical da Borborema, na Paraíba, e o depoimento de um trabalhador do engenho Barra do Dia. O seminário se encerrará com cine-debate, apresentando o filme Migrantes.

Camila Queiroz
Do Adital
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