Segundo dia do “Tribunal sem Distância” em Bananeiras é marcado por debate com a sociedade

Publicado em sábado, setembro 26, 2015 ·

gugaPrefeitos, vereadores, padres e representantes da sociedade civil da região do Brejo paraibano puderam conhecer o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba e debater com os dirigentes do Judiciário sobre as demandas locais. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (25), durante o segundo dia do evento promovido pelo TJPB, no Fórum da comarca de Bananeiras, que envolveu cerca de 18 municípios. A iniciativa marca a primeira etapa do Programa “Tribunal sem Distância”, que visa interiorizar as ações do Tribunal.

Em nome dos participantes locais, o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura, deu as boas vindas aos participantes do evento. “A iniciativa é digna do nosso aplauso e deve repercutir por muito tempo, pois é uma oportunidade que temos para tratar assuntos de interesse da nossa sociedade, e que revela o grau de comprometimento com a coisa pública que tem o desembargador Marcos Cavalcanti”, explanou.

Para a prefeita do município de Alagoinha, Alcione Maracajá Beltrão, a medida é muito importante, principalmente para os municípios menores. “Demonstra que a própria Justiça está preocupada em interagir com todas as lideranças, para que possamos discutir ações a serviço da sociedade”, afirmou.

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O prefeito de Solânea, Sebastião Alberto (Beto Brasil), também mostrou satisfação com a realização do evento na própria região. “Isso aproxima a sociedade e os poderes locais do Judiciário. É uma felicidade receber o Tribunal em nossa região, para que possamos conhecer melhor o funcionamento da Justiça e expor também as nossas demandas”, declarou. O gestor espera ainda que a iniciativa do “Tribunal sem Distância” frutifique por todo o Estado.

Presente no evento, o padre Jandeilson, da Paróquia de Bananeiras, afirmou que o encontro fortalece as instituições participantes. “Também é uma forma de, conjuntamente, darmos respostas aos desafios locais”, complementou.

Durante o evento, além de exibição de vídeo sobre o Judiciário, alguns representantes do TJPB falaram sobre as atividades de alguns setores.

O desembargador Fred Coutinho, ouvidor geral de Justiça, explicou a relação da  Ouvidoria Geral de Justiça com o Programa Tribunal sem Distância.

“A Ouvidoria é um órgão novo e tem um papel de abrir as portas do Judiciário e se aproximar do povo. Também temos um programa chamado ‘Ouvidoria em sua comarca’, por meio do qual podemos sentir os anseios da sociedade, receber elogios, reclamações, críticas e denúncias. É um setor que está diretamente ligado ao Tribunal sem Distância e que tem um grande índice de resolutividade. É pura cidadania”, explicou.

Os convênios do TJPB com instituições de ensino superior e o Programa “Voluntários da Justiça” foram explanados pelo juiz auxiliar da Presidência, Eduardo José de Carvalho Soares. “São 38 áreas de atuação para o serviço voluntário no Judiciário paraibano”, revelou. Quanto aos convênios, o juiz explicou que o Tribunal está sempre aberto à formação de parcerias, o que beneficia tanto o Tribunal, como a comunidade acadêmica e principalmente, o jurisdicionado.

A Audiência de Custódia também foi tema debatido durante o encontro. Coube ao   magistrado auxiliar da Presidência Carlos Neves da Franca Neto esclarecer o funcionamento do programa, através do qual o preso em flagrante deve ser apresentado a um juiz, com até 24 horas após a prisão, para exercer o direito de defesa. O mecanismo foi instalado no Estado no dia 14 de agosto, e já ouviu mais de 200 presos.

Ao encerrar o encontro, o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, adiantou que o “Tribunal sem Distância” estará em sete regiões paraibanas. “O próximo evento ocorrerá em Monteiro, mas também iremos a Cajazeiras, Patos, Sousa, Campina Grande e Mamanguape”, revelou.

 

 

cmbananeiras

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