Secretaria de Direitos Humanos compra 419 carros ao custo de R$ 18,4 milhões

Publicado em domingo, dezembro 9, 2012 ·

Uma curiosa tendência do poder público federal na última semana foi a compra de automóveis. Diversos órgãos da União realizaram empenhos destinados à aquisição de carros. Logo, no ano que vem, o governo federal estará mais motorizado – ao menos no sentido literal.

O gasto mais expressivo com veículos foi realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O órgão encaminhou a obtenção de nada menos do que 419 carros tipo perua, todos do modelo Fiat Palio Weekend. Para financiar essa compra, a Secretaria empenhou R$ 18,4 milhões.

Todos os carros são iguais, no valor unitário de R$ 43,9 mil, e a compra foi sacramentada por um único pregão que já cobriu todo o lote desejado. Segundo o órgão, 37 dos veículos serão distribuídos entre centrais de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), e os demais 382 irão para conselhos tutelares ao redor do país.

A compra é apenas parte da previsão estipulada no pregão. Segundo o documento, serão adquiridos, ao todo, 1044 veículos. Os estados da Bahia e do Ceará serão os mais beneficiados com os carros destinados às centrais de Libras: cada um receberá três automóveis. Já no caso dos automóveis comprados para os conselhos tutelares, o estado que mais recepcionará caminhões-cegonha será o Maranhão, para onde estão destinados 127 veículos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também abastecerá a garagem, embora com um número bem menor de carros. O Tribunal empenhou R$ 269 mil para adquirir cinco Ford Focus, cada um orçado em R$ 53,8 mil. Os carros serão entregues em até 150 dias e servirão para atender a necessidades das Secretarias da Corte.

Ainda no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é outro que receberá carros novos. O órgão empenhou R$ 2,8 milhões por 45 automóveis do tipo sedã (R$ 62,9 mil cada) da marca Renault. Entretanto, não especificou o modelo dos novos veículos.

O Senado Federal também gastou com carros, mas não para comprá-los, e sim para manutenção daqueles que a Casa legislativa já possui. Foram R$ 22,6 mil para abastecer e lavar os “possantes” que transportam os senadores. Os abastecimentos foram realizados em dois postos diferentes, e as lavagens, em quatro. O Senado, porém, não especificou quais foram os estabelecimentos beneficiados e nem quantos carros receberam o tratamento.

Fora do terreno da alta velocidade, o Supremo Tribunal Militar (STM) está desembolsando R$ 36,2 mil para fornecer condecorações. O Tribunal concederá 139 medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em vários graus: seis no grau grã-cruz (R$ 3,9 mil no total), 30 no grau alta distinção (R$ 7,4 mil), 50 no grau distinção (R$ 10,7 mil), 50 no grau bons serviços (R$ 10,3 mil) e três no grau instituição (pouco menos de R$ 1 mil). Além das medalhas, o STM encomendou a fabricação de 200 broches, ao custo total de R$ 3 mil.

A Câmara dos Deputados promoverá uma recauchutagem em seus ambientes. Para começar, uma redecoração, com a aquisição de três sofás e três poltronas modelo Le Corbusier, em couro sintético. O custo dos móveis é de R$ 13,4 mil. A casa também instalará 100 metros quadrados de cortinas do tipo blackout, ao custo total de R$ 28 mil. Por fim, um investimento de natureza mais utilitária: 140 filtros de parede, para garantir o suprimento de água fresca aos deputados e servidores. Esses itens sairão por R$ 9,1 mil.

Já a Força Aérea Brasileira está destinando novas tecnologias para seu comando central. O gabinete do comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, receberá dois microfones sem fio que transmitem em dez frequências UHF. Para o equipamento, foi feito empenho no valor de R$ 7 mil.

Como último destaque desta semana, o STJ efetuou os gastos necessários à realização do I Seminário Internacional de Arbitragem. O evento, que aconteceu no último dia 3, reuniu 400 profissionais, entre ministros, juízes, desembargadores, acadêmicos e advogados. A curiosidade é que o empenho relativo às despesas (no valor total de R$ 7,4 mil) tem mesma data do dia do evento (3 de dezembro).

Confira aqui as notas de empenho

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Fonte: Do Contas Abertas

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