Rússia recupera sua hegemonia (e os problemas que vem com ela)

Publicado em domingo, julho 10, 2011 ·

Vladimir-Putin2Vladimir Putin disse ao colega ucraniano Nicolái Azárov que a Ucrânia poderia receber até 9 bilhões de dólares anuais se entrasse na União Alfandegária. Mas a Ucrânia também negocia a criação de uma zona de livre comércio com a UE.

No dia 1º de julho foram suspensos os controles alfandegários entre Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, um forte sinal que aponta para a criação de um espaço econômico comum que tem como data-limite de início o dia 1º de janeiro de 2012.

Especificamente, os tradicionalmente baixos direitos de importação que a Bielorrússia e o Cazaquistão pagam pela compra de insumos econômicos necessários agora estarão equiparados com os altos impostos que a Rússia coloca sobre os bens que importa. Isto aumenta significativamente o custo da importação da Bielorrússia e do Cazaquistão e aumenta a dependência de ambos os países em relação ao país que não será afetado pelos aumentos das tarifas: Rússia. Ainda que o propósito declarado da medida seja promover o comércio bilateral, o Cazaquistão e a Bielorrússia são afastados do mercado mundial e próximos à esfera de influência russa.

A Bielorrússia baseia sua economia na indústria pesada e nas manufaturas e tradicionalmente alinhou seus impostos a um nível próximo dos de Moscou para proteger sua indústria nacional. O Cazaquistão, pelo contrário, depende das rendas do petróleo e tem uma escassa infraestrutura industrial, tem baixa carga tributária. Em conseqüência, a unificação dos direitos alfandegários e o aumento do custo das importações será mais sentido no Cazaquistão do que na Bielorrússia.

É claro que o acordo que leva à união alfandegária é desvantajoso para ambos os países, mas assim se expressa o poder que a Rússia vai adquirindo na sua periferia próxima. A crise mundial de 2008-2009 golpeou muito fortemente a Bielorrússia e o Cazaquistão, e a estabilidade econômica e financeira de que necessitam somente pode ser oferecida pelo ascendente vizinho russo. Tal é a assimetria de poder existente que a esperança de obter melhores acordos energéticos não foi contemplada pela Rússia, ainda que essa exigência seja parte das dificuldades com a qual a União fará sua inauguração. Os últimos acontecimentos na Bielorrússia mudaram definitivamente o caráter das relações entre ambos os países. Já não se trata de uma aliança, nem de uma fraternidade entre os povos. A Rússia dita as condições aproveitando a dura situação econômica da Bielorrússia e Minsk está sendo pressionado a vender os recursos fundamentais, deixando Lukashenko sem opções. Lutando para não ser pego pela União Europeia, a necessidade o entregou de mão beijada à União Russa.

A Rússia espera que o Quirguistão, Tajiquistão e a Ucrânia se juntem em seguida à união alfandegária. Esta intenção mostra que os interesses estratégicos de Moscou não são somente financeiros. O Quirguistão e o Tajiquistão estão perto de se converterem nos próximos membros da União. Contudo, têm escassa importância econômica, não serão contribuintes nem oferecem um lucrativo mercado de destino para as exportações russas, mas por ambos circulam rotas de tráfico de drogas ilícitas procedentes da Ásia Central. No marco da união alfandegária, Moscou contaria com um aval institucional que lhe daria autoridade suficiente para impor estritos controles de regulação dos fluxos fronteiriços nesses países porosos. A Ucrânia sim tem uma estrutura econômica viável e sua posição estratégica a coloca como o fiel da balança entre a Rússia e a União Europeia, posição da qual tem exata consciência. Por isso a Rússia deseja que a Ucrânia se some à união alfandegária.

Vladimir Putin disse ao colega ucraniano Nicolái Azárov que a Ucrânia poderia receber até 9 bilhões de dólares anuais se entrasse na União Alfandegária. Mas a Ucrânia também negocia a criação de uma zona de livre comércio com a União Europeia. Em geral, se pode dizer que as perspectivas de uma eventual integração da Ucrânia à União Europeia parecem remotas, especialmente porque 2011 promete ser um ano especialmente difícil para a economia ucraniana.

O déficit do fundo de pensões ucraniano alcançará os 65 bilhões de hyvnias ucranianas (cerca de 270 bilhões de rublos), o que levou a uma reforma nas pensões, elevando a idade da aposentadoria das mulheres de 55 a 60 anos. Por outro lado, as baixas tarifas dos serviços comunitários levaram ao colapso desses serviços e se fez necessário aumentar significativamente as tarifas. Os preços da eletricidade domiciliar subiram em 139% (cerca de 100% em janeiro e subirão 29% adicionais em agosto de 2011).

Em 2011, começa um duro período de vencimentos dos créditos contraídos pela Ucrânia, que pediu a Moscou uma prorrogação de um ano ao crédito de 2 bilhões de dólares concedido pelo banco russo VTB. Nesta difícil situação a Ucrânia se encontra em um momento complicado para orientar a sua economia, para a Comunidade Europeia ou em direção ao Espaço Econômico Único.

Em 2010, a Rússia e a Ucrânia deixaram para trás a política de enfrentamentos e restabeleceram o diálogo. Em consequência disso se duplicou o intercâmbio comercial entre os dois países e em 2010 o comércio bilateral alcançou a cifra de 50 bilhões de dólares.

Inclusive a demora na criação da empresa mista entre o consórcio de gás russo Gazprom e o ucraniano Naftogaz deu um grande passo para firmar um compromisso entre ambas as empresas, garantindo o trânsito sem interrupções de gás russo à Europa.

Todos estes países têm ao mesmo tempo interesse e necessidade de se juntar à União, mas cada país também faz seu próprio jogo, balanceando debilidades como se fossem fortalezas, por mais que no horizonte de tempo permaneça a assimetria de poder russo.

A Rússia não crê que o Cazaquistão possa frear o fluxo do contrabando de mercadorias e de drogas através de suas fronteiras com a China e com o Quirguistão. Recentemente foi destituído o presidente do Comitê Alfandegário da República do Cazaquistão e se procedeu à prisão dos membros de um grupo criminosos que controlava os pontos fronteiriços de “Jorgos” e “Kalzhat”, na fronteira com a China. Depois do incidente, o Cazaquistão reforçou o controle alfandegário na fronteira com o Quirguistão. A Rússia entende que o contrabando ameaça o mercado interior da União Alfandegária.

De sua parte, Alexandr Lukashenko, presidente da Bielorrússia, declarou que espera que a União ajude a solucionar algumas controvérsias, sobretudo as relativas a um acesso equitativo aos oleodutos e gasodutos e iguais tarifas do transporte de hidrocarbonetos, tanto da Rússia como do Cazaquistão.

Alguns representantes oficiais da Bielorrússia alegam ser mais rentável refinar o petróleo do Cazaquistão na Bielorrússia. O valor das importações dos derivados de petróleo cazaques alcançou no ano passado os 313 milhões de dólares, 5,4 vezes mais que no ano anterior.

No Cazaquistão, se iniciou um agudo debate sobre a integração dos três países membros da estreante União Alfandegária. Os otimistas consideram que o Espaço Econômico Comum criará um mercado de 170 milhões de pessoas, o que será benéfico para as empresas nacionais.

Calcula-se que a União Alfandegária permitirá aos três países membros aumentar o PIB em mais de 15% até o ano de 2015. A Rússia se beneficiará com 400 bilhões de dólares, enquanto a Bielorrússia e o Cazaquistão obterão mais de 16 bilhões.

A União Alfandegária estabelece a livre circulação de serviços e mão de obra, um avanço frente à atual situação na qual os cidadãos cazaques que viajam à Rússia e os russos que vão ao Cazaquistão estão obrigados a se registrar mesmo se sua estadia for curta.

Os pessimistas do Cazaquistão são a gente normal que imediatamente percebeu que os preços subiam. É que quando se nivelam os preços de importação, tendem a nivelar-se todos os preços, incluindo os combustíveis e óleos.

O Cazaquistão tem uma ampla economia de “auto-empregados”, cerca de 2,5 milhões de pessoas em um país de apenas 16 milhões de habitantes. Para muitos deles a criação da União Alfandegária significa o aumento dos impostos das mercadorias que ingressam, o entorpecimento do procedimento alfandegário e simplesmente a perda do trabalho.

Se no Cazaquistão o debate é sobre um projeto econômico, a Rússia tem motivos geopolíticos e deve responder ao desafio que a China lhe coloca. Moscou tenta fortalecer sua posição na Ásia Central através de dois mecanismos: a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, sua ferramenta político-militar; e a União Alfandegária, sua ferramenta econômica. Portanto a União é também uma ferramenta para frear a atividade econômica chinesa na Ásia Central. Para tal, explorar os sentimentos anti-chinês da população cazaque é um fator que não se pode desprezar.

Enquanto a Rússia faz cálculos geopolíticos, a Bielorrússia e o Cazaquistão se debatem entre a vida e a morte. A Bielorrússia já recebeu 800 milhões de dólares da primeira parcela do crédito anti-crise do fundo de estabilização da Comunidade Econômica da Eurásia. Nos próximos três anos, Minsk receberá três bilhões de dólares, em sua grande maioria, dos orçamentos da Rússia e do Cazaquistão. Em troca, Moscou e Astaná esperam que o presidente bielorrusso Alexandr Lukashenko realize reformas econômicas reais e não cosméticas. Contudo, não há como saber de que forma reagirão se o crédito outorgado não conseguir evitar o déficit e a crise na Bielorrússia parar o funcionamento do Espaço Comunitário.

Se a assimetria de poder coloca a Rússia num lugar privilegiado, não podemos esquecer o poder dos Estados frágeis. A entrada na União Alfandegária das frágeis economias do Quirguistão e Tajiquistão é tão desejável quanto perigosa, já que na balança instável da geopolítica e da economia ambos os países são mais aquilo que esperam receber do que aquilo que podem dar.

Norberto Emmerich colabora no Centro Argentino de Estudos Internacionais – CAEI. Publicado originalmente em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=131712.Tradução de Cainã Vidor. Foto por http://www.flickr.com/photos/worldeconomicforum/.


Norberto Emmerich

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