Região Nordeste lidera dados do trabalho infantil

Publicado em quinta-feira, junho 2, 2011 ·

trabalho_infantil_convencao_182_e_regulamentadaJoão, Guiherme e Antônia nem se conhecem, mas têm algo em comum. Os três configuram como nas estatísticas de trabalho infantil. João é conhecido na feira do Alecrim, carregando as mercadorias das madames com um carrinho de mão, em troca de R$ 2,00 por viagem; Guilherme vende picolé em Ponta Negra e Antônia ginga com tapioca na Redinha. Os três estudam em escolas públicas e dizem que trabalham para ajudar a mãe no orçamento familiar. Guilherme não tem pai, sua responsabilidade é maior, pois apesar de ter apenas 12 anos, sente-se responsável por duas irmãs menores. “O que mamãe ganha como faxineira não dá para comprar comida”, diz.

Apesar de todo o esforço das organizações para acabar com o trabalho infantil, o problema continua como uma chaga na sociedade, sendo a sua dimensão cultural a mais difícil de ser eliminada. Segundo a presidente do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil – Foca, Marinalva Cardoso, no Rio Grande do Norte são encontradas crianças trabalhando em casas de farinha, na queima de castanhas de caju, nos lixões, abatedouros, na venda sazonal de produtos como fogos de artifício, agora no São João, e dezenas de outras atividades perigosas e proibidas para a faixa etária, destacando-se a exploração sexual. “ Mesmo com a fiscalização e a imposição de multas, o fenômeno do trabalho infantil continua”, diz Marinalva, lembrando que o trabalho infantil resulta em sequelas na área de saúde e comprometimento cognitivo que pode durar por toda a vida.

Em todo o Brasil, 5% das crianças entre 5 e 14 anos trabalham, conforme os dados do IBGE: 1,637 milhão do total de mais de 33 milhões., segundo a edição 2010 da pesquisa anual “Estado das Crianças do Mundo”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o percentual é metade da média para a América Latina e Caribe (10%). Os indicadores no Brasil vem melhorando nos últimos anos, mas a situação ainda é considerada grave.

Entre 5 e 9 anos, são 150 mil crianças ocupadas. Nesta faixa etária, o percentual de crianças trabalhando é baixo em todos os estados e varia entre 1% e 3% da população na faixa etária “Se o ritmo de redução se mantiver, a meta de 2015 (metas do milênio da ONU, de eliminação das piores formas do trabalho infantil) pode estar comprometida”, avalia Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Ele diz, porém, que os números são “alcançáveis” se houver melhor desempenho dos municípios para erradicar o trabalho infantil.

Renato Mendes destaca que é preciso atenção também ao trabalho realizado entre os 14 e os 17 anos. Segundo ele, embora em idade permitida para o trabalho, a maioria desses jovens está no mercado informal e não tem os direitos trabalhistas respeitados. Conforme dados divulgados pelo IBGE, o total de pessoas entre 5 e 17 anos no Brasil no mercado de trabalho foi de 4,3 milhões em 2009 ante 4,5 milhões em 2008. Destes, 34,6% atuavam na atividade agrícola, com rendimento mensal médio de R$ 278.

O coordenador da OIT destaca que o fato de estados do Norte e Nordeste liderarem o ranking “não é surpresa”. Segundo ele, a percepção é de que, quanto menor o Ideb, maior a taxa de trabalho infantil.

Seminário, dia 8, debate o assunto

Em alusão a 12 de junho, dia mundial e nacional de combate ao trabalho infantil, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente realiza seminário alusivo a data, no próximo dia 8, no auditório da Casa da Indústria.

A programação será aberta por representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN, além dos atores do Governo e Município de Natal, frentes parlamentares e procuradoria de Justiça, seguida pela apresentação de documentário sobre o Trabalho Infantil exibido no programa Liga.

A partir das 09h30m será realizado o painel “O caminho das pedras. Passos concretos para a eliminação do trabalho infantil no RN”, com apresentação de Marinalva Cardoso antas, coordenadora do FOCA; Xisto Tiago de Medeiros Neto, procurador do Trabalho e Sasha Alves, promotor da Infância e Juventude. Às 11h, será apresentado o painel “O caminho das pedras. Administrando estratégias e ações para eliminar o trabalho infantil” por representante da Sethas e das prefeitura s de João Câmara e Natal.

No período da tarde haverá o painel “Redesenhando o mundo. Cuidando da infância”, com apresentação de Philippe Dicquemare, coordenador do Centro de Empoderamento e Proteção à Infância Potiguar – Cepib e Herculano Ricardo Campos, psicólogo da UFRN. Encerrando a programação será debatido o tema “O caminho das pedras. Aprendizagem. Entrando com segurança no mercado de trabalho”, com apresentação de Vitória Lúcia Fernandes Nascimento, do CIEE e representante do Projeto Vira Vida.

Todos os painéis apresentados terão abertura para debates.

Crianças são vítimas de acidentes de trabalho

Um total de 273 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes ou doenças causadas pelo trabalho infantil, segundo dados levantados pelo IBGE em 2006, mostrando uma face cruel dessa atividade considerada ilegal na faixa etária. O número de acidentes com crianças impressiona quando comparado com o dos adultos: foram 404 mil acidentados num universo de mais de 20 milhões de profissionais com carteira assinada , no mesmo período.

“Nossas crianças estão correndo perigo. A sociedade e o Estado precisam reagir de forma imediata”, relatou Renato Mendes, da OIT, lembrando que as lesões físicas e psíquicas são irreversíveis nessas crianças. “ O Brasil precisa urgentemente atacar as piores formas de trabalho infantil, pois corre o risco de não cumprir a meta de erradicá-las até 2015, num pacto assinado em 2007.

Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para crianças e adolescentes, a não ser na condição de aprendiz, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade.

A Convenção nº 182 da OIT, [7][8] de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos, classifica como as piores formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.

No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.

Tribunadonorte.com

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