Ramalho Leite – O espírito de Egídio

Publicado em segunda-feira, janeiro 14, 2013 ·

 

 

Houve um tempo na Assembleia  da Paraíba  que nenhuma lei era concluída sem o aprovo do deputado Egidio Madruga. Foi assim também na  Constituinte de 1989 quando tornou-se relator geral, comissão de sistematização e revisor, sozinho, pois o que os outros faziam ele encontrava sempre um jeito de alterar ao seu modo. Àquela altura, o espírito das leis se confundia com o espírito de Egidio.

Quando passou a ser o orientador de uma aguerrida bancada de oposição ao Governo Burity, o texto constitucional começou a ganhar alguns adendos que destoavam da Carta Federal e pretendiam garrotear os passos do governador de então. De nada adiantavam minhas advertências de líder da minoria governista: Burity não é eterno…

Foi assim que nasceu a diminuição do quorum de dois terços para processar o governador, a obrigação de aprovação previa da Assembléia para nomeação de dirigentes de órgãos da administração  indireta e ate o Voto de Desconfiança, pelo qual a AL destituiria Secretários de Estado. Estava implantado um regime semi-parlamentarista, imposto contra o governante da ocasião.

Foi o saudoso Romero Nóbrega, Procurador do Estado, que bateu às portas do Supremo Tribunal Federal e através de ADINs, conseguiu a declaração da inconstitucionalidade dos dispositivos que pretendiam ser, não uma norma permanente, mas uma espada na cabeça do ocupante do Palácio da Redenção.

Flavio Satyro, em Histórias das Constituições da Paraíba, conta detalhes das demarches que envolveram a tentativa de se fazer uma Constituição duradoura e a ação de uma maioria de eventual que pretendia golpear o Executivo e desalojar seu ocupante ou pelo menos, mantê-lo sob controle.

Como a historia sempre se repete, mesmo mudando os  personagens, acompanhei o noticiário que envolvem alterações de quorum para rejeição de Contas Anuais do Executivo. Das explicações  publicadas, as opiniões  podem divergir de acordo com a posição política de cada um. De minha parte, cheguei a uma única conclusão: alguém incorporou o espírito de Egidio…

Ramalho Leite

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