Quem compartilha preconceito na web pode ser punido, diz ONG

Publicado em segunda-feira, outubro 27, 2014 ·

Assim que o resultado das eleições presidenciais foi divulgado, às 20h de domingo, os comentários sobre a participação dos votos do Nordeste na vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, começaram a surgir nas redes sociais. Segundo o diretor-presidente da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, as páginas que exibem violações aos direitos humanos serão investigadas e seus autores poderão ser punidos. Ele explica que, assim como quem cria, quem compartilha um conteúdo de ódio e preconceito também pode ser responsabilizado criminalmente.

Tavares, que é professor de direito da informática da Universidade Católica de Salvador, disse que desde domingo a ONG  recebeu 421 denúncias referentes a 305 novas páginas nas redes sociais, especialmente no Twitter e no Facebook, com o objetivo de promover o ódio e a discriminação contra a população de origem nordestina. “Lamentavelmente, tudo indica que essas manifestações devem continuar crescendo ao longo desta semana também”, disse o professor.

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As denúncias feitas após a divulgação do resultado do segundo turno são 342,03% maiores em relação àquelas recebidas no dia 5 de outubro, do primeiro turno das eleições. E, segundo ele, 662,5% maiores em relação às no dia 26 de outubro de 2013, fora do contexto eleitoral. “Diante de uma campanha tão polarizada e tão radicalizada, é difícil muitas vezes conter o ímpeto de alguns usuários que resolvem descarregar nas redes as suas frustrações e seu preconceito em relação à população nordestina”, disse.

Para Tavares, o mais preocupante é que existem usuários que não são tipicamente criminosos, mas compartilham mensagens de ódio que muitas vezes são postadas “por grupos de extrema direita, de orientação neonazista, inclusive, que se sentem legitimados, fortalecidos e encorajados em momentos como este e encontram nesses eleitores inconformados uma espécie de instrumento para propagar esse tipo de mensagem de ódio e desestabilizar o País”.

A ONG foi criada em 2005 com foco na defesa dos direitos humanos na internet e é operada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As denúncias podem ser feitas de forma anônima na página da SaferNet, apenas copiando o link da página que tem a violação. A Lei 7.716, de 1989, pune, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, aquele que utiliza os meios de comunicação social, como a internet, para promover o ódio e a discriminação em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Para o professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Sadi Dal Rosso, algumas pessoas acusam os nordestinos de votar apenas por causa de algum benefício financeiro que recebam do governo, sem se preocupar com o projeto social como um todo. “O governo agora tem esse papel de dialogar, há um laço comum no País, até porque a Dilma teve votos de Norte a Sul. Não há desunião no País, mas questões ideológicas que debatemos quando o ‘sangue sobe à cabeça’; ações concretas para elevar as condições de vida da população são importantes, políticas reais e afirmativas para diluir essas questões”, disse o sociólogo.

Para Dal Rosso seria problemático se surgissem movimentos de rua truculentos, como alguns que atuaram nas manifestações de junho de 2013, mas ele diz que já viu um usuário pedindo desculpas nas redes sociais por ter usado “expressões muito duras”, reconhecendo os exageros, o que, para ele, indica que o clima pode estar esfriando.

Segundo Tavares, há dois exemplos emblemáticos de crime de ódio na internet. “Nas eleições de 2010, a estudante de direito da Universidade Mackenzie, Mayara Petruso, de 21 anos, declarou no Twitter, logo que saiu o resultado, que os usuários da rede deveriam fazer um favor a São Paulo e matar um nordestino afogado. Em razão dessa mensagem, ela foi condenada pela Justiça Federal, perdeu o estágio, teve que prestar serviço comunitário, pagar multa, o que gerou um transtorno para a vida dela”, contou.

O outro caso aconteceu nas eleições deste ano. Segundo Tavares, uma auditora do Trabalho da Bahia foi indiciada por usar as redes sociais para pregar a violência física e o ódio contra nordestinos. “Os casos estão começando a chegar ao Judiciário e ele tem se pronunciado no sentido de condenar as pessoas que tem usado a internet para essa finalidade”, completou.

Agência Brasil

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