Quase um ano depois de eleito e fora da lei ‘ficha limpa’, Cássio continua esperando para tomar posse

Publicado em sexta-feira, setembro 2, 2011 ·

cassio_cunha_limaA Via crucis do ex-governador e senador eleito Cássio Cunha Lima já tem mais de seis meses desde que o Supremo tribunal Federal decidiu que a “lei da ficha limpa” não valia para a eleição de 2010 e se levarmos em consideração a data da eleição – três de outubro, já tem 11 meses e vai completar um ano mês que vem.

O fato já começou a chamar a atenção da imprensa nacional. O colunista Ilimar Franco, do Jornal o Globo, disse em um artigo publicado na eleição do jornal desta sexta-feira (dia 2), que a situação do ex-governador e a morosidade da Justiça “é um descaso pelo voto” e citou declarações do Presidente Nacional do PSDB, Sérgio Guerra, que se revelou indignado com a Justiça Eleitoral.

Em uma nota distribuída com a Imprensa, o tucano disse que “Há mais de seis meses, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no País, o que reafirma o direito de um dos representantes do partido no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, de assumir efetivamente o mandato naquela Casa. Porém, apesar de deferida sua candidatura há mais de quatro meses, nosso correligionário ainda não teve sua posse efetivada”.

Outro colunista de renova nacional que citou a situação do ex-governador em sua coluna, foi o jornalista Claudio Humberto do Jornal do Brasil. Em sua coluna ele classificou a demora em resolver a situação e garantir a posse de Cássio, como sendo uma “birra jurídica” e um “embromation”.

Claudio Humberto lembra a situação do tucano da Paraíba e também do senador João Capiberibe – eleito senador pelo PSB do Amapá e diz:

Birra jurídica segura posse de senadores eleitos

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) fazem uma via crucis para assumir seus mandatos no Senado. Eles foram os mais votados em 2010, em seus estados, mas não puderam assumir porque haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a derrubada da lei, ganharam o direito à posse nos lugares de Wilson Santiago (PMDB-PB) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.

Embromation

As sentenças em favor de Cássio e Capiberibe, no Supremo Tribunal Federal, estão suspensas pela indústria das manobras protelatórias. Data vênia. As decisões autorizando as posses saíram no Diário da Justiça em 5 de maio (Cássio) e 17 de agosto (Capiberibe). Mas não têm eficácia. Ponte aéreaCássio visitou ministros do STF para acompanhar sua situação. No Senado, Wilson Santiago nem se preocupa em limpar as gavetas. CeleridadePor coincidência, o ministro Luiz Fux, que idealizou o novo Código de Processo Civil, defende um basta na farra dos recursos protelatórios.

Enquanto a Justiça não toma uma decisão final sobre o caso, e fase dos recursos apresentados pelos advogados do senador Wilson Santiago (PMDB). O advogado Luciano Pires, que representa o senador tucano e acompanha o processo desde o inicio, disse que por enquanto tudo que pode fazer é esperar que o Supremo julgue os agravos em favor de Wilson e reconheça o direito de Cássio Cunha Lima de assumir o lugar dele no Senado, depois de ter recebido mais de um milhão de votos dos paraibanos.

Ele lembrou que a legislação brasileira abre muitas brechas para recursos, o que tem servido para protelar a posse de Cássio, observando que no final ele vai assumir o lugar que é dele por direito, uma vez que a Justiça já decidiu que a”lei da ficha limpa” não pode ser aplica para as eleições de 2010 e cedo ou tarde Justiça Eleitoral vai ter que diplomá-lo e o senador vai dar posse a ele.

STF

As atenções para o desfecho do caso agora se voltam para o Gabinete do Ministro Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, para avaliação e decisão,uma vez que existe um agravo regimental, questionando o direito de Cássio Cunha Lima tomar posse no Senado. De acordo com a Assessoria de Imprensa do STF, não existe previsão para que o caso seja apreciado.

Jonas Batista

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