PRTB e PTB de Solânea têm contas reprovadas e fundo partidário suspenso pela justiça eleitoral

Publicado em terça-feira, agosto 30, 2011 ·

dr ozenival 1Os diretórios municipais do PRTB e do PTB de Solânea tiveram as contas de 2010 reprovadas pela justiça eleitoral. Por conta da desaprovação os partidos ficarão com o repasse do fundo partidário suspenso por seis meses. A decisão do juiz Ozenival dos Santos Costa foi tomada em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Diante o exposto, com esteio no art. 27, inciso III da Resolução TSE n° 21.841/2004 e, em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo desaprovadas as contas apresentadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Diretório Municipal de Solânea/PB, relativas ao exercício de 2010”, diz o relato do juiz publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O juiz prossegue com sua decisão afirmando que “a teor do disposto no § 3º do art. 37 da Lei nº 9.096/1995, com redação dada pela Lei nº 12.034/2009, determino a suspensão, com perdas de novas cotas do Fundo Partidário, pelo prazo de 06(seis) meses, a partir da publicação desta decisão”.

A mesma decisão vale também para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O juiz também pede em seu relato que as partes sejam comunicadas para que possam ficar aptas a recorrer da decisão.

Nice Almeida para o Focando a Notícia

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