Promotoria entra com mandado de segurança para garantir cirurgia de criança

Publicado em segunda-feira, julho 9, 2012 ·

A Promotoria da Saúde de João Pessoa entrou com um mandado de segurança para obrigar o Estado a adquirir, em 48 horas, cinco placas absorvíveis e 10 parafusos absorvíveis para a cirurgia de uma criança de 11 meses, sob pena de bloqueio de verba pública em conta bancária do Estado, suficiente para o custeio da aquisição dos materiais cirúrgicos reivindicado.

De acordo com informações da Promotoria, a cirurgia ainda não foi realizada pelo atraso na dispensação do material pela Secretaria Estadual de Saúde. A criança é portadora de craniostenose secundária a DVP1, possui indicação cirúrgica e, há mais de 05 meses, aguarda a realização da cirurgia, conforme atestam os laudos médicos em anexo.

No último dia 25 de junho, a criança apresentou piora em seu estado clínico, encontrando-se, atualmente, internada no Hospital Arlinda Marques à espera da cirurgia que até agora não ocorreu pela falta do material indispensável.

Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a Secretaria de Saúde foi oficiada para se pronunciar em 48 horas mas não houve resposta. “Sendo assim tornou-se necessária a interposição, urgente, do mandado de segurança, como forma de garantir a saúde e a própria vida da criança”, disse a promotora.

Ministério Público da Paraíba

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