Promotores se reunem em Bananeiras e discutem o funcionamento da atenção básica de saúde nos municípios

Publicado em quarta-feira, abril 25, 2012 ·

Os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) são imensos, mas o Projeto ‘Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde’, coordenado pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, elegeu a atenção básica como principal alvo das investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“Todos os municípios da Paraíba têm pelo menos uma unidade de atendimento básica, por isso o nosso projeto, além de fiscalizar os PSFs, preocupa-se em capacitar os integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde”, apontou a promotora Adriana Amorim, durante o Encontro Regional de Promotores de Justiça em Bananeiras, na manhã dessa terça-feira (24).

O Encontro de Bananeiras foi realizado nas dependências do Serra Golfe Part Hotel e encerra um ciclo de quatro encontros regionais promovidos pela Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que tem o objetivo de apresentar os projetos para a nova metodologia do Planejamento Estratégico do MPPB.

Os outros três primeiros encontros foram realizados em Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Para o Encontro de Bananeiras, foram convocados 20 promotores de Justiça, que atuam em 16 municípios polarizados pela cidade de Bananeiras: Alagoa Grande, Guarabira, Pirpirituba, Picuí, Araruna, Alagoinha, Aroeiras, Ingá, Esperança, Cuité, Solânea, Queimadas, Barra de Santa Rosa, Remígio e Serraria, além da própria cidade de Bananeiras.

Outros projetos

Fim dos lixões e qualidade do ensino

Na apresentação do Projeto ‘Construção de Cidadania Socioambiental nas Comarcas’, o coordenador José Farias de Sousa Filho

ressaltou que a grande maioria dos prefeitos está apostando na ideia da Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não pegar.

“Não é difícil acabar com os lixões. O que está faltando é orientação”, garante o promotor de Justiça José Farias, que também garante que catador não faz parte da política de coleta seletiva. “Separação de lixo em casa também não é coleta seletiva. Por isso que Campina Grande e João Pessoa não estão fazendo a coleta seletiva”, ressalta o promotor.

O Projeto de ‘Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas da Paraíba’, coordenado pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, também foi apresentado com o objetivo de verificar a qualidade do ensino público paraibano em todos os seus aspectos, inclusive no que diz respeito à infraestrutura das unidades escolares.

Também foram reapresentados os Projetos ‘Não Pare! – Transportes’, coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis; ‘Prioridade Absoluta’, coordenado pela promotora Soraya Soares da Nóbrega Escorel; ‘Nome Legal’, coordenado pela promotora Renata Carvalho da Luz; e ‘Assegurar a Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Idosos’, coordenado por Valberto Cosme de Lira.

Bananeiras Online, com assessoria

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