Projeto de Luiz Couto protege frequentadores de casas de shows, boates e clubes

Publicado em quarta-feira, novembro 27, 2013 ·

 

A iniciativa tem por objetivo evitar tragédia como a que ocorreu em Santa Maria (RS)

 

LUIZ COUTOProjeto de lei apresentado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) estabelece medidas de proteção em caso de desastre em estabelecimentos, edificações, áreas de reunião de público, casas de shows e eventos, boates e clubes.

Luiz Couto esclarece que, caso a proposta seja aprovada, deverão ser transmitidas instruções verbais alertando, aos que estiverem em um evento, sobre a proibição de fumo e de artifício pirotécnico no interior do estabelecimento, inclusive nos banheiros, tanto pelos instrumentistas, músicos, banda contratada ou frequentadores.

Acrescenta que as orientações, incluindo, por exemplo, localização e maneira de abrir as portas das saídas de emergência, lugar e operação dos extintores de incêndio, serão complementadas por pequenos impressos entregues a cada frequentador.

“Nos estabelecimentos, edificações, áreas de reunião de público, casas de shows e eventos, boates e clubes, o conjunto de ações protetivas incluirá sinal sonoro de alarme; planta baixa indicando as rotas de fuga apresentadas em um quadro na entrada, junto com as necessárias licenças ao seu funcionamento”, informa.

O parlamentar lembra que no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), parcela considerável dos que morreram foram vítimas da falha no sistema de proteção, da falta de orientação em relação à saída de emergência e do uso de artifício pirotécnico pela banda.

 

Ascom Dep. Luiz Couto

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