Projeto “Impunidade Zero” tem adesão de promotores da Grande Campina

Publicado em sexta-feira, setembro 2, 2011 ·

impunidade-zeroApós uma série de reuniões preparatórias feitas nas principais cidades de todas as regiões do Estado, a exemplo da que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º, em Campina Grande, o Ministério Público da Paraíba vai colocar em prática, a partir de agora, o Projeto “Impunidade Zero”.
Esse controle externo difuso consiste em inspeções a serem realizadas por promotores de Justiça nas delegacias de Polícia para identificar as ocorrências em que inquéritos policiais não foram instaurados e os crimes penais públicos que também deixaram de ser investigados pelos delegados competentes.
A informação é da promotora de Justiça Anita Bethânia Silva Rocha, atual gestora do Projeto “Impunidade Zero”, que, juntamente com a promotora Ana Maria França, do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, reuniu-se com os promotores Marcus Antônius Leite e Otoni Lira de Oliveira, da 5ª Promotoria Criminal e do Juizado Especial Criminal de Campina Grande, respectivamente, e José Bezerra Diniz, da Promotoria de São João do Cariri.
Com relação às políticas de resultados em torno do Projeto “Impunidade Zero”, em nível de Estado, Anita Betânia assegurou que as perspectivas são as melhores possíveis. Segundo ela, uma vez o promotor de Justiça constatando, por meio de confrontação entre os livros de ocorrências policiais e de registros, que não existe o inquérito, ele vai exigir a sua instauração. “Nesse caso, o delegado é obrigado a adotar esse procedimento, sob pena de incorrer em crime”, advertiu a representante do Ministério Público.
Ainda de acordo com a coordenadora do “Impunidade Zero”, ao todo, 39 promotores de Justiça aderiram ao projeto, quantidade essa que, no seu entendimento, representará um saldo de qualidade do Ministério Público em suas ações de combate à criminalidade.
O Projeto “Impunidade Zero” faz parte do Planejamento Estratégico que começou a ser executado pela Instituição em janeiro deste ano, a partir da gestão do procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que na última segunda-feira, 29, foi reconduzido ao cargo para mais um mandato, que vai até o segundo semestre de 2013.








Fonte: MPPB
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