Profissionais do Magistério Municipal de Solânea podem não iniciar o ano letivo no dia 13. Diz o Presidente do SINDSOL

Publicado em segunda-feira, Fevereiro 6, 2012 ·

elmarOs Profissionais da área de Educação do Município de Solânea exigem respostas sobre o retroativo referente ao custo aluno 2010, repassado em abril de 2011; já que, não receberam um centavo se quer deste dinheiro.  Existem várias outras respostas a serem dadas pela Secretaria de Educação; são dúvidas que tem que ser esclarecidas pela administração; tive cautela durante todo este tempo, mas agora queremos respostas como:

1º) Porque foi registrado nos contracheques dos profissionais duas parcelas? Já que, o 13º foi pago em uma única parcela; da forma como foi colocado, dar a impressão que houve o pagamento de duas parcelas iguais, uma referente ao 13º e a 2º referente ao complemento. Só queremos entender o que verdadeiramente estar acontecendo.

2º)  Queremos que nos informem através de ofício os nomes dos conselheiros que estão assinado as atas e emitindo pareceres quanto ao FUNDEB, estão agindo ilegalmente, pois vamos pedir que se apure a conduta destes falsos conselheiros e que a justiça puna como determina a Lei.

3º)  Queremos uma prestação de contas das despesas pagas pelo FUNDEB em 2011, pois Municípios como Araruna e outros pagaram quase 2 mil reais a cada profissional da Educação de resíduo do FUNDEB, mas aqui nunca sobra nada ; pois só assim teremos condições de analisar e chegar a conclusão de que tudo não passou de um mal entendido; mas só teremos condições de afirmar isto após prestação de contas, onde conte extratos das contas, despesas com pessoal, serviços, obrigações patronais e algumas licitações para obras ou serviços custeados com recursos do referido fundo.

Precisamos destes dados, pois, os Profissionais da área de Educação do Município de Solânea não receberam nada de resíduo do FUNDEB e nem ao menos o retroativo, que já tinha sido repassado e que 60% no mínimo, deveria ter sido repassado aos profissionais que estavam em pleno exercício em 2010, ano a qual pertence o tal retroativo.  Diante tudo que foi colocado acima, e das tentativas frustradas feitas pelo SINDSOL junto a Secretaria, Prefeito e até mesmo Ministério Público local; não vislumbramos outra alternativa a não ser interromper o início do ano letivo, que acontecerá em 13/02/2012. Esperamos resolver o impasse até o dia 10/02/2012, buscando se evitar prejuízo ao alunado, pois os profissionais do Magistério já estão prejudicados e nos cobram alguma medida; tentamos o diálogo, mas não resolveu. Agora esperamos uma solução até 10/02/2012, sexta feira próxima, ou estaremos oficializado a Secretaria de Educação, Ministério Público e Poder Judiciário desta Comarca, comunicando que os profissionais da rede municipal de ensino não iniciaram o ano letivo 2012; esperamos que haja interesse em se evitar isto, pois só temos até 10/02/2012 para se chegar a um acordo; estamos prontos a negociar com a administração, para se evitar constrangimentos ao alunado; estando dentro da legalidade e dos objetivos buscados pela categoria, faremos tudo para evitar isto.

Elmar dos Santos Lima Neto
Presidente Sindical

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