Profissionais da área de educação exigem resposta da Secretaria de Educação de Solânea sobre o retroativo e do resíduo do FUNDEB 2011

Publicado em quinta-feira, Fevereiro 2, 2012 ·

Os Profissionais da área de Educação de Solânea exigem uma resposta por parte da Secretaria de Educação, pois até o presente momento a Secretária não falou sobre o retroativo 2010 repassado em 2011; e nem tão pouco se pronunciou sobre o resíduo do FUNDEB. Solânea tem um grande mistério quanto à aplicação dos recursos deste fundo e não é de hoje; nunca sobra nada no final de ano para os Professores. Mas estamos bem próximo de desvendar este segredo. Já fiz uma solicitação ao MP, que solicitou os extratos das contas do FUNDEB ao Banco do Brasil; vamos saber quanto e quem recebeu os recursos do fundo. Já estamos esperando respostas de Leiser há muito tempo, mas elas não vieram; tive calma e muito cuidado, liguei várias vezes para a Secretária pedindo que ela explicasse ao Professores quando e como iriam pagar o retroativo, mas o tempo passou e nenhuma resposta foi dada; tive cautela porque não quero que as ações do SINDSOL seja confundida com atos de oposição a atual gestão, pois tenho respeito pelo gestor, pelo que vem fazendo pelo Magistério e outros classes funcionais , pois, fazer oposição não é nosso papel, e sim cobrar demandas dos servidores; existe interesses neste momento que não são e nem devem ser do Sindicato.

Em 2011 o total dos recursos do FUNDEB foi de: 8.086.621,69 (mais de oito milhões) e a Secretaria informava já em 2010, que utilizava o Mínimo de 82,26% dos recursos do FUNDEB com a Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício; hoje já devem estar aplicando quase 100%, se observamos o crescimento que vem acontecendo a cada ano.

Já acionamos o Ministério Público local para que tome as providencias sobre o retroativo e sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB, mas estas representações andam a passos de tartarugas e não temos as respostas que precisamos para nos esclarecer às dúvidas; cabe ao Promotor de Justiça como fiscal da Lei fazer com quer os direitos individuais e coletivos seja respeitado; entendo as dificuldades e limitações do MP local, mas não podemos mais esperar, já são muitos os prejuízos; ago tem que ser feito. O conselho do FUNDEB  estar agindo de forma criminosa e deve responder pelo crime que tem praticado; pois não poderia estar emitindo atas e assinado pareceres; estar vencido e ilegal. Espero que o MP também apure afundo este caso, pois os Professores e toda educação estar sendo prejudicada; o FUNDEB vem sendo sagrado há décadas.

Também peço ao Promotor de Justiça Dr. Henrique Cândido Ribeiro de Morais que faça valer o TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado entre o MP e a Administração, pois já se findou o prazo, que acabou em 30/12/2011 até agora não foi nomeados todos os concursados como determinou o Ministério Público; inclusive, estabeleceu multa diária após o dia 30 de dezembro de 2011, caso não fosse cumprida à determinação do MP, o Município teria que pagar multa diária de 5.000,00 (cinco mil reais) dia, hoje já temos uma multa de mais ou menos de 150 mil reais; pois, a administração descumpriu o TAC e não nomeou os concursados; agora esperamos que Dr. Henrique notifique a Prefeitura para que cumpra o TAC e substitua os contratados por concursados; o Ministério Público tem que agir, pois foi desrespeitado. Só queremos que o Ministério Público apure com rigor as representações e que a Secretária responda as perguntas que os Profissionais tem nos feito todos os dias; quando e como vai ser pago o retroativo do Magistério? Não aceitamos o silencio como resposta, pois não é.

Solânea 01/02/2012

Elmar dos Santos Lima Neto
Presidente Sindical

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS











ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627