Procurador opta por arquivar representação do PSDB contra sites e blogs de jornalistas

Publicado em sexta-feira, agosto 3, 2012 ·

Na última quarta-feira (1/8), o Procurador Regional da República Adjunto José Jairo Gomes determinou o arquivamento da representação movida pelo PSDB contra sites e blogs que recebem publicidade de empresas públicas, informou o portal Correio do Brasil.

À IMPRENSA, o departamento jurídico do PSDB por meio de sua assessoria informou que a representação não foi arquivada. Segundo o partido, o procurador deu seu parecer opinativo de que opta pelo arquivamento, “mas não arquivou nada.”

O PSDB entrou com a representação no último dia 23 de julho  pedindo a investigação de patrocínio público para sites caracterizados “pelo elogio excessivo ao governo” e “perseguição a oposição.” Entre os alvos da representação estão o site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e o Advivo, de Luis Nassif.

Crédito:Divulgação
Nassif criticou ação dos tucanos contra seu site e de Paulo Henrique Amorim

Em contrapartida, na blogosfera, a ação foi entendida como uma tentativa de censura por parte de José Serra, candidato do partido à prefeitura de São Paulo. Segundo Nassif, “é um absurdo ele [Serra] tentar provar que patrocínio virou crime. Os maiores formadores de opinião são blogs, tanto de esquerda e direita. É normal que as empresas queiram patrocinar onde há público”, disse. O jornalista acrescentou dizendo que lamenta “que o PSDB tenha embarcado nessa conversa do Serra”, completou.

Ainda de acordo com o Correio do Brasil, ao negar o pedido, o procurador argumentou que a acusação carecia de provas ou de elementos que pudessem levar a uma investigação. Além disso, enfatizou garantias constitucionais como liberdade de imprensa, liberdade de expressão e liberdade de manifestação.
“Inicialmente, observa-se que a representação encontra-se embasada exclusivamente na descrição de notícias veiculadas em jornais e revistas. Sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias ou mesmo de informações completas de suas fontes”, diz um trecho do parecer.

Documentos

Entre os documentos enviados com a representação estariam matérias da revista Veja e dos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, nas quais esses veículos insinuam ou afirmam que os blogueiros estariam sendo beneficiados irregularmente. No entanto, para o promotor “com efeito, sob a luz das normas restritivas do Eleitoral, as notícias da Revista Veja e dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo não trazem nada de relevante do ponto de vista jurídico”, diz ele.
Encontro com Haddad

Em outro trecho do parecer, o procurador negou a argumentação do PSDB sobre as implicações do encontro do candidato do PT à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad com blogueiros. “Não se vislumbra qualquer ilegalidade mesmo que seja para pedir a veiculação de propaganda eleitoral em seu favor e que dentre eles se encontrem presentes representantes de entes, blogs e sítios da internet que recebem verbas públicas”, concluiu.

portalimprensa

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