Procon orienta consumidores para a compra de material escolar

Publicado em quinta-feira, dezembro 29, 2011 ·

Entre as primeiras despesas do ano está a compra de material escolar. Para ajustar essa despesa ao orçamento doméstico, o Procon de Campina Grande recomenda que os pais realizem uma pesquisa de preços antes de sair as compras. Para facilitar esta tarefa, o Procon Municipal aponta algumas dicas importantes.

charge_democratizaçãoA lista de material escolar deve ser observada com bastante cuidado, nelas devem conter apenas os itens de uso individual dos alunos. A escola não pode solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de limpeza, higiene pessoal, material de expediente ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. Estes itens são de uso comum e de responsabilidade da instituição de ensino, e já está sendo adquirido pelo consumidor no ato do pagamento da mensalidade escolar.

É importante pesquisar os preços dos itens de toda a lista de material escolar isoladamente, para poder comparar os preços e as melhores condições de pagamento. O consumidor tem a liberdade de escolha e pode realizar as suas compras em locais que ofereçam os melhores preços.

Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Em geral, os materiais com marcas de personagens famosos, logotipos e acessórios licenciados apresentam preços mais elevados. Por isso é sempre bom avaliar a funcionalidade do produto e descartar as marcas, recomenda-se também não levar os filhos na hora da compra para evitar gastos desnecessários.

As embalagens de produtos como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. Os produtos importados devem seguir as mesmas recomendações dos nacionais e as informações devem estar em língua portuguesa.

A entrega do material escolar pode ser feita parceladamente de acordo com uso da criança ou do adolescente, e os pais podem fiscalizar do uso desse material, podendo inclusive requerer de volta o material que não foi utilizado durante o ano letivo.

A compra à vista é sempre mais vantajosa para consumidor, mas para quem deseja realizar as compras com cartões de crédito ou cheques deve ficar atento. No caso de pagamento à vista, com cartão de crédito (sistema rotativo), o fornecedor não poderá cobrar encargos ou acréscimos e nem estabelecer um valor mínimo para esta modalidade de pagamento.

Na compra com cheques, é estritamente proibida a exigência de tempo mínimo de abertura de conta para a realização da compra. A nota fiscal detalhada de todo e qualquer produto comprado deve ser sempre exigida, ela é a garantia de que o consumidor poderá realizar eventuais trocas dos produtos, ou ainda fazer qualquer reclamação junto ao Procon.

O serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do Procon funciona na Rua Afonso Campos, 304, Centro. As denúncias e reclamações podem ser encaminhadas ainda, através dos telefones: 151 ou, (83) 3342-9197, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A escola não pode:

– Aplicar sanções pedagógicas como, impedir o acesso a sala de aula, suspender provas, cobrar taxas para emissão de documentos de transferências e históricos escolares de alunos, reter documentos, ou aplicar qualquer outra penalidade por motivo de inadimplência. Essas são práticas abusivas e devem ser denunciadas ao Procon.

– Exigir a aquisição de produtos de marca específica, determinar a loja ou a livraria onde o material deve ser comprado.

Segue a lista do material que não pode ser solicitado pelas escolas:

1. Álcool hidrogenado

2. Algodão

3. Bolas de sopro

4. Canetas para lousa

5. Copos descartáveis

6. Cordão

7. Creme dental

8. Disquetes

9. Elastex

10. Esponja para pratos

11. Estêncil a álcool e óleo

12. Fita para impressora

13. Fitas decorativas

14. Fitilhos

15. Giz branco e colorido

16. Grampeador

17. Grampos para grampeador

18. Lenços descartáveis

19. Medicamentos

20. Papel higiênico

21. Papel convite

22. Papel ofício colorido

23. Papel ofício (230 x 330)

24. Papel para impressoras

25. Papel para copiadoras

26. Papel de enrolar balas

27. Pegador de roupas

28. Plásticos para classificador

29. Pratos descartáveis

30. Sabonetes

31. Talheres descartáveis

32. TNT (tecidos não tecido)

33. Tonner

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