Presidente do CEDH envia ao FN relatório completo da visita a Penitenciária de Segurança Máxima

Publicado em quinta-feira, agosto 30, 2012 ·

 

Preso registrou imagem de outros detendos deitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH), padre João Bosco do Nascimento, encaminhou ao FOCANDO A NOTÍCIA (FN) o relatório da visita feita pelos integrantes do conselho a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1/PB2, João Pessoa, na terça-feira (28/8).

A exposição traz detalhes minuciosos da situação vivida pelos detentos, inclusive com fotos, e o constrangimento sofrido pelos membros do CEDH, que tiveram que esperar por quase uma hora para entrar na área interna, quando possuem prerrogativa assegurada por lei estadual de fazer o trabalho de fiscalização sem o prévio agendamento.

Consta no relato que logo no início da visita ficou patente a precariedade do estado físico do estabelecimento. Várias pessoas amontoadas – espaços reduzidos, úmidos, molhados e sujos com fezes – todas sem colchões ou qualquer outro local para dormir.

Nas celas de disciplina, os conselheiros constataram que a situação era ainda pior. Embora impedidos pelos agentes de se aproximarem dos presos, eles puderam ouvir informações de que parentes estavam sendo obrigados a pagar pelas fichas para ter acesso à visita. Que havia prisioneiro machucado por maus-tratos da administração penitenciária.

Prisão dos conselheiros

Trechos do relatório revelam que os funcionários da unidade e policiais militares impediam a saída dos componentes do CEDH da penitenciária, inclusive para pegar um aparelho de celular no veículo ou tentar obter sinal para realizar contatos telefônicos para denunciar a situação. Eles não diziam seus nomes aos conselheiros detidos e se negavam a informar quem era o responsável pela ordem de manutenção da custódia. Que quando indagados sobre qual a acusação formal que estava justificando a prisão dos membros do CEDH, não sabiam afirmar ou apontavam uma resolução do diretor do presídio.

Clique aqui e confira relatório completo

Redação/Focando a Notícia

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