Prejudicadas por heranças de Lula, promessas de Dilma para economia ainda não saíram do papel

Publicado em domingo, julho 3, 2011 ·

dilma-cabecaUma combinação de brigas com aliados, crise política, problemas de saúde e heranças malditas da Era Lula – como inflação em alta e situação fiscal deteriorada – acabou fazendo com que a agenda econômica da presidente Dilma Rousseff andasse a passo de tartaruga no primeiro semestre de 2011. Os principais compromissos de campanha – avançar na reforma tributária, desonerar a folha de pagamento das empresas, corrigir os limites do Simples e ampliar a desoneração do setor produtivo como uma nova política industrial – ficaram no papel.

Dilma foi obrigada a passar os seis primeiros meses do mandato se dedicando a questões econômicas emergenciais e dificuldades que ficaram pendentes. Foi preciso ganhar a confiança do mercado por meio de um grande ajuste fiscal que ajudasse a conter pressões inflacionárias. Além disso, a enxurrada de dólares que entraram no Brasil fez com que a equipe econômica tivesse de adotar uma série de ações paliativas para tentar segurar a queda da moeda americana e ajudar a indústria nacional.

Também coube ao novo governo fazer uma dura negociação com o Congresso em torno do reajuste do salário mínimo. Isso sem mencionar votações polêmicas envolvendo o Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a Copa de 2014 e as Olimpíadas do Rio, em 2016. Tudo isso ocorreu ao mesmo tempo em que a presidente enfrentou uma pneumonia que a deixou fora de combate por semanas e que um escândalo sobre evolução patrimonial – alimentado por brigas internas no PT e insatisfação da base aliada – levou à queda de Antonio Palocci da Casa Civil.

Nenhuma das 14 MPs mira nova agenda

Um balanço das medidas provisórias publicadas este ano mostra que nenhuma das 14 propostas de iniciativa do Executivo está relacionada com os compromissos de campanha. Sete delas tratam de temas da área econômica, como a desoneração para a produção de tablets no Brasil e a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), mas consumiram toda a agenda do primeiro semestre, sendo votadas no limite, ou seja, às vésperas de perder a validade.

O Congresso entra em recesso no dia 17 de julho, o que significa que as demais propostas de interesse do governo devem ser jogadas para o segundo semestre. Isso inclui, além das MPs, o Pronatec, que trata de formação de mão de obra.

A lentidão tem sido tão grande que a primeira reunião de Dilma com sua equipe para tratar do que será a Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC) – nova política industrial – foi há apenas duas semanas. Não se chegou a nenhum consenso. A conclusão foi apenas que será preciso abrir mão de uma receita polpuda se o governo quiser ajudar a indústria nacional.

Assuntos urgentes que terminaram a Era Lula pendurados também não tiveram andamento, como o fim das concessões do setor elétrico, a partir de 2015. Os que não eram $mas são importantes marcos regulatórios – como o código da mineração e a reforma do sistema de defesa da concorrência – também continuam enrolados. Avanço mesmo só houve na definição da concessão dos aeroportos.

– Foi mais um semestre de expectativa do que de realização. A reforma tributária e desonerações tão esperadas para dar mais competitividade ao setor produtivo não andaram. Isso deixa as expectativas declinantes – diz o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti.

– O que surpreende é que esse é um governo de continuidade. Não dá para entender porque não foi apresentada nenhuma proposta de reforma tributária, por exemplo. Quanto mais tempo se espera, mais difícil fica conseguir avanços – destaca o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Para economista, agenda é engessada

Castro alerta para o fato de que o Brasil já está caminhando para um processo de desindustrialização, uma vez que, por falta de competitividade, as empresas estão deixando de investir no país para importar mercadorias:

– O fantasma da desindustrialização deixou de ser uma quimera para se tornar algo real.

Castro lembra que até mesmo medidas que já foram publicadas e deveriam estar valendo – como regras mais flexíveis para a devolução de créditos de PIS/Cofins para os exportadores – não funcionam na prática:

– Existem empresas que se enquadram nas regras de ressarcimento acelerado de créditos de PIS/Cofins e que têm bilhões acumulados em estoque porque simplesmente não conseguem receber.

Para o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, no entanto, o saldo do primeiro semestre de Dilma foi positivo, uma vez que o governo conseguiu controlar as pressões inflacionárias, estabilizar o câmbio e se comprometer com sua política fiscal. Mas ele admite que a agenda de Dilma ficou engessada, principalmente depois da saída de Palocci do governo:

– Isso teve impacto muito forte.

CNI cobra ações do governo na indústria

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o governo Dilma tem dado sinais de que está comprometido com a agenda para o crescimento da economia e feito avanços importantes. Ele citou como exemplo o novo modelo de concessão dos aeroportos. Mas o empresário reconhece que a agenda passada acabou afetando o andamento do governo em 2011:

– Por mais que esse seja um governo de continuidade, sempre existem ajustes a fazer.

– É claro que houve intempéries políticas e também uma conjuntura econômica internacional que afetaram o mercado e tomaram a atenção do governo. Mas continuamos trabalhando com a expectativa de que o governo lance o mais rapidamente possível seu plano de desoneração para o setor produtivo e ações de defesa comercial – afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

O Globo

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