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Prefeitura de Solânea emite nota de esclarecimento sobre aquisição de materiais de combate a COVID-19

Publicado em domingo, julho 12, 2020 ·

A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, através de seu prefeito constitucional, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem esclarecer e comunicar a todos os solanenses, que neste dia 11 de julho tomou conhecimento através da imprensa que o MPPB identificou possíveis indícios de sobrepreço em contratos do Estado da Paraíba e de algumas prefeituras, dentre estas, a Prefeitura Municipal de Solânea, no que se refere a despesas públicas relacionadas ao combate à Covid-19.

Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que não há irregularidade de nenhum tipo na aquisição de materiais ou insumos destinados ao combate a disseminação do COVID-19 realizada pelo município de Solânea.

É imperioso destacar, que a Pandemia do Novo Coronavírus tomou todos de surpresa, sem que fosse possível um planejamento por parte dos entes públicos para o enfrentamento à propagação do vírus, e neste norte, como é de conhecimento público, houve uma clara escassez de materiais e insumos disponíveis no mercado, com indisponibilidade de fornecedores que oferecessem materiais e insumos para o enfrentamento à Pandemia pelos órgãos públicos.

A gestão municipal de Solânea prima pela lisura, probidade e publicidade dos seus atos, reiterando o compromisso com a verdade e a transparência.

Reconhecemos que o Ministério Público da Paraíba exerce seu papel constitucional de fiscalização e neste momento atípico, a gestão municipal de Solânea se mantém aberta e transparente para oferecer todas as informações pertinentes a qualquer cidadão, bem como aos órgãos de controle externo, reforçando e reiterando que exerce a gestão com total transparência e respeito ao dinheiro público e a moralidade administrativa, utilizando os recursos direcionados ao município de forma eficiente, eficaz, efetiva e transparente.

Embora as informações chegadas apontem que “os relatórios de investigação serão encaminhados aos Promotores de Justiça respectivos”, o município de Solânea irá imediatamente provocar o representante do Ministério Público Estadual na comarca de Solânea e de pronto se colocar a inteira disposição para prestar todas as informações necessárias e esclarecer quaisquer dúvidas sobre os procedimentos adotados no combate ao COVID-19.

Entretanto, a gestão municipal de Solânea envidou todos os esforços e respeitando os princípios norteadores da administração pública, conseguiu fazer aquisições de materiais e insumos mediante prévia cotação de preços de mercado à época, através de processos de licitação conforme preconiza a legislação, observado o que dispõe a Lei nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, com atuação de vanguarda, oferecendo aos profissionais de saúde todos os equipamentos e insumos possíveis e disponíveis no mercado, para que o serviço de saúde e proteção à vida fosse eficaz neste momento tão difícil para todos.

Por fim, a gestão municipal reitera o compromisso assumido com o povo solanense de respeitar o dinheiro público, zelar pela transparência, legalidade, moralidade, economia, e se coloca à disposição para sanar qualquer dúvida que venha a surgir ou prestar outras informações que entenderem ser pertinentes a quaisquer interessados, ressaltando que este município foi pioneiro no Estado da Paraíba em disponibilizar o Portal da Transparência relacionado ao Covid-19, que pode ser acessado por qualquer cidadão através do endereço http://solanea.pb.gov.br/portal-da-transparencia/despesascovid-19/.

 

Solânea, 12 de Julho de 2020.

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA Prefeito

 

 

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