Prefeitura de Campina realizará conferência da LDO no sábado

Publicado em quarta-feira, Abril 11, 2012 ·

 

A Prefeitura de Campina Grande, através da Coordenadoria do Orçamento Participativo (OP), realizará no próximo sábado, 14 de abril, a Conferência Municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2013. O evento será realizado no Teatro Rosil Cavalcante, a partir das 13h e contará com a presença de autoridades municipais, delegados e conselheiros do OP e da população em geral.

A Conferência Municipal da LDO terá como principal objetivo discutir e aprovar as prioridades e metas do Plano de Investimentos, a partir das propostas apresentadas pela administração municipal, para a formulação da LDO para o próximo ano.

A LDO tem que estar em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que foi elaborado e aprovado em 2009, para o período compreendido de 2010 até 2013. É a LDO que vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.

Após aprovação na Conferência o projeto de lei da LDO será encaminhado ao Poder Executivo, para sua elaboração e envio ao legislativo, até o dia 30 de abril, e também à Câmara Municipal. Por sua vez, terá até o dia 17 de julho para realizar as audiências públicas e aprová-lo, definitivamente, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Assessoria para o Focando a Notícia

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