Prefeitos e deputados relatam preocupação com possibilidade de desinstalação de comarcas

Publicado em quarta-feira, setembro 13, 2017 · Comments 

Na tribuna, Jeová disse que o Tribunal já confirmou que até o dia 18 deste mês vai decretar a extinção de várias zonas eleitorais da Paraíba (Foto: Divulgação-assessoria)

Uma audiência pública para debater a possibilidade de extinção de comarcas na Paraíba aconteceu nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado Hervázio Bezerra considera que “sem dúvida, se isso vier a ocorrer, vai causar constrangimento, dificuldade para advogados e para a população”.

“O que sinto é praticamente a unanimidade aqui dos deputados, a preocupação com os municípios, com o estado e os reflexos, a meu ver, a princípio negativos que todos nós sofreremos com essa decisão se vier a ser tomada”, ressalta o deputado Hervázio Bezerra.

O prefeito da cidade de Cacimba de Dentro, Nelinho, defende que a proposta do Tribunal de Justiça da Paraíba em redefinir as comarcas no estado seja revista. De acordo com Nelinho, os sete funcionários que atuam na comarca de Cacimba de Dentro são pagos com dinheiro do município, já que são cedidos.

“Não tem custo nenhum para o Tribunal de Justiça”, declara Nelinho, que ainda ressalta o fato de o prédio em que o fórum da comarca funciona também foi cedido pelo município. “Não se paga aluguel, no prédio foi até feita uma reforma pouco tempo, está lá em perfeito estado”, ressalta o prefeito.

Nelinho ainda considera que a extinção da comarca representa “um prejuízo enorme para qualquer município”. Atualmente a cidade de Cacimba de Dentro, que corre o risco de perder sua comarca, se aproxima dos 20 mil habitantes.

“Acho uma questão erradíssima o que está sendo feito com o povo paraibano, com as pessoas mais simples da Paraíba”, analisa o prefeito Nelinho.

Um estudo do TJPB sugere a desinstalação de 15 comarcas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria.

Estas poderão ser agregadas pelas seguintes unidades judiciárias, respectivamente: Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal,  Sumé, Piancó, Santa Luzia e Arara.

ClickPB

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