Prefeitas Marta Ramalho e Polyana conquistam prêmio “Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq

Publicado em terça-feira, junho 26, 2012 ·


A Fundação Abrinq divulgou nesta semana o resultado final da seleção que elegeu os prefeitos “Amigos das Crianças”, em todo Brasil.

Na Paraíba, apenas quatro gestores tiveram o trabalho reconhecido pela entidade.

Entre eles estão duas gestoras, a prefeita de Bananeiras Marta Ramalho e a de Pombal, Yasnaia Polyana. Também foram agraciados Luciano Agra, de João Pessoa e José Lopes, de São Francisco.

CONFIRA A LISTA DOS VENCEDORES EM TODO BRASIL.

De acordo com a Abrinq, o processo de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo analisar as melhorias nas condições de vida das crianças e dos adolescentes nos municípios que assumiram o compromisso de priorizar as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Como forma de reconhecer as ações realizadas, o município precisa conhecer o orçamento utilizado.

O Orçamento Criança (OCA), desenvolvido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, é uma metodologia que representa um novo olhar sobre o orçamento público de cada município.

Essa metodologia tem como finalidade identificar as reais consequências nas políticas sociais do município, assim como, desenvolver a ampliação da participação social na definição das prioridades orçamentárias, acompanhamento e prestação de contas da gestão municipal.

Neste contexto, o Programa apresenta resultados significativos que revelam que no último preenchimento do Mapa-PPAC, houve a apuração do Orçamento Criança por cerca de 250 municípios de todas as regiões brasileiras, sendo que dentre os municípios apurados, cerca de 52%, em sua maioria, estão localizados na região Sudeste.

Na região Nordeste foi identificado 23,2% dos municípios e na região do Sul abrange 18% dos municípios que apuraram o OCA.

Além desta ampla utilização do Orçamento no cenário brasileiro, ressalta-se que, aproximadamente 30 municípios implementaram a metodologia como diretriz municipal, isto é, estabeleceram em lei que a apuração do orçamento municipal deve ser realizado de maneira a distribuir e evidenciar os gastos municipais direcionados, diretamente, à criança e ao adolescente das demais despesas.

Sua institucionalização como lei representa um avanço importante na ampliação do controle social, o que possibilita a população o reconhecimento e o entendimento de como o orçamento público dos municípios é direcionado.

“Neste sentido, implantar o Orçamento Criança no município é mais do que preencher um relatório com despesas e ações programadas e realizadas, significa implementar uma cultura de gestão integrada, intersetorial e participativa dirigida para a criança e o adolescente, que exige o real envolvimento dos diversos agentes administrativos e comunitários”, destaca um texto, publicado no site da Abrinq.

A entrega do prêmio deverá acontecer na próxima semana.

Focando a Notícia com Naldo Silva – Liberdade 96 FM

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