PRE acata decisão da Paraíba e considera candidatura de Vital irregular

Publicado em sexta-feira, agosto 29, 2014 ·

vitalzinhoA Procuradoria Regional Eleitoral de Brasília, através do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, acatou decisão do Ministério Público Eleitoral da Paraíba e considerou irregular a candidatura ao governo do estado de Vital do Rego Filho (PMDB).

No entender e Aragão, o recurso movido pelo MPE da Paraíba contra o deferimento do registro de candidatura do senador está correta. O procurador entende que Vital não apresentou dentro do prazo uma certidão do Supremo Tribunal Federal e isso representa “inegável afronta à isonomia entre os pretensos candidatos”, vindo a acarretar violação ao princípio da segurança jurídica.

 

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O procurador ainda informa que o candidato foi intimado a regularizar a situação, mas só juntou os documentos após o prazo de 72 horas.

 

Apesar das constantes ligações o advogado da coligação, Carlos Fábio, não retornou para pontuar as justificativas do partido.

Redação com informações da WSCOM

 

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