PMDB, PP e PR de Solânea têm contas reprovadas e repasse do fundo partidário suspenso por 6 meses

Publicado em terça-feira, julho 12, 2011 ·


Juiz da 48ª Zona Eleitoral, Ozenival dos Santos Costa
Juiz da 48ª Zona Eleitoral, Ozenival dos Santos Costa

Os diretórios do PMDB, PP e PR de Solânea tiveram as suas contas reprovadas e o repasse do fundo partidário suspenso por seis meses. A decisão do juiz da 48ª Zona Eleitoral, Ozenival dos Santos Costa, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Conforme a sentença, “diante do exposto, com esteio no art. 27, inciso III da Resolução TSE n° 21.841/2004 e, em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo desaprovadas as contas apresentadas pelo Partido da República (PR), Diretório Municipal de Solânea/PB, relativas ao exercício de 2010 e, a teor do disposto no § 3º do art. 37 da Lei nº 9.096/1995, com redação dada pela Lei nº 12.034/2009, determino a suspensão, com perdas de novas cotas do Fundo Partidário, pelo prazo de 06(seis) meses, a partir da publicação desta decisão”.

O mesmo parecer foi dado para o PMDB e para o PP acrescentando em todos os casos que “com o trânsito em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do respectivo diretório municipal, determinando que não distribuam cotas do Fundo Partidário, pelo prazo fixado nesta sentença”.

Nice Almeida/Focando a Notícia

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