PF prende 11 pessoas suspeitas de desvio de verbas do Fome Zero

Publicado em terça-feira, setembro 24, 2013 ·

presosA Polícia Federal (PF) informou que cumpriu todos os mandados de prisão expedidos durante a Operação “Agro-Fantasma”, desencadeada na manhã desta terça-feira (24) no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul para combater o desvio de recursos de Programa Fome Zero do governo federal. Conforme o balanço parcial, os 37 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Dos 37 mandados de conduções coercitivas, quando a pessoa é intimada a prestar depoimento na delegacia, 30 tinham sido cumpridos até as 13h. A operação foi realizada em 15 municípios do Paraná, em São Paulo e em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.

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A operação revela um esquema de fraudes que acontecia com desvio de valores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), segundo a PF. “O dinheiro chegava para a coordenação do município e, em vez do repasse da verba para os produtores rurais, havia falsificação de documentos em nome dos trabalhadores e o saque dos recursos”, diz o delegado Maurício Todechini. O PAA foi implementado em 2003 e anualmente movimenta bilhões de reais em todo o Brasil.

Ainda segundo a PF, seis funcionários da Conab no Paraná ligados ao grupo foram afastados, em razão de indícios de participação nos crimes. O diretor de Política Agrícola da Conab, Silvio Porto, prestou depoimento nesta manhã na Polícia Federal, em Brasília. Segundo a PF, ele deve ser indiciado por estelionato. “A Conab era conivente, sabia das irregularidades, muitas vezes escondia essas irregularidades com relatório falsos, com ocultação de documentos. Fiscalizava, entre aspas, os municípios combinando a fiscalização, os locais de que iam ser fiscalizados, e na verdade não havia fiscalização nenhuma”, afirmou Todechini.

Entre os principais crimes cometidos pela quadrilha estão falsidade ideológica, estelionato contra a Conab, peculatos culposo e doloso e prevaricação, quando o funcionário público demonstra ser infiel às suas responsabilidades. Desde o início da operação, em 2011, 58 pessoas já foram indiciadas por esses crimes.

Em nota, a Conab informou que ainda não teve acesso ao processo, que corre em segredo de justiça e que sete funcionários da Superintendência no Paraná foram afastados das funções nesta terça-feira até a conclusão das investigações pela Polícia Federal. A Companhia Nacional de Abastecimento também esclareceu que vem colaborando com as investigações da Polícia Federal desde o início do processo, em 2011, fornecendo as informações e os documentos solicitados.

“A presidência da Companhia nomeou o funcionário Erli de Padua Ribeiro como superintendente interino da regional do Paraná, para acompanhar as investigações e tomar as providências administrativas cabíveis. O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, área responsável pela operacionalização do PAA, prestou esclarecimentos na Polícia Federal e foi liberado em seguida, mas ainda aguarda acesso ao processo para se posicionar”, diz a nota.

Quanto ao PAA, a Conab afirmou que devido às denúncias que deram origem às investigações da PF, o estado do Paraná foi considerado prioritário no Plano Nacional de Fiscalização. De 121 projetos no estado, 21 foram fiscalizados pelos técnicos da Conab, sendo 3 projetos considerados regulares, 11 com ressalva, 2 irregulares e 5 projetos que ainda não entraram em execução. Foram visitados 86 produtores, 85 entidades beneficiárias e 19 parceiros.

“Os relatórios de fiscalização foram encaminhados a todas as superintendências para providências”, informa a nota.

 

 

G1

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