PF investiga suposta lavagem de dinheiro entre deputados

Publicado em domingo, maio 22, 2011 ·

lavagem_de_dinheiro[3]Foi a partir de um relatório, produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras(COAF), órgão do Ministério da Fazenda, que os deputados estaduais do Piauí passaram a ser investigados pela Policia Federal e Ministério Público.

O conselho, que funciona na Quadra 1 – Lote 3-A do Setor de autarquias em Brasília (DF), é encarregado de detectar qualquer operação financeira no país acima de 10 mil reais, envolvendo pagamentos, recebimentos ou transferências. O órgão é pautado por uma Circular do Banco Central, de nº 2.826, editada em 1988 que elenca mais de 40 transações financeiras como ilegais, suspeitas ou atípicas.

Quando a transação é considerada atípica ou suspeita, o COAF faz um relatório e encaminha a Policia Federal e ao Ministério Público para investigação. Pela regra do Conselho, quando há irregularidade, o investigado não pode ser informado. Por isso, a investigação corre em segredo de Justiça. O Conselho trabalha principalmente, em duas frentes: 1 – lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. 2- Financiamento ao terrorismo.

No caso dos deputados piauienses, o que chamou a atenção do GAFI, Grupo de Ação Financeira, um Departamento do COAF, foram recebimentos e pagamentos atípicos a partir de 2008 na Assembleia Legilslativa do Estado. O Conselho desconfia que, pode estar havendo lavagem de dinheiro(lei 10.467, de 11 de 6 de 2002).Por isso, toda a mesa foi denunciada pelo COAF. Os pagamentos e recebimentos dizem respeito a um consórcio que existe na casa entre deputados e que, ao invés ter uma administração própria é feito via tesouraria da instituição. Além disso, há também, pagamentos de cirurgia de estética para pessoas ligadas a deputados.

QUEBRTA DE SIGILOS
Quando o COAF encontra transação financeira atípcia e manda o relatório para A PF e ao MP, esses órgãos pedem a Justiça a quebra dos sigilos bancário, fiscal, financeiro e telefônico dos investigados. Por isso, mais uma vez, diga-se, o processo corre em segredo de Justiça. No caso aqui, Foi o Procurador Alipio Santana que agiu pelo MP e o desembargador Haroldo Rehem pela Justiça. Na PF, a Delegacia encarregada de investigar é a DELEFIN – Delegacia de Repressão ao Crime Financeiro.

CONSÓRCIO DOS DEPUTADOS
O consórcio entre deputados é legal, pois, todos tiram do bolso R$ 5 mil todo mês. No final, há um sorteio e, o sorteado recebe 150 mil reais. Esse pagamento feito em cheque, foi o que chamou a atenção do COAF. Os deputados terão, a partir de agora, de encontrar outra fórmula para receber o dinheiro do sorteio. Esse tipo de consórcio existe em, quase todos os parlamentos e até entre amigos em empresas privadas. Quanto as outras despesas atípicas haverá desdobramentos, podendo haver até ressarcimento.

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