Paulinho pode ser suspenso por até seis meses por quebra de contrato

Publicado em segunda-feira, novembro 18, 2013 ·

Paulinho treinou normalmente nesta segunda-feira, em Porto Alegre (Foto: Richard Souza)
Paulinho treinou normalmente nesta segunda-feira, em Porto Alegre (Foto: Richard Souza)

Aposta mais bem sucedida do Flamengo na temporada, Paulinho tem sua contratação em definitivo muito bem encaminhada. Pelo menos, em tese. Por contrato, o Rubro-Negro teria somente que pagar R$ 1 milhão ao XV de Piracicaba para adquirir 60% dos direitos do atacante, emprestado até maio de 2014. A semana da decisão da Copa do Brasil, no entanto, começou com uma notícia que pode colocar em dúvida o futuro do jogador: a possibilidade de punição na Fifa que o afastaria por seis meses do gramado por problemas contratuais na temporada passada. As chances disso acontecer, por sua vez, são remotas e não há qualquer previsão para que o caso seja julgado, o que não coloca em risco a participação do atleta na decisão da Copa do Brasil.

Em 2012, Paulinho já defendia o clube do interior de São Paulo quando foi emprestado ao Ludogorets Razgrad, da Bulgária, por seis meses. A passagem pela Europa, porém, não durou muito, e o atacante retornou ao XV alegando problema de adaptação. O episódio fez com que os búlgaros o acionassem na Fifa por quebra de vínculo, solicitando o pagamento de uma indenização de aproximadamente R$ 610 mil e a suspensão do atleta por 180 dias. Punições previstas pelo estatuto da entidade, mas que não devem ser aceitas em sua totalidade, na opinião do advogado Marcos Motta, especialista no tema.

Muita coisa é levada em conta pela Fifa e há casos excepcionais. Não acredito que o Paulinho seja punido de forma disciplinar

Marcos Motta, advogado

– Não conheço o caso. Contratos de trabalho quebrados em curso são passíveis de indenização. Acrescido a isso, se isso acontecer nos dois anos iniciais, há a possibilidade de suspensão por até seis meses. Mas muita coisa é levada em conta pela Fifa e há casos excepcionais. Não acredito que o Paulinho seja punido de forma disciplinar, até pelo período do vínculo e o valor da indenização.

Motta deixou claro ainda que o Flamengo não corre risco de ser punido no caso por não ter sido o clube para o qual Paulinho se transferiu após desistir de permanecer na Bulgária. Sendo assim, caso a Fifa entenda que o jogador foi induzido por alguém, este teria sido o XV de Piracicaba. O Rubro-Negro, por sua vez, não tinha conhecimento do imbróglio.

– Esse é assunto é novidade. Fomos pegos de surpresa com essa informação. Se surgir realmente, vamos acionar o departamento jurídico, mas o jogador está registrado e legalizado. Não há qualquer tipo de problema – apressou em esclarecer o diretor executivo Paulo Pelaipe, que revelou também não ter sido alertado da possibilidade pelo XV de Piracicaba.

Tranquilo, XV revela acordo entre Paulinho e búlgaros

Contratado pelos paulistas para tratar do caso, o advogado Leonardo Andreotti compartilha da opinião de Marcos Motta e não acredita na suspensão de Paulinho. De acordo com o representante, o retorno do jogador ao Brasil aconteceu com o aval do clube búlgaro.

– A Fifa tem um código que trata das questões trabalhistas em relação clube/atleta, direta ou indiretamente e preza pelo bem do jogo, ou seja, pelo cumprimento do contrato. Acontece que o Paulinho foi contratado, mas chegou lá e, por conta de problemas, não quis permanecer. O Paulinho e o presidente do clube acordaram dissolução do contrato, que já era sem validade. O XV foi surpreendido, bem como o Paulinho, quando eles acionaram a Fifa. Ficou claro que foi um acordo mútuo, que asseguram o rompimento consensual. O clube alega que o Paulinho agiu com má fé e que houve um rompimento unilateral. Isso não procede. Temos toda (documentação) a quebra de contrato detalhada e, inclusive, anexamos tudo nas provas que foram enviadas à Fifa. Não temos previsão de julgamento. Por isso, ainda não existe uma definição. Acredito que não teremos problema algum. O XV não deixaria o Flamengo ser prejudicado. Existe a possibilidade de ele ser punido, mas é remota. Isso existe, mas é bem difícil acontecer por conta da definição de que foi um acordo mútuo, entre as partes envolvidas.

 

 

Globoesporte.com

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