Pastoral Carcerária pede exoneração de PMs condenados por mortes no Carandiru

Publicado em segunda-feira, abril 22, 2013 ·

Os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva afirmaram que a lentidão do Judiciário brasileiro será um problema para o cumprimento das penas (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)
Os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva afirmaram que a lentidão do Judiciário brasileiro será um problema para o cumprimento das penas (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

A Pastoral Carcerária divulgou nessa segunda (22) nota na qual cobra a exoneração, pelo governo de São Paulo, dos policiais militares condenados no último fim de semana pelo massacre do Carandiru. Na madrugada de domingo foi concluído o júri popular que resultou em sentença de 156 anos de prisão para 23 policiais militares, mas aqueles que ainda estão na ativa não perderão o cargo, ao menos por enquanto. “Melhor que a prisão dos policiais envolvidos seria a indenização, pelo Estado, dos familiares e dos sobreviventes do episódio”, acrescenta a organização.

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O juiz José Augusto Nardy Marzagão permitiu que os policiais aguardassem em liberdade até que o último recurso seja julgado.

Segundo a Policia Militar, qualquer policial condenado a mais de dois anos de prisão por homicídio doloso é exonerado da instituição. No entanto, esse procedimento só se dá depois que a sentença transita em julgado, ou seja, depois que não há mais possibilidade de recursos.

Assim que terminou o julgamento, na madrugada do domingo (21), a advogada dos réus, Ieda Ribeiro de Souza, afirmou já ter entrado com recurso. Um dos promotores que atuaram para a condenação, Márcio Friggi, deixou claro que a prisão dos policiais pode levar anos. “O sistema penal, infelizmente, é extremamento burocrático”, afirmou. “Esperamos que não sejam mais 20 anos de aguardo para que se tenha uma definição”, disse o outro promotor do caso, Fernando Pereira da Silva.

Em nota, a Anistia Internacional manifestou que, “mesmo sem a responsabilização das altas autoridades do estado de São Paulo à época do massacre, como o governador e o secretário de segurança, a Anistia Internacional acredita que este resultado é um passo importante na garantia de justiça para as vítimas, seus familiares e sobreviventes do Carandiru”.

Três réus foram inocentados a pedido da própria promotoria, já que esse julgamento se referia apenas às mortes por arma de fogo ocorridas no segundo pavimento, e eles teriam atuado em outros. Pelo mesmo motivo, o número de vítimas também foi reduzido, passando de 15 na denúncia para 13. Um dos corpos foi encontrado no terceiro pavimento e o outro foi esfaqueado.

Até o final do ano, outros quatro julgamentos devem ser realizados, segundo o Tribunal de Justiça. Ao todo 330 policiais atuaram para debelar uma confusão no Pavilhão 9, mas só 84 que afirmaram ter atirado foram denunciados.

 

 

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