Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras

Publicado em segunda-feira, março 24, 2014 ·

investigaçãoParlamentares da oposição pretendem avançar nos próximos dias na investida para apurar as denúncias de compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrasem 2006. Além de continuar a coleta de assinaturas para a criação de mais de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deputados e senadores tentarão aprovar convites ou convocações para que ministros e membros da estatal prestem esclarecimentos.

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As iniciativas para investigar a empresa e o governo Dilma Rousseff se intensificaram na última quarta-feira (19), quando o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou reportagem informando que a presidente Dilma, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, concordou com a compra da refinaria, que custou US$ 1,18 bilhão. A transação é objeto de investigação do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, o Palácio do Planalto informou que a presidente só aprovou a compra em 2006 devido a um parecer “falho”.

Cronologia refinaria Pasadena (Foto: Arte/G1)

Nesta terça-feira (25), líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado se reúnem no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato tucano à presidência da República nas eleilões de outubro, para discutir a tentativa de criar uma CPI mista, com deputados e senadores.

Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), informou ter coletado, até a última sexta-feira (21) 102 assinaturas de apoio ao pedido de abertura da CPI. Para criar a comissão, são necessárias ao menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de senadores, um terço dos parlamentares.

O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), tinha coletado cerca de 100 assinaturas para apresentar projeto de resolução que pede CPI apenas na Câmara. A dificuldade da proposta de Sávio é que, como se trata de um projeto de resolução, o pedido para instalar a comissão depende de aprovação de urgência para ir direto para votação no plenário. Se precisar passar pelas comissões, a proposta pode demorar a sair do papel. Para ter urgência, é preciso as assinaturas de líderes que representem 257 deputados. Em seguida, o projeto deve ser aprovado também por ao menos 257 deputados em plenário para a comissão ser criada.

No caso da CPI mista, a maior dificuldade é conseguir reunir 27 senadores que assinem o pedido de comissão, já que o Senado é considerado uma Casa mais alinhada com o governo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse estar “tranquilo” com a movimentação dos oposicionistas. “Naturalmente que a oposição vai tentar se aproveitar desse episódio [da Petrobras], mas estamos muito tranquilos. Acho que esse tema vai ficar um pouco esvaziado. Agora o debate é se houve prejuízo ou não [na compra da refinaria] e isso já está sendo investigado”, declarou Costa.

Pedidos de informação e convites
Os parlamentares também querem continuar provocando o governo com convites a autoridades para esclarecimentos e pedidos de informação. Na sexta, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), solicitou diretamente à Petrobras, por meio da Lei de Acesso à Informação, cópia do processo administrativo que tratou da compra da refinaria de Pasadena e de toda a documentação submetida ao Conselho de Administração da empresa que avalizou o negócio.

Já o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), que já foi aliado do governo, protocolou na quinta-feira requerimento nas comissões de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos com pedido de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da presidente da Petrobras, Graça Foster, para esclarecer o caso.

Na Câmara, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), vai protocolar na Comissão de Segurança Pública pedido de convite para audiência pública com quatro membros e ex-membros da Petrobras: a presidente da estatal, Graça Foster; o ex-presidente Sérgio Gabrielli; e ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró; e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa, preso nesta semana em operação da PF.

Para Francischini, é preciso que a oposição atue em conjunto nos próximos dias. “Acho que a ação principal é traçar metas. E nós, como oposição, temos que fazer uma coisa coerente, de acordo com uma empresa que tem importância como a Petrobras. Cada dia sai uma bomba nova”, declarou. Ele também pede o apoio de membros do chamado blocão, grupo de deputados de partidos da base insatisfeitos com a relação com o governo.

Nesta semana, um grupo de cinco senadores considerados independentes em relação ao governo deverá protocolar na Procuradoria-Geral da República representação com pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff em razão de ela ter assinado documento em favor da compra da refinaria de Pasadena.

 

Felipe Néri

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