Paraíba registra 29 casamentos formais entre pessoas do mesmo sexo em 2013

Publicado em terça-feira, dezembro 9, 2014 ·

Foto: Getty Images
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A Paraíba registrou 29 casamentos envolvendo pessoas do mesmo sexo no ano de 2013, segundo dados do levantamento do Registro Civil 2013, divulgados nesta terça-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, dos 29 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, 17 casais são de homens e 12 casais de mulheres foram oficialmente formalizados em 2013.

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De acordo com o levantamento, a faixa etária dos paraibanos do mesmo sexo que se uniram matrimonialmente em maior quantidade foi a dos 30 aos 34 anos, com sete casamentos. Dos 20 aos 24 anos e dos 25 aos 29 anos, foram registrados quatro casamentos para cada faixa etária. Dos 35 aos 39 anos o levantamento mostra que cinco uniões foram feitas entre pessoas do mesmo sexo.

Com relação à população com faixa etária dos 40 aos 44 anos, foram formalizadas três uniões.  Já dos 45 aos 49 anos e dos 50 aos 54 anos, o levantamento aponta que dois casamentos em cada faixa de idade foram realizados. Por fim, dos 55 aos 59 anos e dos 60 aos 64 anos a Paraíba teve um casamento registrado para cada faixa etária.

Segundo os dados do IBGE, em 2013, o Brasil totalizou o registro de 3.701 casamentos envolvendo pessoas do mesmo sexo, sendo 52% entre homens e 48% entre mulheres. Essa foi à primeira pesquisa realizada no âmbito do casamento do envolvendo pessoas do mesmo sexo no Brasil.

Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, a qual determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, removendo assim, possíveis obstáculos administrativos à efetivação de direitos.

 

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