Paraíba discutir violência contra a mulher e redução do aborto inseguro em evento nacional

Publicado em sábado, dezembro 17, 2011 ·

saudePara discutir as estratégias de combate aos abortos inseguros e à violência sexual contra mulheres começou neste sábado (17) e continua até domingo (18) o Fórum Nacional promovido pelo Ministério da Saúde com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O 16º Fórum Interprofissional sobre Violência Sexual contra a Mulher e Aborto Previsto em Lei traz debatedores de todo o País e discute, entre outros assuntos, o fluxo de atenção às vítimas, o funcionamento da rede Cegonha e o Ligue 180 da Central de Atendimento à Mulher.

A secretária executiva de Estado da Saúde, Cláudia Veras, ressaltou a necessidade de discussão dos direitos garantidos às mulheres vítimas de violência sexual, em especial o direito ao aborto, assegurado em lei. “Por isso é preciso uma discussão com todos os profissionais responsáveis por oferecer um atendimento de qualidade e humanizado para reduzir os danos causados a essas mulheres”, observou.

O evento tem como tema “Redução do aborto inseguro no Brasil”, e está acontecendo no Hotel Tambaú, em João Pessoa. A coordenadora da área técnica da saúde da mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Fátima Moraes, explicou que o forum é uma parceria com Ministério da Saúde, Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas-SP (Cemicamp), Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Rede Feminista de Saúde da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

“É um evento para 200 participantes e conta com a presença de profissionais de saúde dos serviços de referência no atendimento as mulheres vítimas de violência sexual das maternidades Frei Damião e Cândida Vargas”, afirmou Fátima Moraes. Ela lembrou que recentemente a Secretaria de Estado de Saúde realizou um evento semelhante, o Seminário Estadual da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas da Violência realizado em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) que marcou o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, no dia 25 de novembro.

Estruturação da rede de atenção do Estado – O Governo do Estado estruturou e criou um fluxograma da rede de cuidados para a mulher, adolescente e criança em situação de violência sexual envolvendo as áreas jurídicas, de saúde e psicológica. Também realizou oficinas em várias cidades da Paraíba para capacitar os profissionais e organizar os serviços de saúde no atendimento a essas vítimas.

Os treinamentos aconteceram nos municípios de Campina Grande, Monteiro, Santa Luzia, Patos, Sousa Cajazeiras e Guarabira que já oferecem esse tipo de atendimento. Essas pessoas que foram treinadas agora vão funcionar como agentes multiplicadores e implantar os serviços em outros municípios.

Fátima Moraes explicou que nesses serviços as mulheres são atendidas e recebem a medicação profilática para evitar a gravidez indesejada e as DST/AIDS. Além desses serviços, as mulheres também contam com os Centros de Referência onde recebem atendimento de uma equipe multiprofissional de psicólogos, assistentes e assessores jurídicos.

O aborto previsto em lei só pode ser feito em dois casos: quando a mulher corre risco de vida ou é vítima de estupro. E para que isso aconteça não é necessário que a mulher compareça a uma delegacia e faça um boletim de ocorrência.

Programação:

17/12 – Sábado

9h – 9h30 – Abertura Oficial do 16º Fórum Interprofissional sobre Violência Sexual contra a Mulher e Aborto Previsto em Lei – Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, Ministério da Saúde, Cemicamp, Febrasgo, Rede Feminista de Saúde, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

9h30 – 10h – Conferência: Plano Nacional de Redução ao Aborto Inseguro – um assunto intersetorial, multifatorial e interprofissional –Dra. Maria Esther Vilela/Ministério da Saúde

10h – 10h45 – Mesa-redonda I: A Violência Sexual contra mulheres, adolescentes e crianças no Brasil – panorama e ações de enfrentamento na perspectiva governamental, dos profissionais de saúde e sociedade civil.

– Ministério da Saúde/Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes /SVS – CGDANT

– Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/PR – Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher

– Ministério da Saúde/Área Técnica de Saúde da Mulher/SAS – DAPES

– Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba/SES/PB

Moderadora: Rede Feminista de Saúde

10h45 – 11h – Intervalo para café

11h – 13h – Apresentação das Normas Técnicas, Fluxos e Protocolos de Atenção à Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei – Ministério da Saúde – 2011.

– Norma Técnica Anticoncepção de Emergência – Dr. Aloísio Bedone/Febrasgo

– Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes – Dr. Osmar Colás/Febrasgo –

– Norma Técnica Atenção Humanizada ao Abortamento – Dr. Rivaldo Albuquerque/Febrasgo/Flasog

– Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – Dr. José Henrique Torres/Tribunal de Justiça/São Paulo

– Protocolos de Bolso Levorngestrel, Misoprostol e os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres – Dra. Vanusa Peres/Ministério da Saúde

Moderadora: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/Presidência da República

13h – Intervalo para almoço

14h30 – 15h – Estratégia de Redução de Riscos e Danos; A experiência de Uruguai. Dr. Anibal Faundes

15h – 15h30 – Discussão

15h30 – 16h – Café da Tarde

16h – 16h30 – Facilitadores e Barreiras na execução do Projeto Superando Barreiras para o atendimento integral a mulher e adolescente que sofre violencia sexual Dra. Veronica Alencar

16h30 – 18h – Discussão

18/12 – Domingo

8h30m – Redução do Aborto Inseguro no Brasil: Plano de Ações e Estratégias para desenvolvimento em 2012 – Organização dos Grupos de Trabalho, discussão e sistematização das propostas – Metodologia de Trabalho.

Grupo I: Operacionalização do Plano Nacional de Redução do Aborto Inseguro 2012 em serviços de saúde – O Direito e o Acesso.

Grupo II: Estratégias de Mobilização e Articulação da Sociedade Civil para Redução do Aborto Inseguro no Brasil.

Grupo III: Integração e Interatividade – Febrasgo e Sociedades de Ginecologia – Ampliação e qualificação do Ginecologista para a Redução ao Aborto Inseguro no Brasil.

12h – Intervalo para almoço

14h – Panorama dos Fóruns Interprofissionais na Década de 2000 – uma análise sobre as principais pautas, recomendações e resultados ao longo do tempo – Dra. Maria José Osis/Cemicamp

14h30m – Grupos de Trabalho – elaboração dos Relatórios de Grupos – Produtos e Apresentações das propostas de trabalho para 2012 e recomendações do Fórum Interprofissional sobre Violência Sexual e Aborto previsto em Lei –

15h30m – Apresentação dos Grupos de Trabalho: Plenária com diálogo entre os participantes

Grupo I: Operacionalização do Plano Nacional de Redução do Aborto Inseguro 2012 em serviços de saúde – O Direito e o Acesso.

Grupo II: Estratégias de Mobilização e Articulação da Sociedade Civil para Redução do Aborto Inseguro no Brasil – Movimento Organizado de Mulheres

Grupo III: Integração e Interatividade – Febrasgo e Sociedades de Ginecologia – Ampliação e qualificação do Ginecologista para a Redução ao Aborto Inseguro no Brasil.

16h30m – Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana – Estratégias locais para o fortalecimento de serviços e expansão da Rede Estadual de Atenção Integral para Mulheres em situação de violência sexual – Plano 2012

17h – Encerramento das atividades

Assessoria

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