A greve dos professores de Pedra Branca, no Sertão paraibano, chegou ao fim na segunda-feira (29) depois de cinco meses, após a assinatura de um Termo de Compromisso firmado entre o sindicato dos servidores e o chefe do executivo municipal.
A paralisação foi encerrada graças ao padre Djacy Brasileiro, que, exercendo o papel de mediador, conseguiu juntar, na mesma mesa da casa paroquial, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Branca (Sindisped), presidido por Maria Vanderly Silvino, e o prefeito José de Anchieta Noia (PTB).
“Para mim, foi um fato histórico e inédito fazer o papel de mediador entre professores, que há cinco meses estavam em greve, e o prefeito municipal de Pedra Branca, numa negociação que durou cerca de três horas, onde ambos os lados expuseram suas propostas”, destacou o vigário.
Confira Termo de Compromisso na íntegra:
TERMO DE COMPROMISSO
S A I B A M quantos este Instrumento Particular de Compromisso virem, que, aos vinte e nove dias do mês de agosto ano de dois mil e onze, na Residência Paroquial de Pedra Branca, situado na Rua Getúlio Vargas, 681, Centro, Pedra Branca/PB, sob mediação do Reverendíssimo Padre Djaci Pereira Brasileiro, estando presentes de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ DE ANCHIETA NÓIA, doravante indicado tão somente como MUNICÍPIO, e, de outro lado, o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA – SINDISPEB, neste ato representado por sua presidente, Professora MARIA VANDERLY SILVINO, doravante nominado simplesmente SINDICATO, presentes a Professora Maria de Lourdes Teotônio Rufino, Secretária Municipal da Educação, o Dr. Paulo César Conserva, Assessor Jurídico do SINDISPEB, o Sr. Francisco Teotônio Sobrinho, Vice Prefeito do Município de Pedra Branca, além de vários professores, reuniram-se as partes acima indicadas para apresentar negociação a despeito da deflagração de greve, desde março próximo passado, por parte dos profissionais do magistério público municipal de Pedra Branca. Ao final das negociações, firmou-se entendimento segundo as cláusulas seguintes.
1. O MUNICÍPIO se compromete a convocar o SINDICATO, no prazo de até 15 dias corridos, para iniciar as rodadas de negociação a respeito do Novo Plano de Cargos do Magistério Público Municipal.
2. O SINDICATO se compromete a encerrar o movimento grevista a partir de amanhã, dia 30 de agosto de 2011.
3. Em caso de descumprimento de qualquer das partes, a parte adversa fica livre para voltar atrás no seu respectivo compromisso.
Pedra Branca, 29 de agosto de 2011.
Padre DJACI PEREIRA BRASILEIRO
Mediador
JOSÉ DE ANCHIETA NÓIA
Prefeito
FRANCISCO TEOTÔNIO SOBINHO
Vice Prefeito
MARIA DE LOURDES TEOTÔNIO RUFINO
Secretária Municipal da Educação
MARIA VANDERLY SILVINO
Presidente do SINDISPEB
PAULO CÉSAR CONSERVA
Assessor Jurídico do SINDISPEB
Redação/Focando a Notícia
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